Saldo orçamental caiu 685 milhões para 1.855 milhões de euros até novembro. É uma melhoria de 8.435 milhões de euros face ao mesmo período de 2021
OEstado português registou um excedente de 1.855 milhões de euros em contabilidade pública até novembro, agravando-se em 685 milhões de euros face ao saldo acumulado até outubro, refere o Ministério das Finanças, no comunicado enviado esta quinta-feira, que antecede a publicação mensal da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
“Este agravamento reflete o impacto das medidas de apoio a famílias e empresas para mitigar o efeito da subida dos preços, mas não inclui ainda as medidas entretanto decididas durante o mês de dezembro”, lê-se no documento.
Comparando com janeiro a novembro de 2021, um período fortemente pela pandemia, houve uma melhoria de 8.435 milhões de euros, menos expressiva do que no mês anterior. Já face a igual período de 2019, a melhoria foi de 1.280 milhões de euros.
Esta melhoria no saldo orçamental traduz um acréscimo de receita de 13,1% face a 2021 (e de 15% face a 2019), “justificado pelo dinamismo do mercado de trabalho, da economia e pelo efeito da subida de preços, mas inferior à variação acumulada até outubro (14,7%)”.
A receita fiscal e contributiva arrecadada até novembro aumentou 14,7% face ao mesmo período de 2021 (15,2% face a 2019), sobretudo pelo contributo da receita fiscal (17,2%). Face ao mesmo período de 2019, a receita fiscal aumentou 14,3%.
Além disso, houve ainda um aumento de despesa de 2,5% face a 2021, superior à variação verificada até outubro (1,8%), “influenciado pela redução em 41% de despesa efetiva associada à pandemia”. Face a 2019, a despesa subiu 13,4%. A despesa primária aumentou 3,2% face a 2021 (13,1% face a 2019).
Excluindo o efeito das medidas Covid, o Ministério de Fernando Medina nota que a despesa primária cresceu 5,9% e a despesa corrente primária avançou 7% face ao mesmo período do ano passado. Já face a 2019, a despesa primária cresceu 13,1%, enquanto a corrente primária aumentou 11,5%.
As medidas de mitigação do impacto do choque geopolítico ascendem a 3.850 milhões de euros até novembro (1.932 milhões de euros do lado da receita e 1.918 milhões de euros do lado da despesa).
As perspetivas apontavam para que o penúltimo mês do ano trouxesse uma inversão do saldo das contas públicas, nomeadamente devido a medidas como o novo apoio extraordinário de 240 euros, depois do pagamento da meia pensão e do cheque de 125 euros, mas isso acabou por não acontecer.
