Com a época de exames a aproximar-se, a MEP denuncia a falta de condições para a digitalização das provas nacionais e apela ao regresso das provas em papel, face às dificuldades logísticas e organizativas nas escolas
A Missão Escola Pública (MEP) denunciou, esta quarta-feira, a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de manter as provas e exames nacionais em formato digital, acusando o Governo de "teimosia" ao ignorar os "múltiplos sinais de alarme" de escolas e professores sobre a falta de condições para garantir equidade e rigor. Com a época de exames a aproximar-se, a MEP aponta sérias falhas organizativas que podem comprometer o percurso académico dos alunos.
"Não estão reunidas condições de equidade para a aplicação das provas e exames nacionais, prevendo-se ainda um cenário de perturbação e desorganização, precisamente num momento que deveria ser de serenidade, dadas as implicações cruciais que estas provas têm no percurso académico dos alunos", escreve o MEP num comunicado.
Um dos principais pontos de discórdia entre o movimento e o ministério prende-se na falta de capacidade digital das escolas para garantir condições equitativas de realização das provas a todos os alunos. Ainda assim o MEP critica a realização das provas finais do 3.º ciclo em dois turnos, defendendo que este modelo levanta questões de equidade, uma vez que os alunos que realizarão a prova no segundo turno podem beneficiar da correção de falhas detetadas no primeiro, o que pode comprometer "o princípio da igualdade de condições".
A MEP critica ainda algumas medidas impostas pelo Ministério da Educação para a realização das provas, como a separação total entre os alunos dos dois turnos. Para o movimento, essas medidas "demonstram a total desconexão" do Ministério face à realidade das provas, devido à ausência de recursos logísticos e humanos nas escolas.
Além disso, a MEP alerta que a saída de alunos do primeiro turno enquanto o segundo realiza provas põe em causa o sigilo e a segurança do processo, contrastando com o rigor de anos anteriores. "Esta inversão de critérios levanta sérias dúvidas quanto à segurança e equidade do processo, bem como quanto às prioridades estabelecidas. Esta diminuição do nível de exigência e rigor não pode ser o preço a pagar pela implementação forçada das ideias do MECI", escreve a missão.
Foram também levantadas "dúvidas graves" em relação à digitalização dos exames de Filosofia, com a MEP a perguntar sobre quem será o responsável pela digitalização das provas para posterior correção. "Serão os professores a assumir mais esta tarefa? Ou estará já prevista a contratação de empresas externas?", questiona, sublinhando que esta medida levanta o "risco sério de comprometer as provas finais de ciclo", que representam 30% da avaliação final dos alunos.
Com a dúvida em relação à possibilidade de os professores terem de vir a assumir novas tarefas com a digitalização das provas, a MEP acusa o Ministério de atirar os professores para uma situação de sobrecarga, com a acumulação de tarefas como a constituição de turmas e elaboração de horários, sem compensação ou reconhecimento, o que pode levar a baixas médicas e ruturas organizativas.
Nesse sentido, a MEP defende o regresso ao formato papel para as provas, para "garantir provas justas e tranquilas", sublinhando que a digitalização deve ser implementada apenas quando todas as condições estiverem asseguradas.
"A tecnologia pode e deve ser uma aliada na criação de melhores recursos pedagógicos, na promoção da aprendizagem e na redução da burocracia que sufoca as escolas. No entanto, o avanço tecnológico não pode comprometer o rigor, a qualidade e a exigência que devem nortear todo o processo educativo. A transição para o digital só deve ocorrer quando estiverem garantidas todas as condições de equidade", escreve a MEP.
