A Polícia Judiciária já desmantelou várias redes que revelaram um mercado paralelo onde circulavam falsificações de artistas portugueses e internacionais, algumas vendidas como verdadeiras durante anos
No final de 2025, a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 45 obras atribuídas a Dominguez Alvarez que circularam em galerias e leiloeiras, quase todas sem assinatura, mas acompanhadas de certificados emitidos por alegados peritos. Se fossem verdadeiras, valeriam mais de 700 mil euros.
Esta operação junta-se a várias outras que, nos últimos anos, revelaram como Portugal se tornou um terreno fértil para falsificadores, atraindo redes improvisadas e esquemas sofisticados, desde prisões que funcionavam como ateliers clandestinos até falsos médicos que vendiam “Paulas Regos” pintadas num centro comercial.
João Oliveira, responsável pela Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, descreveu “um volume de situações à margem da lei relevante”, embora sem sinais de explosão do fenómeno. Mas sublinhou que o impacto económico real é difícil de medir e que algumas das obras apreendidas ao longo dos anos, se fossem genuínas, “valeriam milhares de euros”.
O diretor reforça que é um mercado onde a mentira encontra sempre quem queira acreditar: “O cidadão, quando se dirige a um estabelecimento especializado, acredita na boa origem das peças. E muitas vezes os próprios comerciantes desconhecem que são falsas.”
Sobre o modo de operar dos falsificadores, revelou que a falsificação “é feita no recato de quartos, pequenos armazéns ou salas, sem exposição pública e com poucas pessoas envolvidas”, o que torna difícil provar quem é o autor material.
Nos cofres da PJ acumulam-se centenas de pinturas apreendidas e não apenas de autores portugueses, também há algumas atribuídas a artistas estrangeiros como Picasso, Miró, Chagall, Da Vinci, Kandinsky, Matisse ou Monet. Se fossem verdadeiras, valeriam milhões. Portugal, disse o mesmo responsável da PJ, está hoje “perfeitamente alinhado com as grandes rotas internacionais da falsificação de arte”, o que explica porque obras atribuídas a Picasso, Miró ou Chagall acabam por aparecer no nosso mercado.
João Oliveira apontou como o maior desafio o mercado online, que expõe tudo e torna tudo acessível, e lembrou que muitos lesados nunca chegam a denunciar por vergonha de admitir que foram enganados.
E deixa um alerta: “Resistam à tentação da galinha gorda por pouco dinheiro.”
Num dos esquemas mais improváveis, um homem de 56 anos fazia-se passar por médico enquanto vendia obras supostamente de Paula Rego, Cargaleiro e Malangatana. A PJ apreendeu 30 pinturas falsificadas e descobriu o espaço comercial em Lisboa onde eram produzidas. O falso clínico enganou pelo menos três vítimas, vendendo quadros por “dezenas de milhares de euros”, e chegou a cobrar 600 euros por molduras compradas numa loja chinesa.
Numa outra situação, também desmantelada pela PJ, dois reclusos de Paços de Ferreira passaram anos a falsificar quadros de artistas como José Malhoa, Cruzeiro Seixas e João Cutileiro. As imagens das obras eram enviadas em envelopes com fotografias, ou através de telemóveis, e os materiais de pintura entravam na prisão pela mão de cúmplices no exterior.
Em quatro anos, dezenas de quadros terão saído da sala de artesanato do estabelecimento prisional para serem vendidos no mercado de arte do Porto.
Para Rui Brito, diretor da Galeria 111, o problema é estrutural: “A falsificação de obras de arte é um problema real e muito recorrente em Portugal.” O galerista aponta os mais visados: António Palolo, Vieira da Silva, Cesariny, Almada Negreiros, Carlos Botelho e o moçambicano Malangatana, “campeão de apreensões”.
E sublinha que o mercado português “facilita muito nas obras falsas”. Mesmo os certificados, hoje quase obrigatórios, tornaram‑se negócio: “Há certificados que custam 500, dois mil, cinco mil euros.” Nem todos emitidos por quem tem legitimidade para o fazer. Segundo Rui Brito, alguns destes documentos são passados por académicos ou críticos que, tentados pelos valores, certificam obras falsas como verdadeiras.
