Depois de Fernando Alexandre ter dito que as residências universitárias ficam "degradadas" por terem apenas alunos "dos meios mais desfavorecidos" - quando deviam ter alunos de vários estratos sociais, segundo o ministro -, o PS deu duas saídas: ou Fernando Alexandre "retifica" estas declarações ou deixa de "ter condições" para exercer o cargo. O PCP considera "absolutamente execráveis" as declarações do ministro, que deu entretanto esta entrevista à CNN
O ministro da Educação, Ciência e Inovação diz que não se vai retratar a propósito das declarações que fez sobre a degradação das residências universitárias e fala em leitura "descontextualizada" das suas palavras. Em entrevista à CNN Portugal, Fernando Alexandre afirma que nunca responsabilizou os estudantes de rendimentos mais baixos pelas más condições dos equipamentos públicos e alega que o novo modelo de ação social reforça - e não fragiliza - o apoio aos alunos mais carenciados.
"O líder parlamentar do Partido Socialista devia ouvir na íntegra as minhas declarações. Se ouvir a declaração toda vai ver que, obviamente, eu nunca podia ter dito tal coisa", afirma o ministro à CNN Portugal, reagindo aos pedidos de demissão feitos por Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista. Segundo Fernando Alexandre, o foco das suas declarações foi a igualdade de oportunidades, a liberdade de escolha e a necessidade de repensar o modelo de gestão das residências universitárias, cuja degradação classificou como um problema estrutural que se arrasta "há décadas".
O governante argumentou que a proposta inicial do Executivo passava por permitir que os estudantes bolseiros pudessem escolher entre viver em residência universitária ou no mercado privado, mantendo sempre o apoio ao alojamento. "Hoje, os bolseiros são obrigados a ir para as residências para manterem o apoio. O que nós estaríamos a dar era liberdade de escolha."
Questionado sobre o risco de estudantes de baixos rendimentos perderem lugar nas residências para dar lugar a alunos com rendimentos mais elevados, Fernando Alexandre garantiu que "essa questão não se coloca". "Os estudantes bolseiros teriam sempre prioridade." A diferença, frisou, estaria no facto de deixarem de ser "clientes garantidos", o que obrigaria as instituições a tornar as residências mais atrativas e mais bem geridas, argumenta.
Sobre as declarações que compararam a situação das residências à degradação de outros serviços públicos, como hospitais e escolas, o ministro reiterou que a crítica foi dirigida ao modelo de gestão e não aos utilizadores. "Não são os estudantes que degradam. É um modelo que falhou e que precisa de ser repensado", afirma, acrescentando que já pediu ao Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior para refletir sobre novas soluções.
Fernando Alexandre reconhece ainda que o tema toca numa realidade sensível e diz que fala também por experiência própria. "Eu fui estudante bolseiro e vivi numa residência. Eu sei o estigma que isso causa”, diz, defendendo que as residências devem ser espaços de integração social, acolhendo estudantes de diferentes origens socio-económicas, sobretudo no primeiro ano do ensino superior.
Durante a entrevista, o ministro destaca aquilo que considera ser a principal novidade do novo modelo de ação social: a criação de uma Bolsa Especial de 1.045 euros para estudantes do escalão A da Ação Social Escolar. O apoio, explica, será atribuído automaticamente aos alunos que ingressem no ensino superior e pago nos três primeiros anos do curso. "É um incentivo para que os estudantes de rendimentos mais baixos não desistam de estudar."
Fernando Alexandre garante estar disponível para prestar esclarecimentos no Parlamento e insistiu que o debate público deve centrar-se no impacto das medidas agora apresentadas. "Eu aconselho que vão ouvir a minha intervenção e que vão ver o modelo de ação social que nós apresentámos. E se concluírem que aquele modelo de ação social, de alguma forma, prejudica os alunos de baixos rendimentos, eu aí, de facto, teria feito um erro grande. Mas não é isso que está a acontecer."
O ministro diz que da polémica resulta da forma como as declarações foram divulgadas. "A forma como esse trecho foi passado é que descontextualizou aquilo que eu disse. E, por isso, a responsabilidade não é minha, é de quem escolheu aquele trecho. Bastava ter andado uns segundos para trás e uns segundos para a frente e teriam percebido aquilo que eu estava a dizer".
