Os míopes dirão que é “cortar nas gorduras” e os raivosos que “são menos 500 tachos na Educação”, os vingativos gritarão que é “defenestrar socialistas” e os que perdem (salário, subsídio ou poder) que será a ruína da ciência. Mas estas mudanças no Ministério da Educação já fazem deste o governo mais reformista dos últimos dez anos. Enfim, se mudasse uma cadeira de sítio também já o seria
Não queres perder? Então muda nada. Queres ganhar? Então muda tudo.
Fernando Alexandre quer ganhar. Entrou num Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pesadamente paquidérmico e decidiu não ser nenúfar: há um ano prometeu acabar com turmas sem professores durante períodos longos, seis meses depois apanhou uma insolação de números errados, proclamou vitória e acabou coberto de ridículo; agora, não desistindo de ser o melhor ministro deste governo, apresenta a primeira reforma a sério no Estado – e a primeira dos governos Montenegro que não é faz-de-conta.
Faz-de-conta são as promessas na saúde ante o descontrolo radical, faz-de-conta são as medidas falhas para a habitação, faz-de-conta são os anúncios de baixar impostos que acabam em aumento da carga fiscal. Faz-de-conta, também, é a AD ser igual ao PS na distribuição de dinheiros (IRS, pensões, CSI…) para ganhar popularidade quando se tem medo de eleições. Isso não é reformar nem é governar, é gerir. Isso não é decidir políticas, mas comunicações. Não serve para nada.
É como ter entidades públicas múltiplas, cruzadas, sobrepostas como um mil-folhas: servem para tantas coisas que não servem para nada. Reduzir o número de entidades dos serviços centrais do MECI é um bom princípio. Nem sequer pelos números que sabemos (diminuição de 18 para sete entidades, de 45 para 27 dirigentes superiores, 500 professores libertados para as escolas), mas pelos números que não sabemos. Quantos alunos das escolas públicas não têm professor? Mais de 300 aplicações informáticas e de 280 processos no MECI não conseguem responder. É o retrato paródico de uma Ministério populoso, sobredepartamentalizado e que tropeça nas suas próprias pernas de centopeia. Se não sabe de si próprio, como pode saber que escolas abrir ou fechar, que professores contratar, como lidar com as pressões políticas?
Foram precisos 16 meses de Montenegro no faz-de-conta, mas isto é uma reforma a sério, porque não pega em irrelevâncias e entra no coração de um Ministério grande, poderoso e contra-poderoso; porque simplifica em vez de complexificar; porque é controversa e põe em causa cargos de nomeação, suplementos remuneratórios e critérios de atribuição de subsídios; porque estabelece a relação com as empresas; porque desvia o debate do Estado do nanismo catatónico do faltam-pessoas-mas-há-pessoas-a-mais para focar na sua burocracia labiríntica e nos seus processos bumerânicos; e porque define objetivos face aos quais pode ser avaliado no futuro.
Claro que a reforma da AD também desapossa o PS de uma área que sempre sentiu como sua, sobretudo desde a frutífera reforma de Mariano Gago (do PS… de Guterres) - e o enterro da FCT (a sua substituição em vez da sua reformulação) é uma malvadez antissocialista.
E claro que ainda pode correr tudo mal, até porque o trabalho está no início e cheio de boas intenções. A reforma será um logro se mantiver a míngua e a ansiedade dos candidatos; se na ânsia de ligar a academia à "vida real" se confundirem investigadores com investidores; se servir para trocar de chefias “do PS” por chefias “do PSD”; ou se vierem políticos para lugares técnicos - muita gente na Educação sabe mais que qualquer governante e não precisa de ser mudada, só de ter mandato claro e caminho desobstruído.
Cá estaremos para observar e cobrar promessas. Para já, Fernando Alexandre e Gonçalo Saraiva Matias (que colaboraram na Fundação Francisco Manuel dos Santos, um berçário de governantes) dão a Luís Montenegro a hipótese de dizer que é reformador. Porque como primeiro-ministro até aqui, reformou tanto como António Costa: quase nada. E quase nada reformando, Costa foi primeiro-ministro mais de oito anos.
Daí o título deste texto. Assumindo o paradoxo contido na própria frase, escrevemo-la mais completamente. Não queres perder hoje? Então muda nada. Queres ganhar amanhã? Então muda tudo.
PS: outra mudança em curso - não no Estado - é a da legislação laboral. Dela falaremos noutra ocasião.
