Governo espanhol planeia proibir alguns trabalhos ao ar livre durante alturas de calor extremo

CNN Portugal , CNC
10 mai 2023, 16:34
Não há diferença entre abuso e violação e o consentimento passou a elemento central da lei. O que Espanha mudou para proteger as mulheres

Quando a Agência Espanhola de Meteorologia decretar alerta vermelho ou laranja, alguns trabalhadores serão proibidos de executar as suas tarefas ao ar livre

A legislação espanhola vai ser alterada de forma a que, quando Agência Espanhola de Meteorologia (AEMET) decrete alerta vermelho ou laranja devido a ondas de calor, alguns trabalhadores, como os varredores de rua ou os agricultores, não tenham de trabalhar, anunciou esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz.

Esta alteração à lei decorre de uma adaptação ao decreto sobre a prevenção dos riscos profissionais, tendo em conta as vagas de calor que se preveem para os próximos meses. "Já assistimos a muitos episódios, muito graves, na limpeza e recolha de resíduos, em que os trabalhadores morreram devido a ondas de calor", disse Diaz aos jornalistas.

"Vamos proceder a alterações legislativas para incorporar medidas específicas na legislação laboral que as empresas devem cumprir. Vamos adaptar as condições climatéricas ao local de trabalho", afirmou. 

Esta medida foi anunciada pela ministra em Alcorcón aos meios de comunicação social a apenas duas semanas das eleições regionais e municipais, sublinha o España Diario.

Esta medida está inserida num pacote que o governo socialista planeia aprovar na quinta-feira, como resposta à seca prolongada em que o país se encontra, de acordo com a agência Reuters.


 

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