Defesa de Fernando Madureira tinha pedido "o desagravamento da medida coativa"
Fernando Madureira vai continuar em prisão preventiva, decidiu esta sexta-feira a juíza do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no Porto, indo ao encontro do pedido do Ministério Público, que tinha pedido que fosse mantida a medida de coação mais grave.
A CNN Portugal teve acesso ao despacho da juíza alega que se mantém o perigo de continuação de atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas para manter Madureira em prisão preventiva.
“Assim, e remetendo para os fundamentos exarados no despacho que decretou a medida de coação de prisão preventiva, no que concerne aos perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, não se verificou qualquer atenuação das exigências cautelares que imponha ou justifique a alteração destas situações coativas, pelo que não há motivo para alterar ou substituir as medidas de coação referidas por outras menos gravosas”, lê-se no despacho.
Na quinta-feira, a defesa de Fernando Madureira, o único dos 12 arguidos da Operação Pretoriano em prisão preventiva, pediu o desagravamento da medida coativa, que considera "desajustada" face ao fim do período de produção de prova pelo Ministério Público.
O causídico lembrou que o seu representado já não está ligado à claque, reiterando que o ato eleitoral aos órgãos sociais do FC Porto ocorreu há mais de um ano, pelo que entende estarem reunidas condições de "paz pública".
"O comportamento de Fernando Madureira jamais se revelou um problema para o tribunal. A liberdade de Fernando Madureira não constitui qualquer perigo", garantiu.
A defesa do arguido sugeriu uma medida de coação que passe pela "libertação, com contacto com a mulher", Sandra Madureira, mas admite a implementação de apresentações periódicas e inibição de contacto com os restantes arguidos do processo.
O julgamento retoma na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, em que começarão a ser ouvidas as testemunhas de defesa.
Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira, começaram em 17 de março a responder por 31 crimes no Tribunal de São João Novo, no Porto, sob forte aparato policial nas imediações.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação, em torno de uma AG do FC Porto, em novembro de 2023.
Entre a dúzia de arguidos, Fernando Madureira é o único em prisão preventiva, a medida de coação mais forte, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases.