Estrutura sindical garante que tem recebido relatos de docentes “instados por direções de agrupamentos e escolas a deslocarem-se aos serviços administrativos para procederem à alteração do período de férias já autorizado”
A FENPROF diz que há professores a serem pressionados para alterarem as férias ou mesmo a prescindir de períodos de férias, por causa dos exames nacionais. Por isso, apresentou uma exposição à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a denunciar as situações e a pedir a intervenção deste organismo.
“Segundo os relatos recebidos, diversos professores foram instados por direções de agrupamentos e escolas a deslocarem-se aos serviços administrativos para procederem à alteração do período de férias já autorizado, invocando necessidades relacionadas com a classificação dos exames nacionais”, denuncia a FENPROF, queixando-se da “informalidade no tratamento das convocatórias e distribuição de serviço”, que tem funcionado como “instrumento para pressionar a aceitação dos docentes”.
“Em muitos casos, os diretores não as emitiram [as convocatórias], escudando-se e substituindo-as por informações do Júri Nacional de Exames que não tem competência para convocar docentes e distribuir-lhes serviço”, acrescenta a federação de sindicatos, num comunicado enviado às redações.
A FENPROF lembra que o direito ao gozo de férias por parte dos trabalhadores não pode “ser restringido ou alterado sem o cumprimento dos pressupostos legalmente previstos”. “A mera existência de dificuldades organizativas ou de atrasos no processo de classificação dos exames não serve de fundamento para exigir aos docentes que renunciem a um direito que lhes assiste, ou que aceitem alterar o período de férias anteriormente autorizado”, sublinha.
O processo de classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário foi, à exceção de Geometria Descritiva, este ano e pela primeira vez feito em formato digital. Os exames foram resolvidos em papel e posteriormente digitalizados e fragmentados para serem entregues aos professores classificadores através de uma plataforma do EduQa, o organismo do MECI responsável pela avaliação externa.
O processo sofreu alguns constrangimentos, que levaram a adiamentos sucessivos de prazos. Quando foram afixadas as pautas, havia muitos alunos com notas suspensas. Quando os alunos receberam os PDF com os respetivos exames e as classificações dos mesmos, depararam-se com desconformidades nas classificações, folhas de exames em falta e até exames desaparecidos.
Os problemas levaram mesmo o ministério a criar uma época especial de exames em setembro e a adiar o início do ano letivo do Ensino Secundário uma semana mais tarde.
