Números oficiais apontam para quase 600 crianças em ensino doméstico em Portugal. Famílias que, por necessidade ou porque não se reveem no sistema de ensino tradicional, procuram soluções fora das portas da escola. Proibido, por exemplo, em Espanha, está consagrado na lei portuguesa há quase 80 anos, mas ainda é difícil de aplicar na prática. Há famílias sinalizadas à CPCJ por não terem os filhos a frequentar uma escola e há quem peça para fazer ensino doméstico com os filhos e veja o pedido recusado
“Notas? O que é isso?” Kiko abre os grandes olhos e espanta-se quando lhe pedimos contas dos resultados obtidos na aprendizagem que faz com a mãe Katya. Não precisa de notas para saber que, aos cinco anos, já lê como gente grande, faz divisões, multiplicações e resolve frações. Não precisa de notas para saber que está no bom caminho para ser “paleontólogo e atleta”. Não precisa que classifiquem o que já sabe do corpo humano e da natureza.
A poucos dias de fazer seis anos, Kiko abre-nos a porta da sua “casa-escola” e mostra com entusiasmo os materiais, os livros e até um vulcão que fez. Não vai à escola e aprende em ensino doméstico. Mas a escola do Kiko é muito maior do que a sala ou o escritório da casa onde vive com os pais em Fátima: aprende na feira, onde vai às compras com a mãe, aprende no campo, onde anda de bicicleta, e até o hip hop ou o atletismo, que pratica duas ou três vezes por semana, são pretexto para aprender.
“E sentes falta de ter amigos, Kiko?” “Não. Eu tenho amigos aqui em Fátima, em Leiria…” De sorriso fácil, caracóis rebeldes e olhos expressivos, Kiko assegura que é uma criança feliz, sem faltas e sem ausências.
Fala com naturalidade das rotinas do seu dia. Não se pense que, por não ir à escola, Kiko não tem horários e rotinas. Katya Rafael distingue bem a mãe da professora e Frederico também: “Às vezes também lhe chamo mãe quando estamos nas atividades. É normal”.
O método montessori
Katya Rafael foi professora. Foi também tutora de uma família em ensino doméstico. Deixou de lecionar há 16 anos. Depois ficou desempregada e até foi locutora de rádio. Quando Frederico nasceu, Katya tinha 41 anos e dedicou-se à maternidade.
Percebeu que o sistema de ensino não respondia às necessidades da família e cedo começou a procurar alternativas para quando Kiko atingisse a idade escolar. Foi à procura de atividades para fazer com o filho e cruzou-se com formas de ensino alternativo. Navegou pelo sistema Waldorf, pela escola moderna e encontrou conforto no método montessori. É esse o caminho que segue no ensino doméstico que pratica com o filho. Kiko aprende ao seu ritmo, consoante as suas necessidades e de forma despretensiosa.
“Hoje, ele disse que queria aprender matemática. Fomos buscar o ábaco e estivemos a trabalhar as operações. Depois aprendemos Português, que chamamos. Linguagem. O nosso ensino doméstico é estruturado. Sendo eu professora, acho que é importante esse aspeto da escola.”
Katya valoriza as rotinas e Kiko também. Lá em casa, acorda-se “muito cedo” – “às 06:30 ou 07:00 já estamos fora da cama”. E depois a vida segue como a de qualquer família: “Tomamos o pequeno almoço descansados, fazemos a nossa higiene, ele brinca um pouco e começamos as nossas atividades por volta das 09:30. Seguimos o ciclo montessori, que são três horas de trabalho”.
“Depois vem o almoço. Ele ajuda a pôr a mesa, ajuda a lavar a louça… à tarde, terminamos alguma tarefa que tenha ficado pendurada, brincamos muito, temos a escola virtual da Porto Editora e ele explora muito. Mais ao final do dia, ele vai para as atividades - hip hop e atletismo”, acrescenta Katya.
As implicações legais
Kiko é apenas um dos 586 alunos em Portugal (números fornecidos pelo Ministério da Educação) que estão registados em ensino doméstico. A maioria são crianças que, como o Kiko, frequentam o primeiro ano de escolaridade (ao todo são 111 nestas circunstâncias). Mas há alunos em ensino doméstico desde o primeiro ao 12º ano. No último ano dos diferentes ciclos escolares, há seis alunos registados em ensino doméstico.
