Executivo aprovou medidas para a educação, para os agricultores e para a Saúde
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou esta quinta-feira que o Governo aprovou em Conselho de Ministros vários diplomas de diferentes áreas, incluindo um investimento de 65 milhões de euros para um centro de atendimento clínico no Porto com o objetivo de aliviar a pressão nas urgências.
“Hoje aprovámos um financiamento de 65 milhões de euros para um centro de atendimento clínico no Porto. É um centro de atendimento para acolher as pulseiras verdes e azuis que pode assim descongestionar as urgências. Como? Através de um acordo e de uma parceria que existia com a Misericórdia do Porto no hospital da Prelada”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje.
O Centro de Atendimento Clínico (CAC) do Hospital da Prelada que visa libertar as urgências hospitalares dos casos não urgentes, abrirá na última semana de agosto, anunciou no início de agosto a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no final de uma visita ao CAC de Lisboa, a funcionar no centro de saúde de Sete Rios.
Em declarações aos jornalistas, a ministra adiantou que, tal como o CAC de Lisboa, o do Porto também irá funcionar entre as 08:00 e as 20:00 todos os dias da semana.
300 milhões para promoção de emprego
Leitão Amaro anunciou também a aprovação de medidas para promoção de emprego, no valor de 300 milhões de euros, direcionadas para jovens qualificados, com objetivo de reter talento no país, e imigrantes.
“Nós orçamos o custo total deste conjunto de medidas novas em cerca de 300 milhões de euros, sendo que esses 300 milhões correspondem já a fundos do próprio Instituo do Emprego e Formação Profissional [IEFP], que tem origem em fundos europeus”, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, no Campus XXI, em Lisboa.
Segundo a governante, a medida + Emprego, de apoio aos desempregados, tem dotação de 135 milhões de euros, e a medida de apoios aos jovens mais qualificados, Talento +, tem um valor de cerca de 100 milhões e desdobra-se em duas medidas, uma de apoio aos estágios e outra de apoio à contratação até um período de 24 meses.
153 milhões para financiar ensino artístico especializado até 2030
Além disso, o executivo aprovou 153 milhões de euros para financiar os alunos do ensino artístico especializado até 2030 no âmbito dos contratos de patrocínio com escolas privadas, um apoio que chega a cerca de 7.500 alunos.
O ministro da Presidência sublinhou que os apoios representam a aposta do executivo em “mais educação em parceria com as instituições que oferecem ensino artístico”.
Os 153 milhões de euros aprovados vão permitir assegurar o financiamento de cerca de 7.500 alunos que frequentem os cursos de dança, música, teatro ou artes visuais e audiovisuais nas escolas com contrato de associação, segundo António Leitão Amaro.
Conforme publicado na semana passada em Diário da República, este apoio aos colégios passa de 80.500 euros por turma e por ano escolar para 86.176,25 euros, um reforço de cerca de 7% e que vai permitir alargar o número de turmas.
“São mais quatro turmas que passam a existir: 26 escolas, 207 turmas e 5.000 alunos. É sinal de uma tendência de alteração”, sublinhou o governante, recordando que, “desde 2015, é o primeiro reforço de turmas e de verba”.
Em 2015, este apoio aos colégios e cooperativas tinha baixado para 80.500 euros por turma e por ano escolar, por oposição aos 81.023 euros definidos em 2014, sendo este ano o valor aumentado para 86.176,25 euros por turma e por ano escolar, segundo a portaria.
300 milhões para agricultores
O Conselho de Ministros aprovou também um apoio global de 300 milhões de euros até 2024 para os agricultores, ou seja, de 60 milhões de euros por ano, para “dar previsibilidade e estabilidade”, deixando criticas ao anterior Governo.
“A nossa decisão é de dar previsibilidade e estabilidade num apoio de 60 ME ano até 2030. São 300 milhões de euros que os agricultores ficam a saber que o Governo aprovou para agora”, anunciou António Leitão Amaro.
O ministro da Presidência notou ainda que o setor agrícola assistiu a um grande “debate político” porque o Governo anterior “incumpria os compromissos de financiamento”.
Leitão Amaro, lamentou ainda que, “mesmo após as promessas", o executivo de António Costa só tenha aprovado os apoios para o corrente ano.
