Não há dogma sobre mexidas no IVA dos alimentos, mas Governo não o vai fazer

Agência Lusa , AG
30 dez 2022, 13:17

Fernando Medina admite que esta é "uma questão que avaliaremos sempre"

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou esta sexta-feira que os apoios diretos ao rendimento das famílias são mais eficazes do que mexer no IVA dos alimentos, mas afirmou não ter qualquer dogma sobre este tema.

Fernando Medina assumiu esta posição depois de, numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia e da Segurança Social, ter sido questionado sobre se admite, tal como Espanha, eliminar o IVA de alguns alimentos essenciais.

“Quando decidimos adotar medidas de apoio temos de escolher a forma mais eficaz de o fazer”, referiu o ministro das Finanças, assinalando que a posição do Governo tem sido a de que apoios diretos ao rendimento das famílias mais afetadas com a subida de preços “são mais benéficos” do que descidas do IVA, até por não ser possível garantir que esta não seja incorporada nos preços de venda ao consumidor.

No entanto, afirmou, esta é “uma questão que avaliaremos sempre”, porque “não temos nenhum dogma relativamente ao tema [mexidas no IVA], o que nos preocupa é a eficácia da medida”.

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