Relatório revela ainda que Portugal é o país da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos
Pelo menos 988 crianças viviam com as mães em prisões na Europa em janeiro de 2024, estando a maioria na Turquia e apenas 20 em Portugal, revelam as estatísticas penais do Conselho da Europa divulgadas esta sexta-feira.
Segundo o SPACE I, que é o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, em Andorra, Noruega, Eslováquia, Irlanda do Norte e Escócia, as crianças não podem viver com as suas mães dentro das cadeias.
A maioria dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa permitem que crianças até aos três anos fiquem com as suas mães dentro dos estabelecimentos prisionais, como Espanha, onde há 21 crianças, ou Polónia, onde há 42.
Em Portugal, as crianças podem ficar com as mães até completarem os cinco anos de idade, com os registos a apontarem para a existência de 20 crianças nestas condições. Já na Turquia, onde há mais crianças dentro das prisões, estas podem ficar até aos seis anos.
Olhando para dados de relatórios anteriores, o número de crianças que vivem nas cadeias tem vindo a diminuir. Em 2020, o Conselho da Europa apontava para 1.608 crianças a viver com as mães nas prisões - o que reflete uma diminuição de 620 crianças.
No final de janeiro de 2024, 1.021.431 pessoas estavam presas nas 51 administrações penitenciárias dos Estados-membros do Conselho da Europa. Este valor significa que existem 105 presos por cada 100 mil habitantes e, comparando com o ano de 2023, registou-se uma ligeira diminuição de nove pontos percentuais.
Do total de pessoas presas, 4,9% são mulheres, com números mais elevados na República Checa (8,8%), na Hungria (8,4%) e na Finlândia (8%). Já as menores taxas estão na Albânia e na Geórgia, os dois países com 1,4%.
Portugal é o país da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos
Portugal é o país da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos, com períodos superiores a dois anos em média, faz parte dos países com população prisional mais envelhecida e é o que tem menos jovens reclusos.
Segundo o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, Portugal surge como primeiro na lista dos maiores períodos médios de detenção.
Os períodos mais longos foram registados em Portugal - dados relativos a 2023 -, onde o período médio de detenção é de 31,1 meses, no Azerbeijão, que registou 29,7 meses, na Moldávia, com 25,6 meses, e na Roménia, com 25,5 meses. Por oposição, surge a Bulgária, onde a média dentro das cadeias é de 3,9 meses, Alemanha, com 4,2 meses e Croácia e Irlanda do Norte, ambos com 5,2 meses.
Em comparação com os dados relativos a 2021, o período médio de detenção aumentou, uma vez que nesse ano foram registados 30,6 meses, sendo que nesse ano Portugal já era também o país que ocupava o primeiro lugar.
Uma das explicações para esta realidade que se vive nas cadeias portuguesas poderá estar, admitiu o Conselho da Europa no relatório publicado hoje, no limite do uso de penas de curta duração, que poderá ter resultado “num sentimento de obrigação” por parte dos tribunais para “aplicarem penas mais longas, sobretudo quando consideram a prisão necessária, como nos casos de reincidência”.
O documento revela também que Portugal apresenta uma taxa de admissão baixa, mas a população prisional mantém-se acima da média, “possivelmente devido a penas médias mais longas ou à restrição de utilização de alternativas à prisão”. Esta realidade, admite o Conselho da Europa, aumenta o risco de sobrelotação ao longo do tempo.
Em relação às idades dos presos, a percentagem de reclusos com idades entre os 18 e os 25 anos, em 2024, era de 6,2% - o valor mais baixo da Europa. Segue-se a Chéquia e a Polónia com 7.7% e o país com mais jovens nas prisões é a Suécia, com 28%.
Por outro lado, Portugal surge no pacote de países com mais presos com idades entre 50 e 64 anos, em terceiro lugar, com 21%. À frente está a Eslováquia, com 25%, e Itália, com 24%. Além disso, 4,1% da população prisional em Portugal tem mais de 65 anos, ainda longe da Croácia, que é o país com mais presos com mais de 65 anos - 9,8%.