É na região de Lisboa e Vale do Tejo que encontramos mais crianças registadas em ensino doméstico (247), seguidas da região Norte (131) e da região Centro (100).
A MEL (Associação Movimento Educação Livre), com 600 associados, apoia famílias que procuram alternativas ao ensino tradicional, incluindo famílias em ensino doméstico. Sílvia Cópio, que acompanha o apoio jurídico na associação, diz que “todos os dias recebe três ou quatro pedidos de ajuda” de famílias que procuram informações porque estão interessadas em implementar este sistema lá em casa ou de famílias que procuram mesmo ajuda jurídica. Há quem procure a associação porque viram os filhos referenciados à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), por exemplo, pelo médico que os atendeu nas urgências do hospital e, “por ignorância”, achou que a criança estava a ser negligenciada por não frequentar uma escola.
“O exercício do ensino doméstico é um direito humano”, sublinha Sílvia Cópio. “Precisamos que em Portugal se perceba que o ensino doméstico não é uma brincadeirinha de meia dúzia de pessoas. É um assunto muito sério.”
O ensino doméstico em Portugal é regulamentado pelo decreto-lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que define “as regras e os procedimentos relativos à matrícula e frequência, bem como ao acompanhamento e monitorização e à certificação das aprendizagens, tendo em vista documentos orientadores do currículo como é o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória ou as Aprendizagens Essenciais definidas para cada disciplina”. Os alunos em ensino doméstico têm de estar matriculados numa escola, apesar de a não frequentarem, têm um professor-tutor que acompanha a aplicação do currículo; o responsável pelo ensino em casa tem de ter, no mínimo, o grau académico de licenciatura e as crianças são sujeitas aos exames nacionais, a par com os restantes alunos daquele ciclo letivo. Todas as famílias em ensino doméstico estão, por isso, obrigadas a seguir o currículo tradicional que é aplicado nas escolas.
“Sigo o currículo tradicional porque tem de ser. Mas vou um bocadinho mais além, seguindo os interesses dele. No outro dia, por exemplo, falámos sobre répteis, que é um conteúdo que se dá no quinto ano. Mas ele gosta e pediu e fui ao encontro desse interesse”, refere Katya.
O preconceito
Sílvia Cópio, mãe de três filhos que frequentaram ou frequentam o ensino doméstico, queixa-se de que ainda há muito desconhecimento em relação ao assunto e “quem conhece ainda está cheio de preconceitos” e os entraves são muitos.
“A primeira dificuldade é a falta de compreensão e apoio social perante esta opção. Somos alvo de uma discriminação clara, por falta de informação ou até de preconceito. Há centros de saúde que não nos querem atender, por exemplo. Além disso, apesar de ser legal, está previsto que temos de pedir autorização a um elemento externo à família, a um professor ou diretor escolar. A partir do momento em que tenho de pedir autorização a alguém externo à minha família, estou a entregar decisões importantes da família nas mãos de um estranho.”
Sílvia Cópio diz que há famílias a pedir para fazer ensino doméstico e que lhes é negada essa possibilidade. “Por exemplo, famílias que estão há seis ou sete anos em Portugal e é-lhes negado o ensino doméstico porque os pais não falam português, mas as crianças falam. Estas famílias têm recursos e podem pagar a um professor para ensinar os filhos, mas é-lhes negado.”
Por isso, por medo ou “para evitar chatices”, há quem viva escondido e prefira não revelar a opção tomada.
De acordo com a MEL, há mais mães do que pais a ficar em casa do que os filhos. Muitas mães tomam a iniciativa e são elas que procuram informação, “para depois convencer os pais”.
"Países ditatoriais"
Se em Portugal o ensino doméstico está previsto na Constituição e é regulamentado por lei há cerca de 80 anos, há países onde é proibido. Exemplo disso é Espanha, onde não há ensino doméstico. “Alemanha e Suécia são os dois países mais proibitivos do mundo. Estão a par com países ditatoriais como Coreia do Norte. Os pais podem ser presos se os filhos não frequentarem a escola”, aponta Sílvia Cópio, lembrando que “muitas vezes um país que tem uma inovação escolar brutal nem sempre permite liberdade no exercício do direito parental nesta matéria”.
