Brasil: Ministério Público pede saída de extratores de ouro de rio na Amazónia

Agência Lusa , AM
25 nov, 06:28
Brasileiros procuram ouro em minas ilegais na Amazónia
Brasileiros procuram ouro em minas ilegais na Amazónia

Informação de que havia ouro próximo da comunidade de Rosário, no município de Autazes, fez começar a chegar embarcações ao local. A mineração ilegal de ouro está a deixar um rasto de destruição e contaminação de mercúrio na Amazónia

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O Ministério Público (MP) brasileiro pediu na quinta-feira a adoção de "medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas" no Rio Madeira, na Amazónia, invadido por centenas de balsas e dragas para extração ilegal de ouro.

O MP deu um prazo de 30 dias e dirigiu o seu pedido ao Exército brasileiro, à Polícia Federal no Amazonas, à unidade da Marinha responsável pelo Rio Madeira, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas, entre outros.

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De acordo com o MP, os órgãos devem proceder à identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação num passado recente no Rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a "imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário".

O Rio Madeira, localizado na Amazónia brasileira, tem sido invadido nos últimos dias por centenas de balsas e dragas usadas por aqueles que procuram extrair ouro ilegal na região, segundo denunciou na quinta-feira a organização não-governamental (ONG) Greenpeace.

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De acordo com a ONG ambiental, mais de 600 embarcações estão posicionadas no Rio Madeira, no estado do Amazonas, visando a procura por ouro, numa "atividade ilegal e que gera vários prejuízos ao rio e à população local".

Ainda segundo a Greenpeace, as balsas "operam sem licença ambiental alguma, à luz do dia, sem serem incomodadas por ninguém".

As embarcações começaram a chegar ao local há cerca de 15 dias, quando surgiu a informação de que havia ouro próximo da comunidade de Rosário, no município de Autazes, no Amazonas.

Nesse processo de mineração, as embarcações revolvem o fundo rio, sugam o material para filtrar o ouro e devolvem a água em seguida, num processo prejudicial ao ambiente.

"Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas", destacou o MP, acrescentando que a extração de ouro na região não é suportada por licença ambiental passada pela autoridade ambiental competente ou pela Agência Nacional de Mineração, o que torna essa atividade ilegal.

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Em comunicado, a Polícia Federal informou estar a acompanhar o caso e que "estabelecerá as melhores estratégias para enfrentar o problema" de forma a prevenir dos danos ambientais.

A mineração ilegal de ouro está a deixar um rasto de destruição e contaminação de mercúrio na Amazónia.

Os mineiros têm aumentado as invasões à Amazónia em terras indígenas do Brasil desde o início do Governo presidido por Jair Bolsonaro, que apresentou um projeto de lei para legalizar a mineração nas reservas indígenas.

Segundo a polícia brasileira, a mineração ilegal na Amazónia causa sérios danos ao meio ambiente através do uso de produtos altamente nocivos que poluem os rios e gera uma série de problemas sociais e conflitos entre índios e mineradores.

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