O ministro da Educação, Ciência e Inovação não esteve presente no Oeiras Education Forum, esta terça-feira, mas gravou uma entrevista para ser transmitida no encontro. Fernando Alexandre considera que a questão dos alunos sem aulas é problema geograficamente circunscrito
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, volta a eleger a falta de professores e “os alunos sem aulas” como o “maior problema” do sistema educativo em Portugal. Numa entrevista transmitida esta terça-feira, no Oeiras Education Forum, Fernando Alexandre diz, contudo, que o problema está geograficamente circunscrito.
“Temos uma grande falta de professores neste momento, mas não é generalizado em todo o território. Estamos muito concentrados na Grande Lisboa, Setúbal e Algarve, e também em algumas áreas do Alentejo”, diz Fernando Alexandre, numa entrevista dinamizada por Anselmo Crespo.
“Os alunos sem aulas no Norte é uma questão esporádica, são pessoas que ainda não foram colocados, ou alguém que se reforma, ou alguém que está de baixa, mas são alunos sem aulas durante períodos muito curtos”, acrescenta.
Fernando Alexandre assegura que o Governo trabalha, desde o início da legislatura, para resolver o problema e faz um balanço positivo de medidas como o apoio à deslocação: “Vimos que essa medida funciona. (…) Identificámos que de facto a dimensão salarial é um problema. Ou seja, é uma das razões pelas quais em determinadas áreas é difícil atrair professores”.
Na mesma entrevista, Fernando Alexandre promete alterar a forma como se escolhem as direções das escolas, uma das reivindicações dos professores. “Vamos mexer nessa dimensão da administração escolar. Na própria eleição do diretor. Vamos repensar a forma como o diretor é eleito e vamos rever também aquilo que são as competências do diretor. (…) Temos uma confusão entre aquilo que são as competências das autarquias, decorrentes do processo de descentralização e as competências do diretor”, considera.
E exemplifica: “Aquilo que é a gestão logística não pedagógica, que tem a ver com equipamentos e infraestruturas, passou para as autarquias. Mas muitas das autarquias continuam a delegar no diretor a gestão dessa dimensão. Ora, isso não faz sentido, porque o diretor tem de estar focado na dimensão pedagógica. O diretor não tem de andar a contratar um serviço para substituir uma janela que se partiu, para tratar de um problema de limpeza”.
O ministro diz também que é urgente alterar o modelo de contratação de docentes, sem ferir as expectativas dos que já estão no sistema. “Há professores que, durante anos e anos, andaram com a casa às costas, na expectativa de se aproximarem com base num regime de colocação. Se agora acabássemos com isso, era estar a dizer às pessoas ‘o senhor andou 10, 15 anos, 20 anos, às vezes 30 anos a mudar de localidade porque pensava que, com os anos de experiência que ia adquirindo, ia conseguir melhorar a sua posição na lista de colocações e aproximar-se da sua casa. Mas agora isso acabou’. Isso é exatamente aquilo que eu defendo sempre, que o Estado não pode fazer. O Estado tem de ser pessoa de bem, tem de gerar confiança”, explicou, adiantando que este modelo deve ser mantido para os professores mais antigos e criar-se “outra modalidade”, para os que estão agora a entrar na profissão, sem especificar que modalidade será essa, mas garantindo que “essa reforma deve estar pronta até final do ano”.
