Fenprof contra proposta final sobre mobilidade por doença

Agência Lusa , FMC
30 mai, 22:09
Mário Nogueira, da Fenprof (Lusa/ Mário Cruz)

O sindicato afirma que as novas regulamentações feitas pelo Ministério da Educação não são suficientes e poderão ser contraproducentes e resultar num aumento do número de professores que recorre à baixa médica

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou-se contra a posição final apresentada esta segunda-feira pelo Ministério da Educação aos sindicatos, mas apresentou um conjunto de propostas alternativas apesar de encerrada a negociação.

No final da reunião, a terceira sobre a alteração do regime de mobilidade por doença e agendada na sequência de pedidos de negociação suplementar, o secretário-geral da Fenprof lamentou que o encontro tenha servido sobretudo para a tutela apresentar a proposta final.

“Levamos propostas concretas, mas o Ministério da Educação, parece-nos, tem uma estranha forma de pensar a negociação suplementar”, afirmou Mário Nogueira.

No documento que apresentou esta segunda-feira às estruturas sindicais, o executivo mantém essencialmente aquilo que já está previsto nas duas propostas anteriores, com ligeiras alterações que não chegaram para convencer a Fenprof.

“A negociação suplementar não era um espaço para o Ministério apresentar a posição final. A negociação suplementar é um espaço no qual, não se tendo chegado a acordo até agora, há uma última oportunidade para tentar discutir ou negociar seja o que for”, criticou.

Na nova versão, a tutela estipula que só podem candidatar-se à mobilidade reduzida os professores que estejam colocados numa escola a mais de 20 quilómetros da morada de residência ou do prestador de cuidados de saúde, em vez dos anteriores 25.

Em alternativa, a Fenprof propõe que os professores que apresentem uma declaração médica “que, explicitamente, considere inadequada a realização de deslocações”, sejam colocados numa escola dentro da localidade e não em qualquer ponto do concelho num raio de 20 quilómetros.

Por outro lado, sugere também, mediante relatório médico, os docentes em mobilidade reduzida possam ser dispensados de atividades letivas, quando a proposta do Ministério prevê um mínimo de seis horas dessa componente.

Sem essas alterações, acrescentou Mário Nogueira, a nova regulamentação poderá ser contraproducente e resultar num aumento do número de professores que recorre à baixa médica.

O secretário-geral reiterou também a necessidade de reforçar a fiscalização dos pedidos de mobilidade por doença, por exemplo chamando todos os docentes a junta médica, e sustentou que essa é a melhor forma de evitar situações de fraude.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também se reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação e, à semelhança da Fenprof, o sentimento à saída foi de descontentamento.

“Esta alteração ao diploma não salvaguarda todas as situações das pessoas que efetivamente precisam, pela sua condição de saúde, de ficar perto das suas residências”, afirmou a presidente, Júlia Azevedo.

Além da mobilidade por doença, esteve novamente a discussão uma outra proposta que prevê a renovação de contratos anuais completos e incompletos, e a última versão clarifica que são abrangidos apenas os professores profissionalizados.

O documento também mereceu a oposição do SIPE e da Fenprof, com Mário Nogueira a reiterar que dessa forma o Governo está apenas a prolongar a precariedade.

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