Há eleições nos EUA, são ainda mais importantes do que aparentam e é assim que funcionam (sugerimos que guarde isto nos seus favoritos depois de ler, vai dar jeito para mais logo)

CNN , Por Zachary B. Wolf e Ethan Cohen (com CNN Portugal)
8 nov, 08:00

35 lugares no Senado, bem como todos os 435 assentos na Câmara dos Representantes, estão em aberto. Democratas esperam manter o controlo das duas câmaras do Congresso, mas a oposição republicana pretende capitalizar a fraca popularidade de Joe Biden. Os sinais que saírem desta terça-feira vão muito além deste dia - Trump anda a preparar a recandidatura e as intercalares podem antecipar muito do seu futuro político. O mesmo se aplica a Biden

Como se processam as eleições nos EUA

Por Zachary B. Wolf e Ethan Cohen, CNN
» saiba mais: "Salvar a democracia" enquanto se tenta "salvar a economia": o que estas eleições na América nos dizem sobre isso

 

Quem pode votar?
A maioria dos cidadãos americanos com 18 anos ou mais pode votar. Existem exceções, tais como para pessoas condenadas por um crime, embora possam votar em certos estados.

Um eleitor precisa de estar registado?
O registo de eleitores é exigido em todos os estados, exceto no Dakota do Norte. O prazo para o registo de eleitores varia. Alguns estados exigem o registo cerca de um mês antes do dia das eleições. Muitos permitem agora que as pessoas se registem no dia das eleições.

Quem pode votar mais cedo?
A maioria dos estados agora já permite que haja alguma forma de votação antecipada, seja por correio ou pessoalmente. As regras variam de acordo com o estado.

Quais os Estados que votam por correspondência?
Oito estados dos EUA - Califórnia, Colorado, Havai, Nevada, Oregon, Utah, Vermont e Washington - e o Distrito de Columbia enviam um boletim a cada eleitor. Alguns permitem a votação antecipada para todos e outros requerem uma justificação, embora quase todos possam fazer alguma forma de votação antecipada.

Porque é que apenas um terço dos senadores vai ser eleito?
Os senadores cumprem mandatos de seis anos e realizam-se eleições federais de dois em dois anos. Os assentos estão divididos em três classes e cerca de um terço do Senado vai a votos de dois em dois anos. As eleições de 2022 incluem senadores de classe III.

Porque é que todos os 435 membros da Câmara vão a votos de dois em dois anos?
A Câmara dos Representantes é a entidade do Governo federal que está mais próxima da população. Ao permitir que os membros da Câmara sejam reeleitos de dois em dois anos, os eleitores têm um controlo mais direto e imediato sobre o rumo do seu Governo.

O que é um “flipped seat” ou “pickup”?
Um “flipped seat” ou “pickup” é um assento na Câmara ou no Senado que os eleitores tomam de um partido e confiam ao outro partido. Devido à redistribuição eleitoral, existem nove assentos na Câmara - incluindo sete novos assentos onde não há nenhum titular e dois onde dois titulares concorrem um contra o outro – que não podem ser classificados como “pickups” para qualquer dos partidos.

Porque é que o número de corridas governamentais flutua a cada ciclo?
Cada estado trata os seus governadores de forma ligeiramente diferente. Quarenta e oito dos 50 estados dos EUA elegem governadores para mandatos de quatro anos. Dois estados, New Hampshire e Vermont, elegem os governadores para mandatos de dois anos. Existem 36 estados, a maioria deles, portanto, que realizam as suas eleições para governadores em anos de eleições intercalares entre as eleições presidenciais. Três estados - Kentucky, Mississippi e Louisiana - elegem os governadores em eleições extraordinárias no ano anterior às presidenciais. Dois estados, Nova Jérsia e Virginia, elegem os governadores em eleições extraordinárias no ano seguinte às presidenciais.

O que é um “incumbente”?
Um “incumbente” é um legislador ou um representante eleito que concorre à reeleição.

O que é uma eleição especial?
Quando um senador se reforma, morre ou deixa o cargo antes do fim do seu mandato, o governador do estado nomeia normalmente um titular para ocupar o assento. Depois há frequentemente uma oportunidade para os eleitores terem uma palavra a dizer, normalmente nas eleições federais seguintes, assim que for possível. É assim que o sentido democrático funciona. Mark Kelly do Arizona e Raphael Warnock da Georgia foram eleitos pela primeira vez em 2020, em eleições especiais, e é por isso que em 2022 ambos os candidatos estão a concorrer para um mandato completo de seis anos.

Este ano, há eleições especiais para o Senado em Oklahoma, onde o Senador Republicano James Inhofe se demitirá no próximo ano, e na Califórnia, onde o Senador Democrata Alex Padilla, que foi nomeado para substituir a Vice-Presidente Kamala Harris, concorre tanto para preencher o resto do mandato de Harris (que termina em janeiro) como para ganhar o próximo mandato.

Os membros da Câmara não podem ser nomeados, por isso, quando um assento na Câmara fica vago tem de haver uma eleição especial para o preencher. Este ano há uma eleição especial no Indiana para servir os últimos meses do mandato da deputada Jackie Walorski, que faleceu em agosto.

