Depois de afirmar que o acordo estava "largamente negociado", Trump disse no domingo que os EUA não iriam apressar-se a fechar um entendimento. E já esta segunda-feira, Rubio assumiu que ou há "um bom acordo" ou terão "de resolver isto de outra forma"
O Irão e os Estados Unidos deram sinais de estar próximos de um acordo para transformar o cessar-fogo existente, que pôs fim a semanas de conflito, num entendimento mais duradouro.
Ambos os lados falam num “memorando de entendimento” que estabelecerá um roteiro para resolver todas as questões pendentes, embora o acordo continue a ser “um trabalho em desenvolvimento”, segundo o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
“Ou vamos ter um bom acordo ou teremos de resolver isto de outra forma”, afirmou esta segunda-feira Rubio durante uma visita à Índia.
Mas o conteúdo desse memorando continua pouco claro.
A premissa central desta abordagem é que o memorando, uma vez assinado, travaria os combates — uma notícia bem-vinda para ambas as partes, numa altura em que o presidente norte-americano Donald Trump enfrenta eleições intercalares mais tarde este ano e a economia iraniana atravessa uma crise profunda.
Versões recentes do memorando de entendimento que Trump parece prestes a finalizar incluem também a reabertura gradual do Estreito de Ormuz e o fim do bloqueio norte-americano aos portos iranianos, segundo uma fonte familiarizada com o processo. A partir daí começaria uma contagem decrescente para resolver outros pontos de discórdia, como o programa nuclear iraniano.
Rubio afirmou existir “uma proposta bastante sólida em cima da mesa” relativamente à reabertura do estreito e à entrada do Irão em “negociações sérias e limitadas no tempo sobre questões nucleares”.
Um alto responsável da administração norte-americana disse à CNN no domingo que o acordo-quadro concede às partes “60 dias para alcançar os pontos finais do acordo”.
Segundo o responsável, o potencial acordo garantiria que o Irão nunca poderá possuir uma arma nuclear e obrigaria Teerão a abdicar do urânio altamente enriquecido, frequentemente referido pelo presidente como “poeira nuclear”.
A forma como essas reservas serão eliminadas fará parte da próxima fase das negociações.
“A parte importante desta estrutura é que, se o Irão não cumprir, não recebe nada. Sem poeira, sem dólares. À medida que o estreito reabre, o bloqueio será aliviado proporcionalmente”, afirmou o responsável. “Isto é ‘confiar mas verificar’ levado ao extremo.”
No entanto, os meios de comunicação estatais iranianos lançaram dúvidas sobre a possibilidade de o memorando vir sequer a ser acordado. Divergências “sobre uma ou duas cláusulas do possível memorando de entendimento ainda persistem”, avançou no domingo a agência semioficial Tasnim.
E depois de afirmar que o acordo estava “largamente negociado”, Trump disse no domingo que os EUA não iriam apressar-se a fechar um entendimento.
O presidente norte-americano acrescentou ainda que, “se” chegar a um acordo, este será diferente daquele alcançado sob a presidência de Barack Obama, afirmando tratar-se “do exato oposto, embora ninguém o tenha visto ou saiba o que contém”.
“Se fizer um acordo com o Irão, será um acordo bom e adequado, não como o feito por Obama”, escreveu Trump numa publicação na Truth Social, no domingo, afirmando que esse entendimento deu ao Irão “um caminho claro e aberto para uma arma nuclear”.
Eis o que sabemos sobre algumas das questões-chave.
O Estreito de Ormuz
Trump escreveu numa publicação nas redes sociais, no sábado, que a via marítima estratégica seria reaberta ao abrigo do memorando.
No entanto, vários meios de comunicação iranianos, alguns próximos da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), noticiaram no domingo que o estreito permanecerá sob supervisão iraniana. Ao longo de 30 dias, o Irão permitiria que o tráfego marítimo regressasse aos níveis anteriores à guerra.
O Irão exige que o bloqueio norte-americano aos seus portos seja levantado simultaneamente, mas Trump escreveu no domingo que “o bloqueio continuará em pleno vigor e efeito até que um acordo seja alcançado, certificado e assinado”, aparentemente referindo-se a um acordo final e não ao memorando.
Os meios iranianos sublinharam que reabrir a via marítima ao tráfego comercial não significa que Teerão esteja a abdicar das reivindicações feitas durante a guerra sobre este ponto estratégico. Na prática, o Irão parece sinalizar que, embora possa permitir o regresso do tráfego comercial aos níveis anteriores ao conflito, pretende manter um maior grau de controlo sobre a passagem pelo estreito do que existia antes da guerra.
“O estreito já está aberto, mas a coordenação com as autoridades iranianas competentes terá de acontecer para garantir uma passagem segura”, disse uma fonte iraniana à CNN no domingo.
“O Estreito de Ormuz nada tem a ver com a América. Esta é uma questão entre nós e os países costeiros”, especialmente Omã, afirmou no sábado o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baghaei.
Durante o conflito, o Irão afirmou ter o direito de impor taxas aos navios comerciais que transitassem pelo estreito.
