O pagamento deveria ter sido feito até ao final de julho. De seguida, passou para a primeira semana de agosto e, depois, para a segunda. Mas nunca chegou a ser feito
Vem com mais de um mês de atraso, mas já se sabe que o reembolso do valor das propinas a jovens licenciados e mestres vai ser processado até ao final da próxima semana, de acordo com uma confirmação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A boa notícia para 100 mil jovens chegou esta segunda-feira através de uma nota publicada no site da autoridade tributária e aduaneira: "Prevê-se que seja pago no final da segunda semana de setembro (...) o prémio salarial relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidos os respetivos requisitos".
O pagamento deveria ter sido feito até ao final de julho. De seguida, passou para a primeira semana de agosto e, depois, para a segunda. Mas nunca chegou a ser feito. O atraso deu até origem a uma petição e a uma manifestação em frente à Assembleia da República.
A devolução das propinas foi introduzida pelo Governo de António Costa e destina-se a jovens até aos 35 anos que concluíram o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal.
O prémio é pago durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos: o caso de uma licenciatura, o montante pago é de três parcelas de 697 euros, enquanto no caso do mestrado é de duas parcelas de 1.500 euros.
A candidatura é feita uma única vez. Ou seja, quem fez o pedido e recebeu o apoio em 2024 não precisa de fazer nada este ano para receber novamente.
No entanto, o futuro deste incentivo é ainda incerto: as candidaturas deveriam ter sido feitas até ao final de maio, mas até agora não abriram.
A página do Governo indica que, "neste momento, não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações". "O prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado."
Em fevereiro, o Governo admitiu estar a estudar o fim desta medida por entender que o IRS Jovem é mais eficaz.
