O ESPELHO ESPANHOL || "Toda a gestão da migração depende da vontade política e não de uma realidade supostamente objectiva de gestão dos recursos disponíveis num Estado", defende Yoan Molinero Gerbeau, que acrescenta que os Estados não estão propriamente contra a migração, o que querem é a utopia de uma "migração escolhida por eles" - impondo uma visão utilitarista. "Se deportássemos todos os migrantes que residem em Espanha, setores como os cuidados de saúde e sociais, a agricultura, a construção civil e a indústria da carne entrariam em colapso"
Yoan Molinero Gerbeau é investigador sénior no Instituto Universitário de Estudos Migratórios da Universidade Pontifícia de Comillas, em Madrid. Também é autor de vários artigos sobre migrações, trabalho agrícola e relações internacionais e, desde 2024, diretor da revista 'Migraciones'.
Em entrevista à CNN Portugal, a quarta de uma série sobre grandes temas que dominam a atualidade em Espanha, Yoan Molinero Gerbeau, afirma que "o problema não é que as pessoas venham, nem a forma em que o fazem, mas os discursos que são ativados, as paixões que mobilizam determinados partidos políticos em torno deste fenómeno social, e a forma como as utilizam". Até porque o Estado quer manter uma "ficção de controlo".
A utopia do controlo: decidir quem entra, durante quanto tempo, onde e para que tarefas
Na maioria dos países desenvolvidos, existem fortes restrições à imigração. Estes mesmos países precisam de milhões de imigrantes para sustentar o crescimento económico e a segurança social a longo prazo. Não há aqui uma grande contradição?
Não é que os Estados não queiram a migração; querem a migração escolhida por eles. Implementar políticas restritivas não significa que haverá menos migração, significa que será possível ser mais seletivo com as pessoas que entram, tanto em termos de origem nacional como de perfil profissional e destino. Diria que é uma aspiração utópica dos Estados — caminhar para o controlo total, no qual decidem quem entra, durante quanto tempo, onde e para que tarefas. Portanto, não me parece incoerente, mas sim o oposto; encaixa na lógica de como os Estados operam.
A realidade, porém, é diferente. Em Espanha, por exemplo, existe a cerca de Melilha, as canoas que chegam às Canárias e, claro, a imigração através dos aeroportos. Acabou de dizer que é uma visão utópica dos Estados. Insisto: não há aqui uma contradição?
É uma utopia para o Estado; para nós que estudamos a migração, seria, na verdade, uma distopia. Só um Estado muito autoritário, como a Coreia do Norte, pode alcançar o máximo controlo e filtragem sobre quem entra e com que finalidade. A realidade é que os Estados, por mais que queiram, não têm capacidade para controlar totalmente quem chega e em que número. Há, e é importante ter isto em conta, a necessidade de reproduzir uma ficção. O facto de os Estados fingirem estar a controlar a migração erguendo vedações, desenvolvendo sistemas de controlo, reforçando a presença policial nas fronteiras... tudo isto serve para transmitir uma certa sensação de segurança e controlo à sua própria população, o que na realidade não é verdade. É impossível. Se o Estado não for autoritário ou não tiver fronteiras muito limitadas — por exemplo, um Estado insular do Pacífico — é impossível. Portanto, estamos novamente no domínio da utopia, ou melhor, do marketing político. A ideia é dar segurança e aparentar que o Estado tem tudo sob controlo, mas a ciência política demonstrou que é mais uma aspiração do que uma realidade.
Não há também uma desumanização em alguns instrumentos de contenção, como as lâminas nas concertinas de Ceuta e Melilla, ou o muro que separa o México dos EUA, que poderá ser pintado de preto para aumentar o calor e dificultar ainda mais a passagem da fronteira?
Claro que sim. O próprio rótulo 'migrante' já é desumanizante, porque já não se refere a uma pessoa como tu ou eu; refere-se a um tipo de ser etéreo, certamente com um fenótipo diferente do predominante na sociedade em que vivemos. É um rótulo frio, usado politicamente de forma tão repetida que, no final de contas, tem certas conotações negativas. O que este rótulo consegue, e não sei se é também o que procura, é fazer-nos ver o migrante como uma espécie de ameaça, como algo sempre latente e que precisa de ser controlado. Como é desumanizado ao ponto de não ter nome, apelido ou história, justifica-se o uso de lâminas no arame farpado, que sabemos que pode causar ferimentos terríveis a quem tenta saltar as vedações.
A linguagem na migração entra sempre no campo do controlo, da segurança."
