Como descrito aqui, a obra apressada na Lincoln Memorial Reflecting Pool acabou por se transformar numa história de erros, acusações infundadas, e agora de pressão política sobre o sistema de justiça americano. Depois do Departamento de Justiça (DOJ) ter reconhecido que os danos na piscina resultaram de uma empreitada mal-executada, as acusações de vandalismo contra pessoas inocentes foram retiradas. Porém, assessores da Casa Branca continuam a pressionar o Departamento para que essas pessoas sejam levadas a julgamento. Está em questão um dos pilares das normas institucionais da democracia americana: a independência operacional do DOJ face à pressão política da Casa Branca
Como foi explicado aqui, em abril, o presidente dos Estados Unidos (EUA) decidiu que a Lincoln Memorial Reflecting Pool precisava de ter um fundo de cor “azul bandeira da América” e que a obra precisava de estar pronta a tempo do 250.º aniversário dos EUA. Desde então, temos assistido a uma “comédia de erros”. Uns mais hilariantes, outros muito preocupantes, porque temos no comando da incrível máquina jurídica americana alguém que não demonstra respeito pelo Estado de Direito.
O contrato, entregue por adjudicação direta a um benfeitor de Trump, acabou da forma como se podia adivinhar: falhas na preparação da superfície, incumprimento dos tempos de secagem dos reagentes, aplicação prematura da tinta e problemas estruturais por resolver. O resultado não tardou: a água encheu-se de algas e a tinta começou a soltar-se do fundo, em pedaços que subiam à superfície.
Em vez de assumir o erro da empreitada e da escolha de quem fez o trabalho, Trump e a sua Administração foram para as redes sociais alegar que o espelho de água tinha sido vítima de sabotagem e vandalismo. O nível de “detalhe” do suposto vandalismo por parte do presidente incluiu a extensão dos cortes feitos pelos “vândalos”, que aumentava 5 metros a cada conferência de imprensa, o tipo de instrumentos de corte usados, quando tudo tinha acontecido e a maneira como tudo tinha sido registado factualmente.
A U.S. Park Police deteve várias pessoas no local, incluindo David Hearn, ex-atleta olímpico de canoagem de 67 anos que, durante um passeio de bicicleta, alegadamente tocara num dos pedaços de tinta solta. Foi algemado e detido durante cinco horas por agentes e elementos da Guarda Nacional, para mais tarde ser formalmente acusado pela principal procuradora federal do Distrito de Colúmbia, a ex-apresentadora da Fox News Jeanine Pirro.
À medida que a pressão mediática e legal aumentou, incluindo o excelente trabalho da equipa legal de Hearn, a narrativa do vandalismo desmoronou-se por completo, até que o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) pediu ao tribunal que arquivasse a acusação, por as alegações de vandalismo serem infundadas. De facto, na peça processual entregue ao Juiz, o DOJ teve de admitir que a degradação do monumento resultara de uma obra apressada e mal-executada (hasty and botched), sem controlo de qualidade por parte do empreiteiro.
Não só Hearn viu o processo a colapsar, como os restantes indiciados viram também as acusações serem formalmente retiradas. Normal, uma vez que nenhum procurador quer ir a tribunal apresentar uma acusação falsa, neste caso não só sem provas como com provas em contrário. Apresentar conscientemente alegações falsas ou induzir o tribunal em erro pode, nos EUA, levar a sanções, incluindo multas, outras consequências processuais e disciplina profissional, podendo esta, em casos graves, chegar à suspensão ou à cassação da licença para exercer advocacia.
Seria de esperar, numa situação normal, que tal iniquidade embrulhada numa trapalhada humilhante fosse suficiente para que este assunto tentasse ser esquecido o mais depressa possível por quem tentou culpar um homem inocente por aquilo que é, no seu centro, uma demonstração de egocentrismo exacerbado, incapacidade de assumir erros e teimosia patológica em querer ter sempre razão, contra todas as evidências ou qualquer bom senso.
Porém, esse não é o mundo de Trump onde vivemos.
O presidente quer agora que o DOJ encontre uma forma alternativa de acusar David Hearn, desautorizando Pirro. A imprensa documentou que são assessores da Casa Branca a pressionar o DOJ para que as acusações sejam novamente apresentadas e Hearn seja julgado por um “crime” que o próprio DOJ já admitiu não ter acontecido. E, apesar do ridículo da situação, é impossível não pensar na total incredulidade de existirem assessores que deveriam ter tarefas bem mais importantes na governação do país, mas andam a perder tempo com birras infantis que partem da Sala Oval.
Desde o escândalo Watergate que a independência operacional do DOJ, em matéria de investigação e ação penal, se tornou um dos pilares das normas institucionais da democracia americana. O arsenal normativo criado para impedir a repetição dos abusos de Nixon e da sua Casa Branca inclui restrições apertadas aos contactos entre assessores políticos e procuradores, a proteção da autonomia dos processos de investigação e a limitação da interferência política em investigações criminais em curso. Tudo isto agora tornado risível por um presidente e pelos seus lacaios: o não respeitar a lei passado pelo Congresso para tornar públicos todos os Ficheiros Epstein, o ocultaram provas e cometeram irregularidades graves perante um grand jury em Chicago, o atribuir uma imunidade ridícula ao presidente em questões fiscais, entre muitos outros possíveis exemplos.
Tudo serve para destruir a dignidade de um dos mais importantes departamentos federais americanos desde que seja para agradar ao “querido líder”, e de uma forma suficiente para deixar qualquer líder autoritário cheio de inveja.
