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Comentador da CNN Portugal

A tentação de banir o medo — a Alemanha, a AfD e o risco existencial para a Democracia

2 mai 2025, 15:58

"A ameaça da AfD é real e não pode ser ignorada, mas tentar bani-la seria um erro histórico: em nome da democracia, corremos o risco de sufocá-la — e de dar aos extremistas o combustível de que precisam para se vitimizarem e crescerem ainda mais”

Numa das passagens mais poderosas do romance O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler, o protagonista — um velho revolucionário confrontado com os novos totalitarismos — pergunta-se se a verdade pode sobreviver quando é o medo que domina o discurso público. A Alemanha, em 2025, enfrenta uma questão semelhante: o que fazer quando um partido que ameaça os fundamentos da ordem democrática conquista quase um quarto do eleitorado? E mais: é legítimo proibir esse partido se ele ascende dentro das regras do jogo democrático?

A decisão de hoje, a dias da tomada de posse do novo Chanceler, do Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV), o serviço de inteligência interna alemão, de classificar oficialmente todo o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) como uma organização extremista de direita representa um ponto de rutura com o passado recente da política alemã. Pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, uma força política com ambições nacionais, enraizada em segmentos significativos da população, é tratada como uma ameaça estrutural à Constituição e à ordem democrática liberal da Alemanha.

Segundo o extenso relatório de 1.100 páginas produzido pelo BfV, a AfD promove uma visão étnico-nacionalista da identidade alemã, rejeita princípios fundamentais da dignidade humana e defende — com subtileza ou com estrondo — a exclusão sistemática de muçulmanos, migrantes e outras minorias do contrato social alemão. A sua retórica é marcada por revisionismo histórico, relativização dos crimes nazis e suspeitas constantes contra instituições democráticas, incluindo os media, os tribunais e até a própria Constituição de Alemã.

Mas há um dado ainda mais alarmante: a AfD não é um partido marginal. Nas eleições federais de fevereiro de 2025, alcançou 20,8% dos votos, ficando a escassos pontos percentuais da CDU. É a segunda maior força no Bundestag, com 152 deputados, e lidera em estados-chave como a Saxónia, a Turíngia e Brandemburgo. Mais do que uma expressão de protesto, a AfD tornou-se uma proposta política estruturada — nacionalista, antiliberal, mas sedutora para milhões de eleitores.

Ora, é neste contexto que começa a desenhar-se, nos bastidores da política alemã, o debate sobre a sua eventual proibição. A Lei Fundamental permite a interdição de partidos que “visem eliminar a ordem democrática livre”, mediante decisão do Tribunal Constitucional. Essa cláusula, herança direta da República de Weimar e do trauma nazi, foi usada em 1956 para banir o Partido Comunista Alemão e, décadas depois, tentada contra o NPD, sem sucesso. Mas nunca antes foi levantada contra uma força com este nível de apoio social.

A questão impõe-se: é legítimo banir um partido que obteve quase um quarto dos votos num processo democrático? E mais: é prudente?

A resposta, por mais desconfortável que seja, deve ser negativa. Proibir a AfD poderá ser, em teoria, juridicamente admissível; mas politicamente, é um erro de proporções incalculáveis. Primeiro, porque seria um combustível potente para a narrativa de vitimização e de perseguição que sustenta boa parte da base do partido. Segundo, porque não resolve — e talvez agrave — as causas profundas do seu sucesso: a desconfiança nas elites, o medo da globalização, a insegurança cultural e a desagregação do contrato social nas regiões mais desfavorecidas da Alemanha de Leste.

A proibição também abriria um precedente perigoso para outras democracias europeias, já sob pressão de forças iliberais. Se a Alemanha, bastião da ordem constitucional e do humanismo europeu, der este passo, quantos governos autoritários não usarão esse exemplo para justificar perseguições a partidos democráticos sob pretexto de segurança nacional? Em nome da democracia, corremos o risco de sufocá-la.

A defesa da democracia exige firmeza, mas também prudência. Exige a vigilância dos serviços secretos, sim, mas também o combate político nos parlamentos, nas ruas, nas escolas e nos meios de comunicação. A AfD deve ser enfrentada com argumentos, com coragem cívica, com a reconstrução de uma política centrada nas pessoas e não com silenciamentos administrativos que só reforçam o ressentimento.

Assim, a Alemanha está perante um dilema fundamental. A ameaça da AfD é real e não pode ser subestimada. Mas a tentação de resolver o medo através da interdição pode transformar-se num erro histórico. Koestler tinha razão: a verdade e a liberdade são frágeis — e perdem-se não só pela força, mas também pelo zelo mal calibrado de quem as quer proteger.

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