Maior arma no arsenal da União Europeia ainda aguarda consenso, mas se for ativada poderá alavancar uma guerra comercial entre o bloco europeu e a superpotência do outro lado do Atlântico.
À medida que cresce a tensão entre os EUA e a Europa, cresce também a expectativa de se ver materializada a “bazuca” comercial anunciada esta segunda-feira pela União Europeia (UE).
Muito se fala de uma autêntica “bazuca”, mas afinal no que é que consiste o instrumento anti-coerção (ACI, na sigla em inglês) que pode vir a ser utilizado para pôr um travão às ameaças de Donald Trump?
O mecanismo, criado em 2023, permite à União Europeia cortar o acesso ao mercado único europeu, que representa aproximadamente 500 milhões de consumidores. O bloco pode fazê-lo limitando licenças comerciais e o acesso a concursos públicos, de acordo com a Euronews.
A criação do instrumento insere-se numa lógica mundial maior que é agora liderada pelas duas maiores economias do mundo: os Estados Unidos e a China. Ambas as potências têm feito dos seus interesses nacionais uma prioridade, mesmo que isso implique, no caso dos EUA, desfazer-se de uma relação pacífica com os seus aliados europeus.
Ao abrigo da legislação em vigor, a UE pode agir quando um país terceiro “aplica ou ameaça aplicar medidas que afetam o comércio ou o investimento europeu”, com o objetivo de impedir ou obter uma determinada decisão do bloco ou de um Estado-Membro.
A ameaça do presidente Donald Trump de impor tarifas a vários países europeus - que podem disparar de 10% para 25% no espaço de quatro meses -, se a Dinamarca não concordar em vender a Gronelândia até junho, parece cumprir os requisitos de um cenário de coerção.
A maior arma do arsenal europeu começou a ser ponderada quando, em abril, os EUA ameaçaram atingir Bruxelas com tarifas no chamado “Dia da Libertação”. Nessa altura, o bloco elaborou uma lista que elencava todos os produtos norte-americanos que seriam visados pela retaliação europeia, sendo que os estados governados por republicanos seriam os mais afetados.
Num dos momentos que já adivinhava o agravar das tensões transatlânticas, a UE declarou que iria atingir 93 mil milhões de euros em bens, entre eles o whiskey, componentes de aeronaves, cereais e aves de capoeira.
Nesse período a ideia de ativar o instrumento anti-coerção foi mencionada, mas nunca chegou a ser realmente considerada, por ser vista como uma opção “nuclear” que traria desarmonia às relações internacionais.
Com a estabilidade das empresas e do cenário geopolítico em mente, a União Europeia decidiu não retaliar, aceitando um acordo norte-americano que mereceu duras críticas por ser desequilibrado e inclinado a favor de Washington. O pacto em causa triplicou as tarifas sobre o bloco para 15% e reduziu para zero os direitos sobre bens industriais norte-americanos.
Nunca foi utilizada e esse é o maior perigo
A ativação da mais poderosa arma comercial europeia está dependente da aprovação da maioria dos Estados-membros e, enquanto tem sido firmemente incentivada por alguns chefes de Estado, como Emmanuel Macron, também tem desencadeado pedidos de cautela de países como a Alemanha e a Itália, sendo o Estado alemão um dos alvos das tarifas de Trump.
O facto de nunca ter sido utilizada acarreta alguma incerteza, nomeadamente a nível das consequências políticas e geoeconómicas que poderia desencadear. Há quem diga mesmo que o verdadeiro poder da “bazuca” comercial está no seu efeito dissuasor, mostrando que a Europa está disposta a confrontar a superpotência norte-americana, sem entrar realmente em ação.
Ainda segundo a lei europeia, os efeitos são de tal forma determinantes que qualquer retaliação incluída no ACI deve ser “proporcional e não deve exceder o nível de prejuízo causado à União Europeia”.
Anteriormente, a UE também deu um passo atrás por recear que a aplicação de medidas tão fortes contra os EUA pudesse ter o efeito contrário e prejudicar ainda mais a relação transatlântica.
E se o mecanismo for ativado?
Apesar de não ser um recurso de primeira linha, pode estar perto de ser ativado caso o líder norte-americano não desista dos seus objetivos relacionados com a compra da ilha no Ártico. Se Bruxelas decidir a favor da utilização do mecanismo, a Comissão Europeia tem quatro meses para avaliar o caso e as ameaças em causa. Só depois disso é que os Estados-Membros devem decidir, por maioria qualificada, se ativam ou não o ACI.
Perante uma decisão favorável, inicia-se uma fase de negociações com o país em questão, neste caso os EUA. Num cenário em que o processo negocial não produza resultados, a UE pode somar às tarifas um outro leque de medidas.
O instrumento anti-coerção permite excluir empresas estrangeiras de concursos da União Europeia e suspender parcialmente a proteção dos direitos de propriedade intelectual.
O que pode significar o recurso à "bazuca"
A líder europeia, Ursula von der Leyen, já deixou claro que “a soberania e a integridade” dos territórios da Gronelândia e da Dinamarca “não são negociáveis”, uma ideia que tem sido corroborada pelos aliados europeus que, sublinham, não serão “chantageados”.
Uma aprovação da arma comercial europeia significaria o início de uma nova guerra comercial, que poderá começar já a 1 de fevereiro, caso Donald Trump não desista das tarifas.
Ao contrário do acordo UE-EUA assinado no ano passado, em que se considerou possível um compromisso, Copenhaga afirmou repetidamente que não há margem para negociação no que toca à soberania da Gronelândia, rejeitando qualquer hipótese de o território dinamarquês ser vendido aos EUA.
