Há decisões na vida de um país que não se medem em anos, nem sequer em décadas. Medem-se em trajectórias históricas. A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia foi uma dessas decisões. Quarenta anos depois, quando a União Europeia é contestada por dentro e pressionada por fora, vale a pena regressar ao ponto de partida e perguntar, sem romantismos nem ressentimentos, se a Europa foi um erro estratégico ou uma escolha necessária. A resposta, olhando para a História, para a política internacional e para os números, é clara.
Portugal atravessou o século XX com dois regimes profundamente disfuncionais, seguidos por uma revolução que, durante um período crítico, podia ter corrido muito mal. A Primeira República foi um regime instável, dominado por uma lógica partidária fechada, incapaz de criar um verdadeiro sistema liberal. O Estado Novo foi uma ditadura plena, repressiva, isolacionista e estruturalmente atrasada. A Revolução de Abril abriu a porta à democracia, mas também a um momento de grande incerteza estratégica. Houve quem quisesse transformar Portugal numa ditadura comunista, alinhada com o bloco soviético, num mundo que já começava a mudar.
Foi precisamente nesse momento que a Europa surgiu como âncora democrática. Não como um ideal abstracto, mas como um constrangimento concreto. A adesão à Comunidade Económica Europeia foi vista, correctamente, como um mecanismo de estabilização democrática. Não apenas por convicção ideológica, mas por necessidade estrutural. Ao integrarmo-nos num espaço de democracias consolidadas, com regras, instituições e interesses comuns, garantíamos que a nossa democracia sobreviveria.
Mas havia algo ainda mais profundo do que a estabilização política. Havia o sentido da História. Homens como Mário Soares perceberam que, fechado o ciclo imperial, Portugal sozinho era irrelevante. Todos os países europeus, isoladamente, seriam pequenas insignificâncias estratégicas, condenadas a serem governadas a partir de fora, se não se integrassem. O mundo pós imperial não era um mundo de Estados médios soberanos e independentes, era um mundo de blocos, de escala, de massa crítica.
A integração europeia não era apenas económica, era civilizacional. Era a forma de preservar soberania real, não soberania ilusória. Era garantir mercado, capacidade industrial, Estado Social, influência política. Mário Soares nunca escondeu o seu federalismo. Acreditava que a Europa acabaria por reconhecer que podia ser politicamente una e culturalmente diversa. Esse comboio talvez já tenha passado, ou talvez esteja atrasado. Hoje ouvimos outros comboios a aproximarem-se, bem mais sinistros. Mas a verdade permanece. Sem a Europa, Portugal seria hoje um país periférico, empobrecido, fechado sobre um mercado interno minúsculo, incapaz de gerar empresas grandes, salários decentes ou autonomia estratégica.
Convém recordar de onde partíamos. Em meados da década de 1980, Portugal era um país estruturalmente atrasado. O PIB per capita rondava apenas 55 a 60 por cento da média comunitária. Mais de um quarto da população activa trabalhava na agricultura, com baixíssima produtividade. As exportações representavam pouco mais de 20 por cento do PIB e concentravam-se em sectores de baixo valor acrescentado. O nível médio de escolaridade era um dos mais baixos da Europa Ocidental, com menos de seis anos de escolaridade média. A democracia era jovem, frágil e ainda marcada pelas tensões do pós 25 de Abril. A integração europeia não foi um prémio por sucesso, foi uma estratégia de sobrevivência política e económica.
O maior impacto da adesão não foi económico, foi institucional. A pertença à CEE funcionou como um travão estrutural a derivas autoritárias, à tentação populista e à instabilidade crónica. O alinhamento com o acervo comunitário obrigou à consolidação de um sistema judicial mais previsível, de regras de concorrência e transparência administrativa, de um Estado regulador moderno e de uma cultura política de compromisso e negociação. Desde 1986, Portugal não teve ruturas constitucionais, golpes de Estado nem regressões autoritárias. Na nossa História, isso não é um detalhe, é uma conquista.
Do ponto de vista económico, os fundos europeus foram decisivos, mas não milagrosos. Entre 1986 e 2023, Portugal recebeu mais de 140 mil milhões de euros líquidos em transferências europeias. Esses fundos permitiram construir infra estruturas básicas, modernizar o sistema educativo e científico, consolidar o Serviço Nacional de Saúde como sistema universal e transformar cidades e território. Sem esses fundos, Portugal teria seguido o trajecto de muitos países periféricos fora da União Europeia, com crescimento errático, dependência externa e degradação progressiva.
Houve convergência real. O PIB per capita aproximou-se de 75 por cento da média da União Europeia no início dos anos 2000. A esperança média de vida aumentou em mais de oito anos. A taxa de escolarização no ensino secundário e superior mais do que duplicou. As exportações representam hoje mais de 45 por cento do PIB. Mas houve também falhas estruturais que não podem ser escamoteadas. A economia manteve-se excessivamente dependente de sectores de baixo valor acrescentado. A produtividade cresceu menos do que a média europeia. O Estado confundiu demasiadas vezes fundos europeus com estratégia nacional. A culpa não foi da Europa. Foi, em grande medida, da incapacidade política interna de usar a integração como alavanca reformista.
Há um ponto essencial que importa sublinhar num mundo cada vez mais agressivo. A adesão à CEE implicou partilha de soberania formal, mas aumentou exponencialmente a soberania real. Portugal sozinho não teria política comercial, não teria capacidade de resposta a guerras comerciais, não teria peso regulatório global, não teria voz estratégica relevante. Basta uma pergunta simples. Se os Estados Unidos decidissem hoje aplicar tarifas punitivas a Portugal, o que poderíamos fazer? Nada. Quem nos defende é a Comissão Europeia, porque só ela tem dimensão para o fazer.
A alternativa europeia, o império, a pátria pluricontinental, o sonho terceiro mundista, foi derrotada politicamente, economicamente e historicamente. E ainda bem. Não porque a Europa seja perfeita, não é. Mas porque, para um país como Portugal, a Europa nunca foi uma opção ideológica. Foi uma necessidade histórica.
A pergunta certa não é se a Europa nos salvou. A pergunta certa é esta. Onde estaria Portugal sem ela. E essa resposta, olhando para os números, para a História e para o mundo actual, é inequívoca.
