Medida vai custar cerca de 90 milhões de euros
O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões de famílias foi aprovado esta sexta-feira com os votos contra do PSD e CDS-PP e abstenção do Chega.
O projeto do PS foi discutido esta manhã no parlamento e, com a sua aprovação, será aplicada em 2025 a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh”, e, “no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais”.
Segundo o PS, a abrangência do IVA da eletricidade a 6% passa de 300.000 para mais de três milhões de famílias e a medida terá um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
Numa reação logo após a votação, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, lembrou que a medida foi apresentada pelos socialistas, tal como outras quatro que "foram todas aprovadas". "Conseguimos que todas as nossas cinco propostas fossem aprovadas", salientou, apontando que o Governo, por sua vez, "não conseguiu até agora aprovar uma única proposta na Assembleia da República.
Questionado sobre se o PS não se sente incomodado com o facto de a medida ter sido aprovada com a abstenção do Chega, Pedro Nuno Santos desvalorizou essa questão, deixando claro que os socialistas "não decidem o voto dos outros grupos parlamentares".
"O que estão a pedir? Que o PS não apresente as suas propostas porque o Chega pode viabilizá-las?", questiona, rejeitando a ideia de que o Chega é neste momento um aliado do PS.
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