Reservas de urânio e enriquecimento
Um potencial acordo entre os EUA e o Irão inclui um compromisso iraniano de não desenvolver armas nucleares, noticiou a CNN no domingo. O Irão comprometer-se-ia também a iniciar negociações sobre a entrega das suas reservas de urânio altamente enriquecido e a suspender qualquer novo enriquecimento, segundo uma fonte conhecedora do processo.
As autoridades iranianas insistem que as negociações sobre o urânio só poderão começar depois de um memorando para pôr fim à guerra ser acordado. O urânio é um combustível nuclear fundamental que pode ser utilizado para construir uma bomba atómica caso seja enriquecido a níveis elevados.
“As questões nucleares não estão a ser discutidas nesta fase”, afirmou Baghaei no sábado.
A agência semioficial Fars avançou no domingo que “o Irão não assumiu qualquer compromisso neste acordo relativamente à entrega das reservas nucleares, remoção de equipamento, encerramento de instalações ou sequer uma promessa de não construir uma bomba nuclear”.
Trump tem insistido repetidamente que, de uma forma ou de outra, o Irão terá de abdicar dos mais de 400 quilos de urânio altamente enriquecido que possui. Acredita-se que grande parte dessas reservas tenha ficado enterrada após ataques norte-americanos no ano passado.
Espera-se que o memorando inicial não detalhe significativamente a questão do enriquecimento, e encontrar uma forma de ultrapassar as divergências entre ambas as partes será um dos principais desafios de um acordo abrangente. Trump apontou o programa nuclear iraniano como uma das razões centrais para o ataque e já afirmou anteriormente que uma suspensão do enriquecimento de urânio durante 20 anos seria aceitável.
Ativos congelados do Irão
Com a economia em graves dificuldades, o Irão exige o descongelamento imediato de milhares de milhões de dólares em ativos detidos em bancos estrangeiros.
“Logo no início deste processo, o estatuto da libertação dos ativos bloqueados tem de ser clarificado”, afirmou Baghaei.
Citando uma “fonte informada”, a Tasnim afirmou no domingo que “sem a libertação de uma parte específica dos ativos bloqueados do Irão nesta primeira fase — juntamente com um mecanismo claro que garanta a continuação da libertação de todos os ativos bloqueados — não haverá acordo”.
Mas um alto responsável da administração norte-americana disse à CNN no domingo que o descongelamento dos ativos iranianos só ocorrerá quando o Estreito de Ormuz reabrir.
Os EUA não deram qualquer garantia sobre a forma como esses ativos, detidos em vários bancos estrangeiros, serão devolvidos ao Irão.
Sanções
A economia iraniana sofre também com um vasto conjunto de sanções internacionais, a maioria impostas pelos EUA e pela Europa.
“O levantamento das sanções não será discutido neste curto prazo”, afirmou Baghaei no sábado, embora “a exigência do Irão para levantar todas as sanções esteja explicitamente incluída no texto”.
“Os detalhes terão de ser negociados depois de o memorando ser finalizado”, acrescentou, sugerindo que a suspensão das sanções estará ligada à questão nuclear.
O Irão estima que a remoção das sanções sobre as vendas de petróleo poderá gerar quase 10 mil milhões de dólares em receitas governamentais num período de 60 dias, avançou a agência Fars.
Tal como acontece com os ativos congelados do Irão, as sanções impostas ao país só serão levantadas quando o Estreito de Ormuz estiver novamente aberto e plenamente operacional, disse um responsável norte-americano à CNN.
Mísseis balísticos
Durante o conflito, responsáveis norte-americanos afirmaram que os mísseis balísticos iranianos de maior alcance deveriam ser destruídos. Trump afirmou que o programa iraniano de mísseis balísticos convencionais “estava a crescer rápida e dramaticamente”.
Contudo, tem havido menos referências recentes ao arsenal de mísseis como parte das negociações mais amplas, apesar de Israel e os países árabes do Golfo considerarem tratar-se de uma ameaça urgente.
Líbano
Também não é claro de que forma — ou sequer se — o conflito entre Israel e o Hezbollah, apoiado pelo Irão, no Líbano será abordado. A Tasnim noticiou no domingo que a redação do memorando se refere à “declaração do fim da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano”.
Mas Trump disse ao primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu que apoia o desejo de Israel de “manter liberdade de ação contra ameaças em todas as frentes, incluindo o Líbano”, segundo um responsável israelita ouvido pela CNN.
Numa chamada telefónica com Trump no sábado à noite, Netanyahu “sublinhou que Israel manterá liberdade de ação contra ameaças em todas as frentes, incluindo o Líbano, e o Presidente Trump reiterou o seu apoio a este princípio”, afirmou o responsável no domingo.
No final, o Irão insiste estar preparado para um “acordo justo e equilibrado”, disse a fonte iraniana à CNN no domingo.
“O mais importante para nós é que a guerra termine definitivamente em todo o Médio Oriente.”
*Tal Shalev contribuiu para este artigo
