São 900 páginas de muito conservadorismo das quais Donald Trump já se tentou afastar, mas cujas ligações são demasiadas para negar. Um mundo diferente em que os pobres e as minorias podem sair a perder
Avante! Se este fosse um manifesto escrito em português, dificilmente alguém acreditaria que se trata de algo relacionado com a direita mais conservadora. Só que não é escrito em português, mas antes num inglês com cheiro a petróleo e a pólvora típico dos seus signatários, que aproveitaram a ascensão de Donald Trump a figura maior da ala conservadora dos Estados Unidos para fortalecer a Heritage Foundation, que tenta implementar, desde a sua criação, na década de 1970, esta mesma agenda, apontando agora a uma total remodelação governamental.
Uma “lista de desejos” que funciona quase como uma “lista de desejos” para o próximo presidente a surgir do Partido Republicano, numa proposta que expande os poderes do líder da maior democracia do mundo, nomeadamente através de uma visão ultraconservadora. Talvez adormecido durante os tempos, o surgimento de um candidato mais à direita, como Donald Trump, deu espaço a que estas pessoas pudessem sonhar em concretizar o que há tanto planeiam. O ex-presidente diz que nada tem que ver com o grupo, mas as ligações são demasiadas.
A própria vice-presidente e candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, utilizou as semelhanças minutos antes do debate com Donald Trump. “O que vão ouvir hoje é um detalhado e perigoso plano que o ex-presidente pretende implementar se voltar a ser eleito”, afirmou na ABC News.
Certo é que são às dezenas os antigos funcionários da administração Trump que contribuíram para 900 páginas que muitos entendem que vão marcar uma eventual segunda presidência do republicano.
Com a vitória confirmada nas eleições deste dia 5 de novembro, em que conseguiu uma vitória esmagadora, Donald Trump pode inspirar-se em grande parte no documento que aqui abrimos.
Bem-vindo ao Projeto 2025.
Quem escreveu o documento?
A Heritage Foundation é um dos think tanks mais proeminentes do centro do poder norte-americano, em plena Washigton DC. A primeira vez que se lhe conhecem tentativas de influenciar a política norte-americana datam de 1981, quando Ronald Reagan - presidente que cunhou a expressão MAGA (Make America Great Again) - estava prestes a assumir o cargo na Sala Oval.
Não se trata propriamente da primeira vez que a fundação, como tantas outras organizações fazem, tenta influenciar as decisões na Casa Branca. Em 2016 produziu um documento semelhante e as análises feitas pelos meios de comunicação indicam que Donald Trump terá, entre esse ano e 2020, adotado cerca de dois terços das propostas feitas. Acontece que este projeto, divulgado em abril de 2023, tem merecido uma maior atenção mediática que os seus antecessores.
Uma atenção tal que vários representantes do Partido Democrata decidiram criar a “Stop Project 2025 Task Force”, um contramovimento que, como diz o nome, se destina a parar o Projeto 2025. Desde que se percebeu o caráter ultraconservador (já o vamos descobrir) que Kamala Harris e a sua equipa utilizam o documento, defendendo mesmo que há uma parte “secreta” que trata de elaborar leis concretas para aplicar já no próximo ano.
“Eu não sei nada sobre o Projeto 2025”, escreveu Donald Trump na sua rede social, a Truth Social, garantindo que não tem “ideia sobre quem está por detrás disto”.
“Discordo de algumas coisas que dizem e algumas delas são absolutamente ridículas e abismais”, acrescentaria depois, numa ideia clara de que haveria um prejuízo junto do eleitorado em caso de haver uma associação clara entre o projeto e o republicano.
Das ideias pode descolar-se, mas das pessoas dificilmente. Desde logo por quem dirige o projeto. Paul Dans foi chefe de gabinete de Donald Trump durante os tempos do magnata na Casa Branca. Acabou por deixar o Projeto 2025 em julho deste ano, quando as ligações a Donald Trump começaram a ser demasiado óbvia. A justificação para a saída foi a “canalização de todos os esforços para ganhar em grande”. Kevin Roberts, presidente da Heritage Foundation desde 2021. Ele que disse que aceitaria uma derrota republicana no dia 5 de novembro, mas apenas “se não houver uma fraude maciça como a de 2020”.
