Segundo João Costa, o Ministério vai também reforçar a monitorização de situações de doença domiciliária “para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções”
O ministro da Educação disse esta quarta-feira que a falta de professores nas escolas ao longo do último ano letivo ficou a dever-se na sua maioria a baixas médicas, não existindo uma "carência generalizada".
“Ao longo do ano letivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições, portanto 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. As carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica”, disse João Costa durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Para o ministro da Educação, a principal dificuldade prende-se com a substituição desses docentes, sobretudo em casos em que as baixas são suspensas e retomadas com apenas um dia de intervalo.
Ainda assim, o responsável admitiu que o problema da falta de professores tenderá a agravar-se devido ao aumento do número de aposentações e à redução do número de novos docentes.
Para responder a esse contexto, João Costa elencou um conjunto de 11 medidas, incluindo as alterações à contratação de professores aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros, que vão permitir a renovação de contratos com horários incompletos e o preenchimento de horários em zonas e disciplinas mais afetadas.
O Ministério da Educação vai também reforçar a monitorização das situações de doença domiciliária “para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções”, vai reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para tornar as vagas disponíveis mais atrativas e reduzir a cedência de professores a outras organizações, medida que deverá traduzir-se no regresso de 500 docentes às escolas.
Recrutamento e colocação
A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar “condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território”.
Relativamente às alterações que estão em cima da mesa, o ministro foi depois questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.
“Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos”, respondeu o ministro, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.
Quanto à formação de professores, o ministro da Educação indicou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência, e vai ser criado um grupo de trabalho com vista a uma revisão dos requisitos de acesso aos mestrados em Educação.
O mesmo grupo ficará também encarregue de propor modelos de profissionalização em serviço “que poderão envolver modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam voltar à profissão”.
João Costa indicou ainda que serão retomados os estágios profissionais remunerados e que a tutela já pediu às instituições de ensino superior o aumento do número de vagas para os cursos na área da Educação.