Há muitos outros mecanismos [de controlo] que são terríveis, como detetar barcos e não os socorrer, ou os 'pushbacks' [retornos forçados]. Poderia também falar de outros rótulos que têm sido utilizados ativamente por partidos políticos de extrema-direita, como o rótulo "mena" [menores migrantes não acompanhados] para se referirem a crianças. São crianças que embarcaram numa viagem, que estão sozinhas, e o que as sociedades que as acolhem devem fazer é protegê-las e cuidar delas ao máximo, porque são extremamente vulneráveis. O rótulo "mena" desumaniza-as. O que é um "mena"? É um conceito que soa a uma aplicação tecnológica ou algo do género. A linguagem na migração entra sempre no campo do controlo, da segurança. Falamos de fluxos, outra palavra profundamente desumanizante porque equipara grupos de pessoas a correntes de água, que podem gerar pressão e devem ser canalizadas. Mas são pessoas em busca de uma vida melhor — a maior simplificação que podemos fazer das suas motivações para migrarem, muitas vezes com histórias terríveis por trás e com aspirações, emoções e sentimentos. Estas pessoas acabam por ser reduzidas a uma espécie de caixa negra, representam uma ameaça política ou um desafio, ou até um benefício, porque a perspectiva do 'buenista' [complacente ou excessivamente tolerante] diz que os migrantes contribuem para as pensões e gastam menos do que contribuem para o estado-providência. É uma perspectiva utilitarista que não se aplica ao resto da população e legitima o controlo sobre as pessoas que não são úteis, impedindo a sua entrada a todo o custo.
"O Estado tem a necessidade de manter a ficção de controlo"
A migração pode ser defendida sem falar de trabalho?
Deveria ser possível. Até à década de 1990 — e falo do caso espanhol, que é o que conheço melhor — quase não existia legislação para a gestão da migração. Quem quisesse vir estabelecer-se em Espanha, legal ou irregularmente, tinha bastante facilidade. Tudo o que se desenvolveu desde então tem a ver com o crescimento da economia, que se tornou mais atraente, e com a queda da emigração, que antes era muito elevada.
Já não são os espanhóis os que emigram, agora vemos o fenómeno como algo externo. Todo o processo que se iniciou depois do 11 de Setembro e continua com o discurso racista e xenófobo, que se expandiu na sequência da crise de 2008 e, no caso espanhol, também na sequência da crise catalã, da ascensão do Vox e da pandemia… são grandes acontecimentos do século XXI que permitiram que esta perspectiva utilitária, restritiva e excludente dos migrantes se normalizasse, fazendo com que a população se alinhasse com a mensagem do Estado.
Isto foi dito por Abdelmalek Sayad, que para mim é o maior sociólogo da migração que alguma vez existiu. O que é o "pensamento do Estado"? É normalizar as categorias mentais do Estado para perceber a realidade social. O Estado concebe a migração como um elemento a controlar, porque o Estado existe para controlar um território e uma população. É tão simples quanto isso. Se não houvesse migrantes, se não houvesse pessoas a entrar nas fronteiras, a própria natureza do Estado, baseada na definição de [Max] Weber do que é o Estado, entraria em colapso. Portanto, o Estado precisa da migração para existir, mas também precisa de a controlar, pois, de outra forma, não estaria a controlar o seu território e a sua população. A estrutura mental do Estado é perceber as pessoas de outros Estados como diferentes e cuja justificação para estarem no território advém apenas da utilidade que trazem ao sistema económico — ou seja, uma perspectiva utilitarista. Esta estrutura mental do Estado é a mesma que, no fundo, nós, cidadãos, reproduzimos inconscientemente. Mas eu, enquanto cidadão, não preciso da migração, nem tenho qualquer razão para me opor a ela. Quem precisa dos migrantes são os empresários, que lucram com mão-de-obra barata e precária, ainda por cima limitada em direitos, graças às leis migratórias. E depois o Estado, devido à sua necessidade de manter a ficção de controlo que garante a sua própria existência. É um sistema muito intrincado, onde tanto os discursos negativos como os 'buenistas' reproduzem a mesma estrutura mental.
Falou sobre 'pushbacks'. Em que consistem estas "devoluções a quente"?
Os 'pushbacks' [retornos forçados] são proibidos pela legislação nacional e europeia, e pelos tratados internacionais. Quando uma pessoa entra num território, deve ser acolhida — cada Estado tem as suas próprias condições e pode ser retida por um período mais ou menos longo. O que é proibido é prender essas pessoas e colocá-las do outro lado da fronteira. Os 'pushbacks' acontecem quando uma pessoa entra e não pode sequer contar a sua história, ninguém analisa a sua elegibilidade para ser refugiada, o seu perfil não é estudado para determinar se é vulnerável ou as dificuldades que pode estar a enfrentar. Quando, em vez de fornecer o mínimo necessário para garantir os direitos humanos dessa pessoa, é devolvida ao ponto de partida. Estou a pensar, por exemplo, em Marrocos. Há 'pushbacks' em Ceuta e Melilha. A "devolução a quente" implica não assumir a responsabilidade pelas pessoas que entram num território.
