Medidas para combater os efeitos da inflação impediram um melhor desempenho do indicador
O Estado registou um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9.210 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, avançou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.
Apesar do aumento homólogo, o saldo recuou em cerca de 2,7 mil milhões face ao mês anterior devido às medidas para mitigar o impacto da inflação.
"O saldo orçamental acumulado das Administrações Públicas, em contabilidade pública, diminuiu para 2.540 milhões de euros até outubro de 2022, cerca de 2,7 mil milhões de euros a menos do que o registado no mês passado", pode ler-se no comunicado das Finanças, que antecede a publicação da síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Segundo o gabinete liderado pelo ministro Fernando Medina, a redução face a setembro "deve-se em grande medida ao impacto da chegada ao terreno das medidas de apoio a famílias e empresas para mitigar o efeito da subida dos preços".
Já "comparando com janeiro a outubro de 2021, fortemente marcado pela pandemia, verifica-se uma melhoria de 9.210 milhões de euros", destaca o Ministério.
Receita fiscal aumenta 19% até outubro para 42.945 milhões
A receita fiscal do Estado aumentou 19% até outubro face ao mesmo período do ano passado, para 42.944,8 milhões de euros, segundo a Síntese da Execução Orçamental.
"Em termos acumulados, a receita fiscal líquida do subsetor Estado até outubro de 2022 aumentou em 6.858,8 milhões de euros (+19%) face ao valor registado no mesmo período de 2021, no qual estavam em vigor restrições à atividade económica devido à pandemia covid-19", pode ler-se na síntese da DGO.
Segundo o documento, o crescimento resulta sobretudo do aumento da receita dos impostos diretos (IRS e IRC), que representam 57,5% do aumento da receita fiscal acumulada.
Pandemia custa ao Estado até outubro 3.302,7 milhões
A pandemia de covid-19 custou ao Estado 3.302,7 milhões de euros até outubro, devido a uma subida da despesa em 2.907,4 milhões de euros e diminuição da receita em 395,3 milhões de euros.
"Até outubro, a execução das medidas adotadas associadas à covid-19, bem como das que tiveram por objetivo repor a normalidade, levaram a uma diminuição da receita em 395,3 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.907,4 milhões de euros", lê-se na síntese de execução orçamental.
No período homólogo, a pandemia de covid-19 tinha custado 6.247,9 milhões de euros ao Estado, segundo foi então divulgado pela DGO.
Pagamentos em atraso sobem para 978,7 ME até outubro
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 978,7 milhões de euros até outubro, um aumento de 199,6 milhões de euros face a igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental.
"No final de outubro os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 978,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 199,6 milhões de euros relativamente ao período homólogo e um aumento de 74,6 milhões de euros face ao final do mês anterior", pode ler-se no documento.
