Eurico Brilhante Dias, que deverá suceder a Ana Catarina Mendes na liderança da bancada dos socialistas, garante que periocidade dos debates com o primeiro-ministro não é um "tema tabu"
O candidato à liderança do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou esta terça-feira que a bancada socialista está disponível para “revisitar” a questão da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República.
Esta posição de abertura foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em declarações aos jornalistas, depois de confrontado com a intenção de várias bancadas, entre elas o Bloco de Esquerda, de reporem os debates quinzenais com o primeiro-ministro na nova legislatura, que hoje começou.
“Estamos disponíveis para revisitar esse tema. O atual modelo não é um dogma ou um tema tabu”, declarou o dirigente socialista e ex-secretário de Estado para a Internacionalização.
Eurico Brilhante Dias observou que o novo parlamento tem uma maioria absoluta de deputados socialistas, mas acentuou a ideia de que o PS “estará empenhado em dialogar com todas as forças democráticas” da Assembleia da República.
O provável sucessor de Ana Catarina Mendes nas funções de presidente do Grupo Parlamentar do PS integrou a questão relativa à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na missão da Assembleia da República cumprir o seu papel de controlo da atividade governativa.
“Esse debate teve lugar na legislatura anterior e houve um acordo entre os dois maiores partidos”, apontou, frisando, depois, que o PS está disponível para analisar novamente a questão.
“O Grupo Parlamentar do PS está preparado para todos os debates”, acrescentou.
Primeiro-ministro disponível. mas sem modelo de "duelo"
No início de fevereiro, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, também manifestou disponibilidade para ter uma presença mais frequente no parlamento, mas criticou o modelo anterior de debates quinzenais.
“Da minha parte, estarei disponível para ir à Assembleia da República sempre que o parlamento assim entender. Foi assim no passado e vai ser assim no futuro”, declarou, antes de assinalar que as recentes eleições legislativas “só alteraram a composição do parlamento, mas não produziram qualquer revisão constitucional”.
“Tenho vivido com vários formatos de debate. A Assembleia da República é soberana sobre essa matéria”, frisou, fazendo depois uma breve história sobre a evolução das presenças do primeiro-ministro no parlamento desde o tempo das maiorias absolutas de Cavaco Silva até à atualidade, passando pelas mudanças registadas durante os executivos de António Guterres e, depois, de José Sócrates.
Após invocar a sua anterior experiência como secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares (1995/1999), António Costa argumentou que a questão da presença do primeiro-ministro na Assembleia da República deve ser pensada em termos de periodicidade, mas também em termos de modelo de discussão.
“Nunca fui favorável ao anterior modelo de debates quinzenais, não tanto pela questão da periodicidade, mas sobretudo pelo desenho do modelo. O modelo não foi desenhado nem para ser um instrumento de fiscalização do Governo, nem para ser um instrumento útil ao debate político”, criticou.
Na perspetiva de António Costa, o anterior modelo de debate quinzenal “estava concebido como um duelo”.
“Ora, o duelo na vida política não é saudável, porque degrada as relações pessoais, degrada as relações políticas. Verdadeiramente, eram momentos mais de sketch de produção para televisão do que propriamente para a fiscalização efetiva da atividade do Governo”, alegou.
