Além do ex-autarca, também o empresário da construção civil Francisco Pessegueiro vai aguardar julgamento detido
O ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, e o empresário da construção civil Francisco Pessegueiro vão aguardar julgamento em prisão preventiva. A medida de coação foi conhecida este sábado de manhã. De acordo com comunicado do tribunal, a juíza considerou que há perigo da continuação da atividade criminosa.
Quanto aos outros arguidos também detidos no âmbito do processo Vórtex, já tinham sido enviados em liberdade enquanto aguardam julgamento. Contudo, José Costa, chefe da divisão do Urbanismo da autarquia de Espinho, fica suspenso de funções. O empresário Paulo Malafaia fica obrigado ao pagamento de uma caução de 60 mil euros. E João Rodrigues, arquiteto do gabinete JRCP, fica com termo de identidade e residência. Todos ficam com a proibição de contactar entre si e com testemunhas do processo.
Os cinco arguidos foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção e de outros crimes económico-financeiros cometidos, alegadamente, “em projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária (PJ).
Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), com o Ministério Público (MP) a promover na sexta-feira a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a Miguel Reis e ao empresário José Pessegueiro.
Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.
Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira durante quase cinco horas no TIC do Porto por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial.
Nesse mesmo dia, o então autarca renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, para o qual foi eleito pelo PS em 2021, com 40,23% dos votos.
A operação da Polícia Judiciária, denominada Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.