Russel Vought é outro nome ligado à administração Trump que teve um papel crucial nas 900 páginas do documento. Além de ter sido diretor do gabinete de Gestão e Orçamento durante parte do mandato do republicano, é um dos rostos mais importantes do Comité Nacional do partido.
Ao todo, e segundo uma contabilização feita pela CNN, pelo menos 140 pessoas ligadas à administração Trump estão também ligadas ao Projeto 2025. Em concreto, seis membros do gabinete de Donald Trump ajudaram a escrever ou colaboraram em algumas das 900 páginas publicadas. Quatro pessoas que o republicano nomeou para serem embaixadores também constam da lista, além de vários defensores de algumas das ideias mais conservadoras que o candidato tem para a área da imigração.
Nomes como Mark Meadows (ex-chefe de gabinete de Donald Trump), Stepehn Miller (conselheiro de longa data de Donald Trump, incluindo na Casa Branca), Jay Sekulow (advogado que faz parte da equipa de Donald Trump), Cleta Mitchell (próxima de Donald Trump e uma das principais impulsionadoras na tentativa de reverter os resultados de 2020) ou John Eastman (antigo advogado de Donald Trump) também podem ser encontrados como autores de alguns capítulos, editores ou pessoas que contribuíram para o documento.
Ao todo, a CNN encontrou cerca de 240 pessoas com ligações ao Projeto 2025 e a Donald Trump, abrangendo quase todas as áreas do seu tempo na política e na Casa Branca - desde os soldados rasos do dia a dia em Washington DC aos mais altos níveis do seu governo.
Para além das pessoas que trabalharam diretamente para republicano, outras que participaram no Projeto 2025 foram nomeadas pelo ex-presidente para cargos independentes. Por exemplo, o comissário Federal das Comunicações, Brendan Carr, foi o autor de um capítulo inteiro de propostas de alterações à agência que dirige, e Lisa Correnti, uma defensora antiaborto que Donald Trump nomeou como delegada à Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres, estão entre os colaboradores.
Várias pessoas envolvidas no Projeto 2025 não fizeram parte da administração Trump, mas foram influentes na definição do seu primeiro mandato. Um exemplo é o ex-procurador-geral dos Estados Unido Brett Tolman, uma das principais forças por detrás da lei de reforma da justiça criminal do ex-presidente, que mais tarde ajudou a organizar um perdão para Charles Kushner, o pai do genro de Donald Trump.
Em paralelo, surgem, de várias formas, mais de 100 organizações de caráter conservador que contribuíram para o documento, incluindo algumas que exercem grande influência sobre os republicanos no Congresso. À vista saltam organizações como a Associação Nacional de Armas (NRA), uma das principais no lobby político.
Colocar a família no centro da vida norte-americana, desmantelar o Estado administrativo, defender a soberania e as fronteiras da Nação e assegurar que os direitos concedidos por Deus são respeitados. Abre-se o documento.
A frase: "Veja-se a América da elite governante e cultural atual... as crianças sofrem a normalização tóxica dos transgéneros com drag queens e pornografia a invadir as bibliotecas escolares."
Acabar com (quase) tudo
É quase tudo para acabar ou para mudar, incluindo o Departamento de Justiça, uma agência governamental independente que o Projeto 2025 quer que passe a depender diretamente do presidente, numa ideia conhecida como “teoria do executivo unitário”.
Na prática, a ideia é dar ao presidente ainda mais poder, permitindo-lhe decidir de forma direta numa série de matérias.
Uma reversão da atualidade que se estende a quase toda a administração pública: milhares de empregos no Estado seriam eliminados ou substituídos, preferencialmente por pessoas nomeadas pelo presidente.
O FBI, uma das mais reputadas organizações dos Estados Unidos, também não escapa: para o Projeto 2025 trata-se de uma “organização inchada, arrogante e cada vez mais sem lei”. Não é para acabar, mas, como muitas outras agências, tem de sofrer uma grande remodelação. Para acabar mesmo é antes o Departamento de Educação, o equivalente ao nosso ministério daquela tutela, uma medida que a plataforma do Partido Republicano adotou e defende de forma total.
E será mesmo na Educação que estão algumas das medidas mais preocupantes. Para que se entenda a dimensão, e numa natural lógica de privatização e minorização dos serviços do Estado Social, o Projeto 2025 quer o fim dos serviços gratuitos no pré-escolar.
