O sindicato mostra descontentamento por a tutela não ter tido em conta “qualquer das contrapropostas” que o sindicato apresentou
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) está descontente com o decurso das negociações em torno do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e solicita nova reunião negocial ao Governo. Num comunicado enviado às redações, no qual convoca os jornalistas para uma conferência de imprensa na próxima terça-feira, a estrutura sindical manifesta o seu descontentamento por, segundo dizem, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não ter tido em conta “qualquer das contrapropostas” que a FENPROF apresentou.
“A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão do diploma estruturante da carreira docente. A forma como esta negociação está a ser conduzida pelo Governo levanta preocupações. (…) [A versão enviada pelo Goveno aos sindicatos] deixa ainda por esclarecer ou fundamentar opções que mantém e cujas consequências se antecipam muito além e muito mais danosas do que seriam alterações ‘semânticas’ ou de acerto ‘legístico’ que vêm sendo invocadas”, acrescenta a FENPROF.
Além de pedir nova reunião, a FENPROF enviou também um parecer sobre a versão do documento do MECI recebida a 3 de março e que foi enviado aos sindicatos depois da reunião da última segunda-feira. Nesse parecer, a FENPROF reforça “a importância das apreciações e propostas” nele contidas “para valorizar, de facto, a profissão docente, como deverá ser o objetivo determinante da revisão do ECD que está em curso”.
Além disso, a estrutura sindical informa que pediu uma anexação à ata da reunião de 2 de março, na qual “deixa registado o veemente protesto pela exclusão da reunião deste dia de uma organização sindical pelo facto de ter promovido um plenário de professores, junto às instalações do MECI, considerando-o desrespeitador dos princípios da negociação coletiva e do direito constitucional de manifestação”.
