O Senado dos EUA aprovou por unanimidade o financiamento da maioria do Departamento de Segurança Interna, excluindo o ICE e a patrulha de fronteira, após negociações falhadas. O acordo visa reabrir parcialmente o governo, mas mantém o impasse político sobre políticas de imigração e reformas exigidas pelos democratas
O Senado avançou por unanimidade com o financiamento da maior parte do Departamento de Segurança Interna (DHS), exceto para o Immigration and Customs Enforcement (ICE) e parte da Customs and Border Protection (CBP), numa rara sessão durante a madrugada.
O acordo prevê financiamento para outros componentes do DHS, como a Administração de Segurança nos Transportes (TSA) e a Guarda Costeira dos EUA, mas a Câmara dos Representantes ainda terá de agir antes que as agências financiadas dentro do departamento possam reabrir.
Depois de as negociações terem colapsado na noite de quinta-feira, os senadores concentraram-se em aprovar o financiamento sobre o qual conseguiram chegar a acordo por consentimento unânime. A caminho do plenário nas primeiras horas da manhã de sexta-feira, o líder da maioria no Senado, John Thune, disse aos jornalistas: “Vamos executar o máximo possível do DHS esta noite e depois financiaremos o resto mais tarde.”
O impasse sobre o financiamento do DHS deixou milhares de agentes da TSA e outros trabalhadores do departamento sem salário, provocando grandes atrasos nas viagens e dezenas de voos perdidos em todo o país. A frustração no Capitólio atingiu novos níveis esta semana, e os senadores pressionaram para pôr fim ao bloqueio antes de um recesso programado de duas semanas.
Questionado sobre o que seria especificamente financiado, Thune respondeu: “Acho que será tudo exceto ICE e CBP hoje. Portanto, teremos de tratar do resto”, acrescentando que “acho que a alfândega foi incluída”, mas não a patrulha de fronteira.
Embora a proposta aprovada pelo Senado não inclua financiamento para o ICE e a patrulha de fronteira, os republicanos já tinham previsto financiamento para essas agências como parte do seu grande pacote de política interna no ano passado. “A boa notícia é que antecipámos isto há um ano”, disse Thune. “Uma das razões pelas quais antecipámos financiamento no grande pacote para a Segurança Interna foi porque prevíamos que isto pudesse acontecer, e aconteceu.”
Thune disse que falou com o Presidente Donald Trump na noite de quinta-feira, antes de Trump anunciar que iria instruir o DHS a pagar aos agentes da TSA mesmo que o departamento permanecesse sem financiamento.
“Falei com ele hoje mais cedo, mesmo antes de ele fazer o anúncio. Portanto, sim, ele antecipa o que estamos a tentar fazer aqui”, disse aos jornalistas.
No entanto, questionado sobre se acredita que a Câmara dos Representantes irá aprovar a mesma medida para financiar a maior parte do departamento, Thune respondeu: “Não sei o que a Câmara fará.”
“Quer dizer, acho que a Câmara está ciente do que estamos a ponderar e acho que eles provavelmente não estão mais ansiosos por tratar deste assunto do que, bem, a esta hora do dia, numa sexta-feira, mas espero que estejam por perto e que possamos, pelo menos, reabrir grande parte do governo, e depois, bem, logo veremos”, acrescentou.
Thune argumentou que, embora os democratas tenham inicialmente dito que financiariam tudo exceto ICE e CBP, acabaram por perder a oportunidade de influenciar alterações aos protocolos e táticas do ICE. “Continuo a achar que é lamentável”, afirmou. “Os democratas queriam reformas. Tentámos trabalhar com eles nessas reformas. Acabaram por não conseguir reformas. Mas teremos de travar essas batalhas noutro dia.”
O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, declarou estar “muito orgulhoso” do seu grupo parlamentar por ter “permanecido unido” durante o encerramento do DHS.
“Na sequência dos assassinatos de Renee Good e Alex Pretti, os democratas do Senado foram claros: nada de cheque em branco para os serviços de imigração e controlo de fronteiras (ICE) e a Patrulha de Fronteiras, que agem sem respeito pela lei. Este acordo, há muito esperado, financia a TSA, a Guarda Costeira, a FEMA e a CISA, reforça a segurança nas fronteiras e nos pontos de entrada e garante a segurança dos americanos”, afirmou Schumer.
“Isto poderia ter sido resolvido há semanas se os republicanos não tivessem bloqueado. Os democratas mantiveram-se firmes na oposição a que a milícia descontrolada e mortal de Donald Trump recebesse mais financiamento sem reformas sérias, e continuaremos a lutar por essas reformas. Estou muito orgulhoso do nosso grupo parlamentar. Ao longo de todo o processo, os democratas do Senado mantiveram-se unidos. Sem hesitações, sem recuos. Mantivemos a posição.”
Thune salientou que, com o colapso das negociações, os democratas não conseguiram as alterações aos protocolos e táticas do ICE que anteriormente exigiam, defendendo que “os democratas não queriam realmente uma solução”.
“Queriam um tema. Política acima da política pública, interesse próprio acima da reforma, a agradar à sua base em vez de resolver efetivamente o problema”, acrescentou o republicano do Dakota do Sul.
