A criação do gabinete foi anunciada no início de abril pela Faculdade da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denúncias recebidas. O objetivo é ajudar as vítimas através de aconselhamento jurídico e psicológico
O gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral, anunciado no início de abril pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denúncias recebidas, começou esta quinta-feria a funcionar.
Em comunicado, a direção da instituição refere que a partir desta quinta-feria já podem recorrer ao gabinete “todas as vítimas de assédio sexual, assédio moral ou discriminação”.
O gabinete em causa foi anunciado no início de abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.
Há cerca de um mês, a instituição antecipou que entraria em funcionamento nas primeiras semanas do mês de maio, mas só a partir de agora é que está disponível para responder aos pedidos das vítimas.
De acordo com a direção, o objetivo é ajudar as vítimas a lidar com situações de assédio e discriminação, através de aconselhamento jurídico e psicológico a cargo do advogado e antigo bastonário Rogério Alves e da psicóloga Susana Lourenço, nomeados pelas respetivas ordens profissionais.
“Toda a orientação e apoio serão prestados em absoluta confidencialidade por profissionais externos à Faculdade, preservando o máximo respeito pela autonomia e liberdade das vítimas para que possam, em condições objetivas de consciência, decidir se pretendem avançar com uma denúncia formal”, afirma a diretora da Faculdade de Direito, Paula Vaz Freire, citada em comunicado.
A propósito do aconselhamento jurídico, a instituição esclarece que “servirá para as informar quanto à relevância disciplinar ou criminal da ocorrência” e não como apoio jurídico ou patrocínio em fases posteriores do processo.
Numa mensagem enviada esta quinta-feira à comunidade académica, a diretora volta ainda a incentivar a apresentação de denúncias de quaisquer situações de assédio ou discriminação, através de um contacto de e-mail (denuncias@fd.ulisboa.pt) criado para esse efeito.
Até esta semana, a instituição recebeu dez queixas através desse canal, das quais três deram origem a processos de inquérito e duas foram remetidas para apreciação do Conselho Pedagógico.
