Objetivo é aliviar o esforço financeiro das famílias
O Município de Esposende vai implementar o Cheque Educação, no valor anual de 100 euros por aluno, para comparticipar despesas com bens e serviços educativos considerados essenciais, foi anunciado esta quinta-feira.
Em comunicado, o município refere que a medida visa aliviar o esforço financeiro das famílias, promover melhores condições de aprendizagem e favorecer o sucesso escolar.
O apoio destina-se às crianças e alunos residentes no concelho, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário.
Segundo o executivo liderado pelo independente Carlos Silva, o cheque constitui também uma medida de estímulo à economia local, incentivando a aquisição de bens e serviços educativos junto da rede de estabelecimentos aderentes do concelho, “contribuindo para a dinamização e fortalecimento do comércio local”.
“O regulamento foi concebido para garantir que o apoio chega às famílias de forma abrangente e equitativa, abrangendo todas as crianças e alunos elegíveis do concelho, de acordo com os requisitos nele previstos”, refere ainda o comunicado.
Acrescenta que a realidade demográfica e social do concelho de Esposende demonstra que “uma parte significativa” das crianças em idade pré-escolar frequenta estabelecimentos geridos por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Nesse sentido, o cheque educação abrange igualmente as crianças que frequentam a educação pré-escolar das IPSS, desde que preencham os requisitos de elegibilidade previstos no regulamento.
“Desta forma, fica assegurado que nenhuma criança é excluída em função da natureza da instituição que frequenta, reconhecendo o importante papel desempenhado pelas IPSS na rede de educação pré-escolar, cujas respostas educativas são tuteladas e financiadas pelo Estado. O objetivo do Município é garantir que todas as famílias elegíveis do concelho beneficiam desta medida em condições de igualdade, independentemente da entidade onde as crianças frequentam a educação pré-escolar”, sublinha o comunicado.