A Heritagem Foundation quer também acabar com o Head Start, um programa que oferece educação gratuita às crianças na fase inicial do seu percurso escolar. Nesse mesmo programa são ainda oferecidos serviços de saúde ou de alimentação às crianças de famílias mais carenciadas.
Na prática, o fim do Head Start tiraria benefícios a cerca de 800 mil crianças, sendo que dois terços delas, segundo contas da Axios, seriam das comunidades negra, hispânica ou latina.
A frase: "O Head Start, originalmente criado para financiar o apoio a famílias de baixos rendimentos, está ferido de escândalos e abusos."
Hitler como o Aborto
Leilões de escravos, linchamentos, campos de concentração, pogrom [palavra de origem russa que significa a perseguição a uma comunidade em específico], terrorismo, Hitler ou o Hamas. Todas estas palavras foram ditas por Kevin Roberts numa mesma frase, que as comparava ainda a uma outra coisa: “fábricas de aborto”.
Não seria difícil de perspetivar que numa agenda ultraconservadora o aborto aparecesse como algo completamente abjeto, mas o Projeto 2025 e os seus subscritores vão mais longe. O mesmo Kevin Roberts, depois mimetizado por Donald Trump, tentou espalhar a falsa alegação de que haveria estados democratas que permitem o aborto… já depois de a criança nascer.
Ao todo, em 900 páginas de programa, as menções ao aborto são cerca de 200. Ainda que não proponha uma proibição total do aborto - algo que Donald Trump até disse que nunca assinaria - o documento defende o fim da comercialização e da circulação de comprimidos para abortar com mifepristona (utilizada em Portugal).
“Percebam, com o Projeto 2025 dele haverá um monitor nacional a acompanhar as vossas gravidezes, os vossos abortos”, afirmou Kamala Harris, numa clara referência a outra ideia: que existam referências e recolhas de dados sobre o aborto.
De forma geral, o documento sugere que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos deve “manter uma postura bíblica e reforçar a definição de casamento e família”. Uma ideia que vai muito para lá do que defende oficialmente o Partido Republicano, cuja plataforma refere apenas uma vez a palavra “aborto”, defendendo que devem ser os estados a escolher se o aborto é ou não permitido, ainda que reiterando que os abortos de gravidezes longas (cujo prazo não é definido) devem ser banidos.
A frase: "O aborto não é um cuidado de saúde e os estados devem ser livres para implementar programas que priorizem cuidadores que não estejam envolvidos com a indústria do aborto."
Imigrantes premium
Era uma das grandes promessas de Donald Trump no primeiro mandato e não surpreende que o Projeto 2025 a apoie. O muro na fronteira com o México não é apenas para terminar, como se espera que a finalização da estrutura avance mais rápido.
Sem surpresa, um maior controlo à imigração faz parte da agenda ultraconservadora, que quer acabar com o Departamento de Segurança Interna para o fundir com outras agências governamentais que tratam da questão, por ordem a criar a uma operação policial bem mais alargada na fronteira.
Também se pede o fim de vistos concedidos a vítimas de crime ou de tráfico humano, além do aumento da taxa de legalização para imigrantes e da criação de listas mais rápidas para aqueles que paguem um serviço premium para se candidatarem a entrar nos Estados Unidos.
Uma linha em muito similar ao que defende oficialmente o Partido Republicano, que promete o “maior programa de deportação da história Americana”.
A frase: "A fronteira deve ser fechada, não repensada."
Quais alterações climáticas?
“Parar a guerra contra o petróleo e o gás natural” é um dos pedidos expressos do Projeto 2025. Não é de todo estranho, já que grande parte dos seus patrocinadores têm interesses diretos ou indiretos na indústria dos combustíveis fósseis.
Será o mesmo tipo de influência que levou o Senado dos Estados Unidos a reverter a assinatura do presidente Bill Clinton no Protocolo de Quioto, o primeiro grande documento mundial a reconhecer a necessidade de combater as alterações climáticas.
Em vez de objetivos para a redução das emissões de gases de estufa, o grupo pede um aumento da produção de energia e a garantia de segurança energética.
Na prática, as alterações climáticas são mesmo algo que passa para plano secundário, ou até de inexistência. Na mesma lógica de total remodelação governamental, o Projeto 2025 propõe o fim da Administração Nacional do Oceano e da Atmosfera (NOAA), cujas competências quer ver transferidas para outras agências.