Não sabemos quantas pessoas são vítimas de 'pushbacks', mas sabemos que isso acontece com muita frequência em Itália"
Estas devoluções são mais frequentes em Espanha do que noutros países?
São tristemente comuns. Tudo depende da geografia do Estado — um país como a Alemanha, localizado na Europa Central, tem mais dificuldade em realizar retornos forçados porque os seus vizinhos são outros Estados europeus. A Espanha tem uma dupla vantagem: por um lado, à conivência de Marrocos, que pode receber imediatamente as pessoas que entraram em Ceuta e Melilha; e, por outro, porque, sendo uma península e rodeada de mar e oceano, as forças de segurança que interceptam os barcos no mar podem devolvê-los ao território de onde partiram sem que ninguém dê por isso. O problema é se alguém se dá conta.
Muitas vezes ficamos chocados quando temos notícias de um barco que foi devolvido ou não foi resgatado e afundou. Mas outras vezes não damos por nada, e por isso não sabemos se é uma realidade generalizada ou limitada. Acredito que é muito mais comum do que imaginamos, mas é claro que, como não há vigilância sobre estas situações, acabam por acontecer impunemente. Não sabemos quantas pessoas são vítimas de 'pushbacks', mas sabemos que isso acontece com muita frequência em Itália, por vezes também com a cooperação de países terceiros com os quais foram assinados acordos de migração — Líbia, Turquia, Tunisia ou Egito. As pessoas que tentam atravessar são rejeitadas, ou então são intercetadas no mar pelas forças de segurança destes países, uma ação que pode ser considerada como um 'pushback' preventivo.
"As deportações são uma aberração - emigrar não é crime"
Alguns dos migrantes que entraram nos Estados Unidos estão agora em centros de detenção como o 'Alligator Alcatraz' ou as prisões de Nayib Bukele, em El Salvador. Compreende estas iniciativas do atual Governo americano?
É compreensível na perspectiva daqueles que votaram em Donald Trump e Nayib Bukele. Antes de chegarem ao poder, já sabíamos que o seu plano era implementar este tipo de medidas, e estão a implementá-las.
Voltando ao enquadramento utilitarista: fazem sentido [as deportações] em termos económicos, sociais ou humanos? Claro que não, são uma aberração — fundamentada no princípio mais básico de que emigrar não é crime. A migração irregular não é crime, é uma infração administrativa que permite a deportação, embora seja geralmente necessário um acordo com o país de origem.
Foram recentemente assinados acordos com países de trânsito ou países terceiros que não estiveram envolvidos — como no caso do Ruanda e do Reino Unido. Mas incluem sempre um período de retenção, não um período de detenção. Esta é uma subtileza muito importante, porque, como não cometeram um crime, [os migrantes] não podem ser presos, mas podem ser retidos enquanto os seus casos são analisados. Para conceder asilo, são necessárias entrevistas pessoais. O que estamos a ver agora é que estas pessoas estão a ser mantidas em prisões — portanto, estão, de facto, detidas. Além disso, são deportadas em massa e, graças aos acordos assinados, podem ser deportadas para países que não são seguros.
O caso britânico com o Ruanda, um país isolado no meio de África, é exatamente o mesmo — é assinado um acordo para enviar migrantes que entraram ilegalmente em território britânico a troco de dinheiro, e é perfeitamente legal. Estão a tentar fazer o mesmo em Itália com a Albânia. Até agora, houve limitações, porque os juízes bloquearam estes retornos. Mas as políticas migratórias estatais estão a caminhar perigosamente nesta direção. Imagine que sai do Senegal, atravessa a fronteira para a Espanha e acaba por chegar ao Reino Unido, que era o seu objetivo. E acaba por ser deportado para o Ruanda, depois de toda a viagem que fez sem que ninguém lhe perguntasse se a sua vida estava em risco, se tem o direito de ser refugiado, sem ter qualquer oportunidade.
A maior parte dos migrantes da Venezuela e da Nicarágua que chegam aos Estados Unidos preenchem um ou mais requisitos para serem considerados refugiados, em particular a perseguição política. Porque é que a situação autocrática em ambos os países não está a ser tida em conta?
É uma questão de vontade política. Muitas vezes escondemo-nos atrás de leis — no caso europeu, o sistema de Dublin significa que as pessoas têm de pedir asilo no primeiro estado que pisam. Mas é uma lei, é vontade política. Se quiséssemos, poderíamos gerir o asilo de uma forma completamente diferente. A questão é que os Estados têm atualmente uma lógica de controlo e expulsão, de reduzir ao máximo as chegadas. Todas estas leis frias, técnicas e até lógicas servem para justificar e legitimar, aos olhos da população, que está a ser seguido um protocolo estabelecido e que o Estado de direito prevalece. Mas a lei não é mais do que a emanação da vontade política do governante e, por isso, são justificações legais para a execução de decisões políticas arbitrárias que violam os tratados internacionais.
