Juíza aplicou uma pena de quase três meses de prisão por considerar que o comportamento do pai agravou o diagnóstico do menor, que acabou por morrer
Dois meses e 28 dias de prisão. Foi esta pena que uma juíza espanhola aplicou a um pai que se opôs ao tratamento ao filho, menor de idade, que tinha cancro. O adolescente acabou por morrer em 2022.
Segundo a decisão judicial, citada pelo El País, o pai alegou que o filho, então com 17 anos, tinha recebido um tratamento alternativo, embora não tenho fornecido elementos que o comprovassem.
Na sentença, que é passível de recurso, a juíza condenou o pai por ter violado os deveres inerentes ao exercício de poder parental. Ainda assim, aplicou uma circunstância atenuante, devido à demora do processo.
A acusação tinha pedido uma pena de quatro meses de prisão por abandono. A defesa pedia a absolvição.
Os factos remontam a julho de 2019, quando o menor, que morava em Navarra, tinha 17 anos. Os médicos detetaram um osteossarcoma no joelho esquerdo da criança. Foi proposto um tratamento em várias fases, que incluía quimioterapia, cirurgia e nova ronda de quimioterapia.
A decisão judicial fala em “repetidas recusas do pai” na hora de autorizar o acesso do filho ao tratamento. O serviço relatou então a situação ao ministério responsável pela proteção de crianças e jovens. Este apresentou uma queixa judicial a pedir medidas adicionais, levando o tribunal a autorizar o tratamento médico prescrito.
Nesta decisão mais recente, a juíza considerou que o pai “condicionou claramente a decisão do menor”, colocando “constantes obstáculos à não realização” do tratamento recomendado.
Foi ainda vincado o “comportamento obstrutivo do réu” até ao momento da morte do jovem, em janeiro de 2022, uma vez que não foram tidas em conta várias resoluções judiciais para que o tratamento fosse aplicado. O tumor piorou e espalhou-se. Em março de 2020, dois anos antes da morte, os médicos tiveram mesmo de amputar parte da perna afetada para evitar que a doença se desenvolvesse.
Apesar de reconhecer que o desfecho seria imprevisível mesmo com o acesso ao tratamento, a juíza recorreu a dados científicos que mencionam que 74% dos pacientes que iniciaram tratamento atempadamente, logo no momento do diagnóstico, sobreviveram.
Apesar de não ter de cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada, este pai terá agora de pagar uma multa de 1.056 euros.
