O colapso dos tratados de desarmamento e as dúvidas acerca das garantias americanas forçaram o continente a quebrar o seu maior tabu. Entre o realismo militar e os entraves diplomáticos, a Europa corre agora para erguer um escudo próprio e deixar de ser um mero consumidor de segurança
A Europa viveu durante quase oito décadas sob o que alguns chamam de "paz quase perpétua", debaixo das garantias de segurança americanas. Mas esse mundo está em colapso. Agora, entre o choque diplomático sobre a soberania da Gronelândia e o fim do último bastião do desarmamento atómico, o tratado New START, o tabu da defesa europeia foi quebrado e o continente está agora a encarar a possibilidade de ter um escudo nuclear próprio. Este "momento de viragem" representa o princípio de uma longa corrida contra o relógio para erguer, em tempo recorde, uma capacidade militar que a Europa negligenciou durante décadas e que os especialistas acreditam poder ser o verdadeiro "grito do Ipiranga" estratégico europeu.
"Os debates que já existem demonstram que o guarda-chuva nuclear americano já não nos protege e é uma questão de tempo até termos de nos proteger a nós próprios. A Groenlândia foi um grande abrir de olhos. Temos de passar de ser um consumidor de segurança e passamos a ser um fornecedor de segurança. A proliferação nuclear é mais um passo deste grito do Ipiranga da Europa", defende o especialista em Relações Internacionais Manuel Serrano.
Da Escandinávia à Alemanha, os líderes europeus começam a admitir o impensável: a necessidade de criar uma capacidade de dissuasão nuclear europeia. Alguns dos países historicamente mais pró-americanos, como a Noruega, Alemanha, Países Baixos e Suécia começaram a confirmar publicamente que estão a decorrer negociações acerca de uma capacidade nuclear europeia para complementar a versão americana. “Penso que haverá um debate entre os europeus - e deve haver um debate - sobre a dissuasão nuclear, que tem de ser europeia”, afirmou o Primeiro-Ministro norueguês, Jonas Gahr Støre.
As declarações surgem numa altura em que vários oficiais de defesa europeus relataram ao Politico, sob anonimato, que várias discussões estão a acontecer com as duas potências nucleares europeias - o Reino Unido e França. O presidente francês, Emmanuel Macron, já admitiu que está a trabalhar com a Suécia, Polónia e Alemanha acerca da possibilidade de as armas nucleares francesas poderem desempenhar um papel e espera-se que, no final do mês, faça um discurso relevante sobre a doutrina nuclear francesa. Fonte próxima do presidente revela que o discurso vai marcar "um ponto de viragem".
"Estamos a caminho do falhanço da não-proliferação. A realidade é que alguns países se sentem ameaçados. Sem as garantias americanas, os arsenais franceses e ingleses podem ser insuficientes perante a pressão chinesa e russa", sugere o tenente-general Rafael Martins, que defende que a Europa tem capacidade técnica e o know-how necessário para tapar o fosso.
Ao contrário do Reino Unido, França não faz parte do Grupo de Planeamento Nuclear da NATO, mantendo uma autonomia absoluta sobre o seu arsenal nuclear, que permanece sob comando exclusivo do presidente francês. No entanto, os números não mentem. O dispositivo francês tem apenas 290 ogivas, um número reduzido quando comparado ao poderio nuclear russo, que conta com mais de 4.300 armas nucleares, de acordo com o Stockholm International Peace Research Institute.
O fosso de capacidades torna-se ainda maior se considerarmos as capacidades de lançamento. Tanto Moscovo como Whashington têm a chamada tríade nuclear — a capacidade de lançar armas atómicas do mar, ar e terra — ao passo que França só tem capacidade aérea e náutica e os britânicos têm apenas a capacidade marítima, embora esteja a pensar em reavivar as capacidades aéreas, em cooperação com os norte-americanos. Além disso, nenhuma das potências nucleares europeias têm munições nucleares táticas, armas com uma capacidade destrutiva mais reduzida que pode ser utilizada em conflitos convencionais ou como "aviso".
Construir uma verdadeira dissuasão nuclear europeia é um processo que pode demorar muito mais tempo do que os líderes políticos do continente gostariam. O tenente-general Rafael Martins avisa que a fatura será pesada e o calendário implacável. "Não se constrói essa capacidade em cinco anos; serão precisos talvez dez ou 15 anos", alerta, estimando que o esforço exigiria que os orçamentos de defesa disparassem para os 5% do PIB muito mais cedo do que o prazo prometido na cimeira da NATO em Haia. Com Londres e Paris asfixiadas por défices elevados, a viabilidade do projeto financeira pode estar em risco.
Mas a Europa pode nem sequer vir a ter opção, porque a queda de tratados como o New START, entre as duas maiores potências nucleares, mostram que o continente pode ter de viver num mundo com muito mais armamento nuclear, quer queira quer não. Apesar de ter o "know-how" técnico para o fazer, as soluções esbarram sempre na frágil coesão política do continente.
Para o tenente-general Rafael Martins, a sobrevivência do continente pode exigir uma resposta federalista radical, com a criação de um "comando centralizado europeu" para o controlo de sistemas nucleares, capaz de equilibrar o desfasamento face às grandes potências. Sem este mecanismo, avisa Martins, a Europa continuará "suscetível a chantagem", num mundo onde a não-proliferação parece ter os dias contados.
Outra possibilidade, já levantada por vários líderes políticos, seria a possibilidade de as potências nucleares europeias estacionarem as suas ogivas nucleares no território de outros países, como os Estados Unidos fazem na Europa. A solução esbarra em dilemas de confiança e controlo que são difíceis de ultrapassar. "Estender este guarda-chuva nuclear tem muitas condicionantes", alerta o Manuel Serrano, sublinhando que a França sempre demonstrou uma enorme relutância em ceder o controlo das suas armas a terceiros e países como a Alemanha dificilmente aceitariam um compromisso de dissuasão que não pudessem controlar minimamente, o que transformaria o estacionamento de armas num debate nacional tóxico e paralisante.
"França e Reino Unido têm um arsenal muito menor, que é para eficiência mínima. Tem capacidade de dissuasão contra um ataque, mas não contra possíveis ataques escalados contra toda a Europa", defende o especialista em assuntos europeus.
A este braço-de-ferro político junta-se um impasse legal de difícil de resolver. O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) proíbe a aquisição de armas nucleares por novos Estados. Embora a NATO utilize um "vazio jurídico" para a partilha nuclear americana, argumentando que as armas foram estabelecidas antes do tratado e permanecem sob controlo dos EUA, o estacionamento de novas ogivas francesas ou britânicas na Alemanha ou na Polónia "esticaria perigosamente os limites do tratado", criando arranjos não previstos. Segundo Serrano, mudanças desta natureza reforçariam acusações de "duplos critérios" a nível global e poderiam provocar um efeito de contágio, levando outros países a reconsiderarem as suas próprias ambições nucleares.
Assim, o "grito do Ipiranga" estratégico da Europa parece condenado a uma solução de compromisso. Em vez de novas ogivas espalhadas pelo continente, a fórmula mais provável parece ser uma coordenação política reforçada entre Paris, Londres e Berlim. Uma solução trilateral que aposta no músculo financeiro e convencional alemão para proteger o "guarda-chuva" franco-britânico, tentando evitar a proliferação plena. A Europa tenta, à pressa, deixar de ser "um mero consumidor de segurança" para se tornar um fornecedor. "Sem garantias, os países passamos a ser suscetíveis de chantagem", frisa o tenente-general Rafael Martins.