Marina Subtil, atual presidente da MEL, lembra que uma família em ensino doméstico tem de apresentar portefólios de trabalhos concluídos e provas documentais em como o currículo está a ser cumprido, conforme exigência do Ministério da Educação. Ainda assim, há diretores de escolas que pedem planificações mensais e horários espartilhados. “Pediu à família aquilo que pede aos seus professores. Horários e planos espartilhados é tudo o que a família não quer e de que o aluno não precisa”, argumenta.
“Também há diretores que cooperam com as famílias. Quando há visitas de estudo, por exemplo, avisam as famílias para saberem se as crianças querem ir”, louva.
O “mito da socialização”
Marina é professora de Física e Química do 7º ao 10º anos. Também ela tem um filho em ensino doméstico. Uma criança tímida, que não era feliz na escola: “É muito sensível. Na escola tinha a sensação de que não tinha voz”.
A solução para a felicidade de João (chamemos-lhe assim) foi aprender em casa, ao seu ritmo, com a ajuda da mãe. O ensino doméstico devolveu-lhe o sorriso. E não se pense que João é um jovem solitário - socializa como qualquer um da sua idade: “O meu filho está em ensino doméstico, mas também está numa comunidade de aprendizagem”.
“O maior mito de que somos atacados é a socialização. Como se a criança ficasse fechada dentro de quatro paredes. Mas também lhe digo que a socialização em determinadas escolas deixa muito a desejar”, considera Marina Subtil.
“Os nossos filhos também vão ao basquete, vão à natação… também contactam com outras pessoas. Além disso, há muita criatividade e trabalho em rede entre famílias. Pode não ser de forma estruturada, mas há cooperação entre famílias. Primeiro no sentido de tribo, vamo-nos validando, partilhando recursos…”, assegura Marina Subtil.
Alertas
O psicólogo Luís Tavares vê vantagens no ensino doméstico e lembra mesmo que, em muitas situações, pode mesmo ser a melhor saída - quando a família viaja ou quando a criança tem problemas de saúde, por exemplo. “O aluno aprende ao seu próprio ritmo. Pode encontrar respostas, por exemplo se tiver alguma necessidade, alguma dificuldade específica. Reduz níveis de ansiedade e estimula a criatividade.”
Mas Luís Tavares deixa também alguns alertas: “Acontece em algumas situações de fobia social, por exemplo, o ensino doméstico ser uma resposta. Mas acontece que há também uma evicção do problema. Mas há uma altura em que tem de ir à escola, nem que seja para fazer exames. E aí tem de se confrontar com essa fobia ou essa ansiedade social”.
“Por vezes, quando têm de retomar o ensino presencial, nota-se algumas dificuldades em adaptarem-se àquele novo contexto. Deixamos de estar sozinho com o nosso encarregado de educação e passamos a estar numa turma com 30 alunos”, acrescenta o psicólogo.
Os conselhos de um especialista
Luís Tavares lembra que é fundamental a família em ensino doméstico impor algumas regras de funcionamento. Para benefício da criança e da família.
- estabelecer horários e fazer uma gestão correta e eficaz do tempo;
- estabelecer objetivos, tendo em conta o protocolo que se estabelece com a escola;
- respeitar o currículo e perfil de saída do aluno daquele ciclo;
- estabelecer uma articulação eficaz com a escola e com o professor-tutor: “Não criar barreiras com a escola. Ela está lá para colaborar”;
- certificar-se de que tem as competências necessárias para acompanhar a criança. “É importante que o pai reconheça quando é que deixa de poder acompanhar o próprio filho”;
- frequentar atividades extracurriculares. “Pode frequentar, por exemplo, só as atividades de enriquecimento curricular da escola.”
Conselhos que Katya Rafael já procura seguir no trabalho que faz com Kiko. Em junho juntou-se a outras famílias e formou uma associação de pais – os Guardiões do Ser. Uma espécie de comunidade de aprendizagem e de partilha que pretende fomentar também a socialização das crianças, de acordo com as próprias necessidades e ao ritmo de cada um. A associação há de ter também um espaço físico: “Encontrámos um espaço em Leiria. Está apalavrado termos a chave de um local onde abriremos um atelier para funcionar uma comunidade escolar de home scooling, sempre com o método Montessori”.
Olhando para o filho, Katya e o pai Frederico Serôdio confiam que Kiko está “preparado para os tubarões”: “Porque ele só não anda é na escola. Está pronto para socializar porque ele socializa. Preparamo-lo para quando ele não está connosco, para que ele não tenha medo e não se sinta inferior por não andar na escola”.
