Exames nacionais. Pela primeira vez desde 1999 não se realizou a reunião para homologação das notas

16 jul, 15:48
Exames Nacionais (LUSA/TIAGO PETINGA)
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A reunião de balanço entre os coordenadores regionais do Júri Nacional de Exames e o presidente deste organismo sempre foi feita antes das notas serem enviadas para afixação nas escolas. Este ano, nenhum coordenador foi convocado

Pela primeira vez desde 1999, não se realizou a habitual reunião de balanço do processo de classificação dos exames e de homologação das notas e na qual participavam o presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), representantes da Inspeção-Geral de Educação e os coordenadores dos secretariados regionais do JNE. A informação é avançada por uma fonte próxima do processo, que assegura à CNN Portugal que, “até ao momento, nenhum coordenador regional foi convocado” para essa reunião.  

O despacho normativo 1D/2026, que aprova o regulamento do JNE, determina como função obrigatória do presidente do JNE a homologação das classificações das provas de âmbito nacional. No artigo 4.º, referente às competências do presidente, pode ler-se no ponto 4, que é competência do presidente do JNE “homologar as classificações das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas e exames a nível de escola equivalentes a nacionais” e, no ponto 5, “autorizar a afixação das respetivas pautas nas escolas”. A reunião atrás referida não é obrigatória por lei, mas, de acordo com a fonte ouvida pela CNN Portugal, realizava-se há “anos e anos”, “era de bom tom e de boas práticas de gestão” e servia para “melhorar o processo na segunda fase, fosse esse processo qual fosse”.

Esta quinta-feira de manhã o ministro Fernando Alexandre admitiu que ainda não estava concluída a classificação de todas as provas, mas assegurou que as classificações das "primeiras provas a serem fechadas" iriam ser enviadas às escolas ainda durante a tarde. 

A mesma fonte adiantou à CNN Portugal que, pelo menos até finais de janeiro deste ano, não foi realizada qualquer reunião de balanço da experiência efetuada no ano letivo passado com a classificação digital do exame de Filosofia entre a tutela e os responsáveis do JNE. “Esse balanço foi feito, mas apenas na tal reunião habitual entre os coordenadores regionais, o presidente do JNE e os responsáveis IGEC”, revela.

A referida fonte conhecedora do processo assegura também que “os serviços alertaram a tutela” para os perigos da generalização da digitalização da classificação dos exames já este ano.

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