Duplicaram os alunos com necessidades educativas sem acesso direto a docente de educação especial
Mais de uma em cada quatro turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada, o que representa um aumento das escolas em incumprimento da legislação face ao ano passado, revela um inquérito da Fenprof.
Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada.
Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados esta quarta-feira, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor.
No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente.
O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país.
Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos.
Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais.
No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores.
Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor.
A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais.
“Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”.
“Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa.
Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou.
A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece.
O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.
Duplicaram alunos com necessidades educativas sem acesso direto a docente de educação especial
O número de alunos com necessidades educativas, mas sem acesso direto a um professor de educação especial duplicou, segundo um levantamento nacional que revela que estes docentes têm de dar orientações a outros sobre como trabalhar com as crianças.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou a realizar este ano um inquérito aos diretores sobre as condições em que funciona a educação especial nas escolas e os resultados divulgados mostram que o apoio dado aos alunos piorou por falta de profissionais.
Cerca de oito em cada dez diretores inquiridos dizem ter falta de professores de educação especial, de técnicos especializados e de assistentes operacionais, mas também dizem que há cada vez mais alunos a precisar de apoio.
Num universo de 15.437 alunos, a grande maioria tem apoio direto, mas existem 9,1% que recebem apenas "apoio indireto", segundo o inquérito ao qual responderam 147 diretores de escolas e agrupamentos.
A falta de professores de educação especial leva a que estes docentes tenham de dar orientação aos titulares de turma sobre como trabalhar com estes alunos.
Comparando com os resultados do inquérito realizado no ano passado, há agora mais alunos a ter apenas "apoio indireto": Em 2024, eram 4,4% e agora representam 9,1%.
Os diretores explicam este aumento com o facto de haver mais alunos a necessitar de apoio específico e de existirem menos professores disponíveis.
No levantamento realizado este ano, 74,3% das escolas e agrupamentos apontou a falta de docentes da Educação Especial, enquanto no ano passado este era um problema sentido por 64% dos diretores.
Há mais escolas com falta de docentes e técnicos para apoiar alunos com necessidades educativas especiais
Oito em cada dez escolas e agrupamentos têm falta de professores de ensino especial, assistentes operacionais e técnicos especializados, como terapeutas da fala ou psicólogos, para apoiar alunos com necessidades educativas, segundo um inquérito nacional da Fenprof.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) questionou os diretores escolares sobre educação especial e concluiu que a situação piorou desde o ano passado: Há menos professores de educação especial, menos técnicos especializados e assistentes operacionais em escolas que têm agora mais alunos a precisar de apoio.
As respostas dos 147 diretores revelam que faltam recursos que garantam uma educação verdadeiramente inclusiva, já que 82,3% dos inquiridos se queixa de falta de pessoal.
Oito em cada dez diretores (79,6%) dizem não ter técnicos especializados em número suficiente. Segundo as contas dos diretores, seriam precisos, pelo menos, mais 350 terapeutas da fala, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, mediadores sociais e culturais, assistentes sociais, entre outros.
A carência de professores de ensino especial também é um problema sentido na maioria das escolas: 74,3% reclama falta de docentes, um número que aumentou dez pontos percentuais em relação ao inquérito realizado no ano passado.
As escolas tentaram resolver o problema abrindo vagas para contratar novos professores, mas 71,6% não conseguiram recrutar qualquer docente, revela o inquérito divulgado hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A falta generalizada de professores agrava a situação destes alunos, uma vez que em algumas escolas (8,1%) os diretores decidiram “deslocar” os docentes de educação especial para a titularidade de turmas, revela a Fenprof, dando como exemplo terem passado a assegurar turmas de 1.º ciclo.
Os diretores também se queixam da falta de assistentes operacionais: 77% diz não ter funcionários suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, os diretores estimam que seriam precisos mais 557 assistentes operacionais.
Além disso, acrescenta o estudo hoje divulgado, num universo de 8.873 assistentes operacionais, apenas 5,2% têm formação adequada para trabalhar com estes alunos.
O inquérito hoje divulgado abrangeu 188.262 alunos e 19.321 docentes, dos quais 1.303 são professores de Educação Especial, correspondendo a 6,7% do total.
O número de alunos com apoio específico representa 8,2% do total: São 15.437 alunos com apoio específico, 12.237 abrangidos por medidas seletivas e 3.200 por medidas adicionais.