A perita Arlete Alves da Silva, diretora do Centro de Arte Manuel de Brito, passou uma vida ao lado de artistas como Vieira da Silva, Paula Rego e Palolo. Diz que “educou o olhar” nas visitas aos ateliers e exposições, a discutir pintura com os próprios autores.
No caso de António Palolo, foi chamada a tribunal como uma das peritas. Um homem que ocupara o atelier do artista, pedindo ajuda por não ter onde viver, acabou acusado de roubos e falsificações. Arlete da Silva passou dias no tribunal, a separar o verdadeiro do falso, sob ameaças de morte. “Fomos ameaçados, eu tinha receio de sair da galeria sem olhar bem para os lados”, relatou.
Também esteve ligada a um caso insólito que envolveu a pintora Paula Rego: uma colecionadora viu o quadro que comprara como investimento ser trocado por uma cópia, enquanto o original era vendido em Londres.
“Hoje há falsos de todo o género”, resumiu Arlete da Silva.
Segundo o advogado e colecionador Rodrigo Almeida Dias, “falsificações sempre houve e sempre haverá”. “O que é difícil é demonstrar, em tribunal, que uma obra é falsa”, afirmou, sublinhando que “há vários tipos de falsos”.
“Quadros completamente inventados, assinados como se fossem de um artista famoso, obras ao estilo do pintor, em que se pegam em bocados de quadros de um autor, faz-se uma nova composição à Paula Rego, por exemplo, e no fim se assina com o nome da artista”, explicou, acrescentando que “os mais perversos são falsos verdadeiros, em que a tela é autêntica, mas a assinatura foi adulterada”.
Rodrigo Almeida Dias deu como exemplo, o caso de um naturalista: ”A obra era verdadeira, mas alguém colocou por cima a assinatura de outro pintor, com cotação muito superior. Quando o comprador enviou o quadro para restauro, a segunda camada de tinta saiu e por baixo apareceu a assinatura original.”
Noutro episódio, um quadro retangular foi cortado em duas metades: “A parte direita, com assinatura original, continuou a ser um quadro verdadeiro, embora fosse apenas meio quadro. Na metade esquerda, bastou falsificar uma nova assinatura e pôr moldura. Onde havia um quadro, passaram a ter dois para vender.”
Segundo o advogado este mercado da falsificação não é linear, até porque “há casos em que peritos de renome não se entendem. “Uns dizem que a obra é de determinado autor, outros dizem que não é. A história da arte está cheia de atribuições que mudam ao longo do tempo”, afirmou, alertando para o caso dos 45 quadros atribuídos a Dominguez Alvarez.
“Ainda está por demonstrar que são todos falsos. Alguns serão… e se calhar outros nem tanto”, afirmou, defendendo que a Justiça devia recorrer mais à ciência porque, em Portugal, “os tribunais tendem a nomear peritos generalistas e não especialistas em autores concretos”. “Também não os há”, sustentou.
Entre todos os casos, poucos são tão perturbadores como o do artista plástico José de Guimarães que também tem sido alvo de falsificações.
Recordou o telefonema de um comprador: “Comprei um quadro seu, posso levar‑lho para autenticar?” Quando viu a obra, percebeu de imediato: não era dele. “Oh meu amigo, você foi enganado. Este quadro não fui eu que o fiz.”
José de Guimarães descreveu o que sentiu: “Entrei na sala e vi uma série de quadros ao meu estilo, espalhados na sala, mas não eram meus. Foi uma sensação muito desagradável ver na sala de tribunal quadros assinados com o meu nome que não tinham sido feitos por mim.”
“Uma pessoa sente frustração. Há características na obra de um artista que não se conseguem transportar. Tira‑se‑lhe a alma, tira‑se‑lhe o espírito com que foi feito”, afirmou.
Este processo terminou com a condenação dos dois arguidos a penas de seis e sete anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e aproveitamento de obra contrafeita.
A advogada Dirce Rente explicou que em Portugal não há um crime específico de falsificação de obra de arte: “Nestes processos, o que aparece é, em regra, falsificação de documento (quando há assinaturas ou certificados forjados) e burla, muitas vezes qualificada, se o valor em causa for elevado. As penas podem chegar aos oito anos de prisão na burla qualificada.”
