Em causa estão suspeitas de peculato, tráfico de influência, corrupção e apropriação indevida de fundos. Assessora de Gómez alvo das mesmas medidas, que governo classifica como “incompreensíveis” no âmbito de um caso que considera ser motivado por “interesses políticos”
O juiz Juan Carlos Peinado, a cargo do chamado Caso Begoña, ordenou este sábado que Begoña Gómez, mulher do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, vá a julgamento por suspeitas de corrupção, tendo confiscado o seu passaporte e imposto proibição de viajar para o estrangeiro. As mesmas medidas foram impostas a Cristina Álvarez, assessora de Gómez em La Moncloa, a residência oficial do primeiro-ministro.
Peinado, que anteriormente se tinha recusado a restringir os movimentos da mulher de Sánchez, acaba por dar uma guinada dramática no chamado Caso Begoña, sob o qual Begoña Gómez já tinha sido formalmente acusada de peculato, tráfico de influência, corrupção e apropriação indevida de fundos.
Na decisão tomada este sábado, Peinado argumenta que vê “motivos razoáveis para suspeitar de atividade criminosa” e considera que existe risco de que Gómez e Álvarez tentem “esquivar-se da justiça”, considerando as penas de prisão estipuladas no Código Penal para os crimes de que ambas são suspeitas.
O magistrado alega ainda que os agentes da polícia que escoltavam e supervisionavam a segurança da mulher de Sánchez poderiam facilitar a sua fuga. “Não há dúvida de que esses agentes, em um dado momento, quer por iniciativa própria ou seguindo ordens dos seus superiores, poderiam ser justamente os que colaboram na ação ou ações realizadas para facilitá-lo”, afirma o juiz de Madrid na sua decisão.
Peinado vai ainda mais longe. “Além do exposto, e especialmente significativo, é que o cargo de primeiro-ministro do seu marido é efémero e, portanto, temporário – e que a proteção ou escolta pelas forças de segurança do Estado desapareceria, o que facilitaria ainda mais qualquer hipotética fuga”, adianta o juiz.
Sob este argumento, o responsável judicial refuta as alegações da defesa de Gómez ao opor-se à apreensão do passaporte e restantes medidas, quando o advogado Antonio Camacho argumentou que, por viver em La Moncloa, a mulher de Sánchez está cercada de agentes da polícia que a escoltam.
Quando o Ministério Público solicitou a restrição de movimentos de Begoña Gómez na passada segunda-feira, o governo de Sánchez já tinha manifestado a sua oposição às medidas, que Elma Saiz, porta-voz do executivo, classificou como “incompreensíveis” numa conferência de imprensa no dia seguinte, após o Conselho de Ministros. Já este sábado, após tomar conhecimento da decisão de Peinado, fontes de La Moncloa disseram ao El País que as medidas constituem “a perseguição, obsessão e o caráter desproporcional de um juiz que conduziu uma investigação sem qualquer fundamento jurídico e que serve apenas interesses políticos”.
Gómez é suspeita de ter usado a sua influência enquanto mulher do chefe do governo para obter um cargo na Universidade Complutense de Madrid, bem como de usar recursos públicos e ligações pessoais para promover outros interesses privados. A par dela e da sua assistente pessoal, o juiz também acusou formalmente o empresário Juan Carlos Barrabés no mesmo processo, por alegadamente ter ajudado Begoña a obter o cargo na Complutense, tendo obtido, de seguida, vários contratos públicos.
Esta não é a primeira vez que a procuradoria-geral solicita a apreensão do passaporte de Begoña Gómez, após uma primeira tentativa frustrada em novembro de 2024, por ocasião da sua planeada viagem com o marido ao Brasil, para a cimeira do G20 realizada nesse mês.
Na altura, contudo, Peinado recusou-se a aplicar a medida, que considerou “desnecessária” e “desproporcional” – sob o argumento de que a investigação estava numa “fase inicial”, embora já estivesse em andamento há seis meses. À data, o magistrado considerou “quase inconcebível” que a mulher de Sánchez pretendesse viver no estrangeiro “por um longo período” dado que “desfrutava” de um estilo de vida e “condições superiores às do cidadão comum residente em Espanha”.
Segundo o El País, fontes do governo estão a comparar a decisão deste sábado àquela que foi adotada na passada quarta-feira pelo juiz José Luis Calama, magistrado de instrução do Tribunal Nacional, que se recusou a confiscar o passaporte de José Luis Rodríguez Zapatero, ex-primeiro-ministro espanhol, também do PSOE, e a proibí-lo de viajar para o estrangeiro.
Zapatero está a ser investigado por suspeitas de corrupção no resgate da companhia aérea Plus Ultra.O juiz Calama considerou que as provas contra o ex-chefe do governo, apesar de não terem sido refutadas, não são suficientes para considerar que existe risco de fuga, dado que “o investigado é uma figura pública”, uma “circunstância que claramente dificulta que ele se torne indetectável ou se esquive discretamente do processo”.
O caso Begoña, bem como o caso a envolver o aliado político de Sánchez, são dois dos processos que ameaçam há vários meses o atual governo espanhol. Na sua maioria, as investigações foram abertas com base em denúncias da organização Manos Limpas, conhecida pelas suas ligações à extrema-direita e por, segundo vários media espanhóis, ter um longo historial de recorrer aos tribunais para processar aqueles que considera como uma ameaça aos interesses do país.
Os vários investigados, incluindo um ex-ministro de Sánchez, rejeitam todas as acusações. Já o primeiro-ministro, que não é citado em nenhum dos casos, afirma que fazem parte de uma campanha para o remover do cargo.