O que é a votação por ordem de escolha?
Várias cidades e estados estão a experimentar formas de dar aos eleitores mais acesso ao processo político e de potencialmente despolarizar a política. A votação por ordem de escolha é um sistema em vigor para a maioria das eleições no Maine e no Alasca onde os eleitores classificam as suas escolhas por ordem de preferência, em vez de escolherem um único candidato. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos do primeiro lugar, o candidato que está em último lugar é eliminado e a segunda escolha dos eleitores que selecionaram esse candidato obtém esses votos. Este processo repete-se até que surja um vencedor.

Quais são as disputas principais?
De acordo com a CNN, dos 35 lugares em disputa no Senado é expectável que o Partido Republicano ganhe 20. No entanto, o “GOP” precisa de conquistar 22 senadores para recuperar a maioria da câmara alta do Congresso norte-americano. Por seu turno, para manterem o controlo do Senado, os Democratas precisam de ganhar 14 lugares. De acordo com as sondagens atuais, apenas 12 lugares devem estar seguros. Segundo o portal “Inside Elections with Nathan L. Gonzales”, que a CNN utiliza para as suas previsões, há então três corridas ao Senado que podem cair para qualquer um dos partidos. Vamos saber quais.

PENSILVÂNIA
Tem sido a corrida mais mediática de todas. Estas eleições, às quais o incumbente Pat Toomey (R) não se vai candidatar, colocam frente a frente o médico e antiga estrela da televisão Mehmet Oz e o democrata John Fetterman. Fetterman, visto como um “homem do povo”, tem criticado fortemente Oz por nem sequer residir no estado mas sim em Nova Jérsia, bem como pelas suas posições contra o aborto e o Obamacare. Por seu turno, Mehmet Oz tem ridicularizado Fetterman pelo AVC que este sofreu durante o mês de maio. “Se John Fetterman alguma vez tivesse comido um vegetal na sua vida, talvez não tivesse tido um grande AVC e não estaria na posição de ter de mentir constantemente sobre este", afirmou em agosto. Se for eleito, “Dr. Oz” será o primeiro muçulmano a servir no Senado, bem como o primeiro muçulmano eleito para o Congresso pelos Republicanos. Fetterman, atual vice-governador do estado, espera que a sua imagem de americano comum o beneficie esta terça-feira.

GEÓRGIA
Este estado do sul do país foi vital para os democratas assegurarem o controlo do Senado em 2020, com Raphael Warnock e Jon Ossoff a conquistarem os dois lugares. Este ano, contudo, o lugar de Warnock volta a estar em disputa, com o pastor democrata a enfrentar a antiga estrela de futebol americano, Herschel Walker, que continua a registar altas intenções de voto apesar das alegações de violência doméstica e das sucessivas gafes cometidas. Uma dessas gafes surgiu no primeiro debate entre os dois candidatos, quando mostrou um distintivo da polícia para provar que pertenceu às forças de segurança do país. A atitude foi prontamente repreendida pela moderação, já que não são permitidos adereços durante os debates. Várias publicações norte-americanas apontaram também que o distintivo que Walker mostrou não era autêntico mas sim um atribuído por “serviço comunitário”, que é dado a figuras do desporto e entretenimento, por exemplo. Nestas eleições está também em disputa o cargo de governador do Estado. Brian Kemp, o republicano que “rejeitou” as mentiras de Trump em relação às eleições, sobreviveu à oposição de David Perdue, apoiado pelo ex-presidente nas primárias. Na derradeira eleição vai enfrentar novamente a democrata Stacey Abrams, candidata que derrotou em 2018 por apenas 55 mil votos. Se for eleita, Abrams será a primeira governadora negra dos Estados Unidos.

NEVADA
A pandemia afetou gravemente este estado, muito dependente do turismo, tendo o desemprego atingido os 28% em abril de 2020, mais do dobro da média nacional da altura. Como se não bastasse, a taxa de inflação e os preços dos combustíveis atingem no Nevada alguns dos valores mais altos do país. Em busca da reeleição está a democrata Catherine Cortez Masto, que vai competir contra o antigo procurador-geral do Estado, Adam Laxalt. Apoiante confesso de Donald Trump, Laxalt foi colíder da campanha do antigo presidente em 2020, tendo também encetado esforços para reverter os resultados das eleições no estado, que deram a vitória a Joe Biden. Cortez Masto tem tentado colar a Laxalt a imagem de um radical de extrema-direita que pretende abolir o direito ao aborto, enquanto o republicano tem procurado associar a democrata a Joe Biden, que sofre de baixos níveis de popularidade. Para tentar motivar os eleitores latinos e de outras minorias étnicas, os democratas chamaram Barack Obama para fazer campanha no Nevada junto de Cortez Masto. Resultará? Só os votos o dirão.

OUTROS ESTADOS
Outros estados que podem mudar, embora sendo menos provável, são o Wisconsin e o Arizona. No caso do Wisconsin, o atual senador Ron Johnson, popular por propagar teorias da conspiração sobre a covid-19, incluindo a de que os elixires bucais são curas efetivas para a doença, vai competir contra Mandela Barnes, atual vice-governador do estado e que já manifestou a intenção de reduzir o financiamento das autoridades policiais. No Arizona, o ex-astronauta e democrata Mark Kelly, que conquistou o lugar aos republicanos em 2020, vai a votos contra Blake Masters, candidato apoiado por Trump e que acredita que as eleições de há dois anos foram “roubadas” a favor do Partido Democrata. "Se tivéssemos tido uma eleição livre e justa, o presidente Trump estaria hoje sentado na Sala Oval", defendeu em outubro numa entrevista à Fox News, citada pela CNN.

E.U.A.

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