A NOAA, escrevem, deve terminar porque as suas pesquisas e estudos sobre os efeitos das alterações climáticas decorrentes das emissões de gases com efeitos de estufa "são prejudiciais à prosperidade e ao futuro dos Estados Unidos".
Já o Serviço Meteorológico Nacional (NWS), que responde à NOAA e é responsável pela previsão meteorológica e pelos avisos emitidos à população, deve ser "totalmente comercializado" nas suas operações. É como se o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) fosse extinto e uma qualquer organização privada passasse a tutelar a pasta.
A frase: "Em conjunto, [a NOAA e as suas agências] formam uma operação colossal que se tornou um dos principais condutores da indústria alarmista das alterações climáticas, e tal é ameaçador para o futuro e prosperidade dos Estados Unidos. Deve ser desmantelada e reduzida."
Brioches americanos?
Em poucas palavras, trabalhem. Vários programas federais cruciais na ajuda aos mais necessitados estão em risco caso a agenda do Projeto 2025 venha a ser implementada. O Programa de Assistência e Nutrição Suplementar (SNAP), por exemplo, que atribui senhas de alimentação às pessoas mais carenciadas, pode sofrer alterações brutais.
Esse mesmo programa destina-se a ajudar pessoas em dificuldades económicas ou crianças que vivem em situação de pobreza, mas muitos dos beneficiários podem ser totalmente "despejados" em 2025. Para se perceber a dimensão, falamos do maior programa de assistência nutricional do país, e que serve cerca de 41 milhões de pessoas, mais de 10% da população norte-americana, por mês.
Na prática, a Heritage Foundation pretende que Donald Trump aperte os critérios de adesão a este programa, nomeadamente através de um dos critérios: o emprego. Uma proposta que pode completar uma das medidas que a administração Trump queria adotar, mas não conseguiu. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos estima que tal medida possa excluir cerca de 688 mil pessoas do SNAP.
Em paralelo, aqueles que recebam outros apoios estatais, como a Assistência Temporária para Famílias Necessitadas, podem ver o acesso ao SNAP dificultado, o que pode tornar mais complicado para 3,1 milhões de pessoas acederem ao programa alimentar.
Caso para lembrar a frase erradamente atribuída a Marie Antoinette.
A frase: "Haverá uma oposição dos grupos de centro-esquerda que não querem reformar o SNAP e pretendem expandir o Estado Social e a dependência - como através de refeições grátis na escola -, em vez de reduzir a dependência."
Pornografia, ideologia de género ou pena de morte
Toda e qualquer expressão de sexualidade que não a heterossexualidade deve ser totalmente desencorajada. São muitas as palavras a indicar esse mesmo sentido, num manifesto que pede, por exemplo, a "reversão das políticas que permitam indivíduos transgénero no exército".
"A disforia de género é incompatível com as exigências do serviço militar e a utilização de dinheiro público para cirurgias ou para facilitar o aborto para membros do exército deve terminar", pode ler-se numa das muitas frases que o Projeto 2025 dedica às questões de género.
Não é só no exército, é também no desporto, segundo a Heritage Foundation. Tudo porque "a administração Biden tem procurado espezinhar as oportunidades desportivas das mulheres e raparigas", ao mesmo tempo que "ameaça a liberdade de expressão e a liberdade religiosa" através de ensinamentos sobre temas como a sexualidade.
Defende o Projeto 2025 que também no dia a dia escolar, os funcionários devem cingir-se à utilização do nome que vem no "certificado de nascença", a menos que os pais ou encarregados de educação digam expressamente que pode ser feito o contrário.
Mais subtil, mas a agenda também aborda o tema da raça, cuja "teoria crítica perturba os ideais de liberdade e oportunidade dos fundadores da América". Tudo à volta da escola, ainda, onde essa mesma teoria não deve entrar, sob pena de se perder a união das comunidades, segundo a Heritage Foundation, que defende o ensinamento de temas deste género ou de temas de diversidade, igualdade e inclusão como causas justificáveis para a rescisão de contrato do trabalhador de uma escola.
Frase: "A pornografia, que se manifesta hoje na propagação omnipresente da ideologia transgénero e na sexualização de crianças, por exemplo, não é um nó górdio político que liga inextricavelmente reivindicações díspares sobre liberdade de expressão, direitos de propriedade e libertação sexual."
