Espanha prepara revolução na saúde e sexualidade femininas: baixa para mulheres com dores menstruais fortes, aborto sem autorização dos pais para raparigas de 16 anos - saiba tudo

11 mai, 20:02

Estas medidas em Espanha surgem numa altura em que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a revogar a decisão de 1973 que reconheceu o direito ao aborto em todo o país.

Em Espanha está a ser considerada a possibilidade de jovens a partir dos 16 anos poderem abortar sem a permissão dos pais. A minuta com a proposta da nova norma será discutida na próxima terça-feira em Conselho de Ministros.

Nessa proposta consta também uma questão abordada em fevereiro pela ministra da saúde espanhola, Irene Montero - a possibilidade de realizar um aborto em qualquer hospital público do país. "A interrupção voluntária da gravidez será garantida em todos os hospitais públicos", afirmou a ministra há cerca de três meses.

"É fundamental que todos os centros com serviços de ginecologia e obstetrícia tenham profissionais que garantam a interrupção voluntária da gravidez", reforçou Irene Monteiro em fevereiro.

Os prazos são os mesmos. Com esta nova regra será possível realizar um aborto de forma gratuita até à 14ª semana de gestação. Em caso de malformação do feto ou perigo para a vida da mãe, o prazo estende-se para 21 semanas.

Na próxima terça-feira serão também discutidas outras medidas que dizem respeito à sexualidade feminina, como a possibilidade de haver baixa de três dias para mulheres com dores menstruais muito fortes e a obrigação de centros educacionais garantirem produtos higiénicos necessários durante a menstruação, como pensos e tampões.

O acesso gratuito a esses produtos por parte das mulheres presas ou em risco de exclusão social e a eliminação do IVA para determinados artigos de saúde feminina estão também em cima da mesa.

Relativamente a contraceptivos hormonais, estes serão financiados publicamente, sendo que haverá uma distribuição gratuita desses métodos contraceptivos no âmbito de campanhas de educação sexual.

As barrigas de aluguer são também abordadas na proposta, que as considera uma forma de violência contra a mulher, sendo que os tribunais espanhóis poderão processar casais que vão ao estrangeiro para encontrar uma mulher para recorrer a uma barriga de aluguer.

Estas medidas em Espanha surgem numa altura em que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a revogar a decisão de 1973 que reconheceu o direito ao aborto em todo o país.

Relativamente a Portugal, foi discutida a possibilidade de os médicos de família serem penalizados caso os utentes realizem um aborto.

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