Segundo o ministro das Finanças "vamos usar estes ganhos adicionais [no IVA]” para mitigar o impacto da subida dos preços
O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira que foi opção do Governo devolver às famílias o custo adicional que estão a suportar com o IVA, e não canalizá-lo para reduzir o défice e fazer um “brilharete”.
“Não tomámos a opção de fazer nenhum brilharete no défice face à previsão inicial porque, como disse, vamos usar estes ganhos adicionais [no IVA]” para mitigar o impacto da subida dos preços, referiu o ministro das Finanças, Fernando Medina, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças.
O governante respondia às críticas, apontadas pelos partidos da oposição, relativamente aos ganhos extra ao nível da receita fiscal, sobretudo em sede de IVA, que o Estado está a ter devido ao aumento dos preços dos bens e serviços.
Neste contexto, afirmou que a meta de défice para 2022 – que o Orçamento do Estado para 2022 coloca em 1,9% do PIB – se mantém porque o Governo tomou “a decisão politica de assim o fazer".
Antes, o ministro já tinha referido que a receita adicional do IVA que será cobrada ao longo deste exercício, assumindo que a receita vai evoluir no resto do ano em linha com o verificado até aqui, ascenderá a 2.481 milhões de euros, salientando que é esse o valor do pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias recentemente aprovado pelo Governo.