Estas deportações em massa são protegidas por leis, jurisprudência, o que quisermos... mas poderiam ser ilegais se a lei fosse alterada. Devem ser analisadas na perspectiva da vontade do Estado e dos governos — porque às vezes o Governo muda, mas a lógica do Estado não.
A Colômbia, por exemplo, seguiu um caminho diferente em relação aos migrantes venezuelanos. Desde há alguns anos, eles usufruem de um Estatuto de Proteção Temporária que lhes permite permanecer legalmente no país, trabalhar, aceder aos serviços de saúde e transitar para um visto de residência. Este mecanismo legal pode ser exportado para outras regiões do mundo?
Com certeza. A Espanha pode fazer isso, a Itália e Portugal também. Qualquer outro país pode fazê-lo — temos espaço, recursos e capacidades, mas falta-nos vontade política. E se é verdade que a Colômbia está a implementar este sistema agora, também é verdade que o Governo colombiano pode mudar amanhã e tomar uma decisão no sentido contrário. Isto revela que, afinal, toda a gestão da migração depende da vontade política e não de uma realidade supostamente objectiva de gestão dos recursos disponíveis num Estado.
Toda a gestão da migração depende da vontade política e não de uma realidade supostamente objectiva de gestão dos recursos disponíveis num Estado."
"Expulsar sete ou oito milhões de pessoas de Espanha é um delírio"
Em Espanha, um partido político pretende expulsar "sete ou oito" milhões de pessoas. O que poderia acontecer num cenário como este?
Em primeiro lugar, é impossível. Estamos a falar de sete milhões, e isso implicaria deportar toda a população estrangeira em Espanha. É um delírio. Nenhum Estado vai aceitar um volume tão desmedido de pessoas, de repente, no seu território. Mesmo que as distribua por vários Estados, é impossível do ponto de vista legal. Há pouco disse que as leis refletem a vontade política, mas, por vezes, felizmente, também temos de reconhecer que algumas leis protegem.
As deportações em massa em Espanha são proibidas e ainda por cima violam a legislação europeia. Apenas as pessoas em situação administrativa irregular podem ser deportadas, e isto não são sete milhões, são muitas menos pessoas. Para poder deportar pessoas nesta situação, são necessários acordos com os Estados de origem ou países de trânsito dispostos a aceitá-las. Para não falar dos custos envolvidos, porque são deportadas como? De avião, de barco? Tudo isto teria um impacto económico brutal no Estado, sem contar a devastação económica que iria gerar — se deportássemos todos os migrantes que residem em Espanha, setores como os cuidados de saúde e sociais, a agricultura, a construção civil e a indústria da carne entrariam em colapso. Existem certos nichos de emprego onde a presença de migrantes é estrutural e onde não há reposição [de trabalhadores].
Também afetaria o turismo em geral, ou o setor da restauração em particular.
A economia espanhola depende da migração. É impossível repor todos os empregos dos migrantes deportados com nativos ou residentes legais. As pessoas não querem fazer estes trabalhos, e a mão de obra que há não é suficiente. É um delírio que procura simplesmente explorar o sentimento irracional de uma parte da população relativamente à rejeição dos migrantes. Se alguém diz que vai deportar milhões de migrantes, seguramente uma parte do eleitorado quer que esta medida seja implementada. Felizmente, do ponto de vista técnico, é irrealizável.
Alguns políticos criticaram inclusive os bispos e outros membros do clero por defender os migrantes. Podemos dizer que a Igreja, pelo menos em Espanha em 2025, é uma aliada dos imigrantes?
Eu diria que sim. Tem sido obra do Papa Francisco, um Papa especialmente empenhado em cuidar e respeitar os migrantes. Obviamente, a Igreja é muito heterogénea, mas não é errado dizer que a Igreja, em Espanha, mas também noutros territórios, é contra estas deportações, estas políticas agressivas contra os imigrantes.
A posição da Igreja não poderá confundir ou levantar dúvidas entre os eleitores de extrema-direita que são, ao mesmo tempo, religiosos?
Em Espanha tivemos uma ditadura nacional-católica de 40 anos, onde o ditador e os seus acólitos, que fingiam ser bons cristãos, reprimiram, torturaram e assassinaram grande parte da população. A história está repleta de contradições entre os extremistas de direita. Teríamos de lhes perguntar porque eu, pessoalmente, não consigo compreender.
As quotas de imigrantes devem ser enquadradas na luta política entre o PP e o PSOE".
Porque é que algumas comunidades autónomas se recusam a aceitar uma quota dos imigrantes, sobretudo africanos, que chegam às Canárias? É por falta de solidariedade ou há outros motivos?
É falta de solidariedade. As comunidades que se opõem são governadas pelo PP [Partido Popular]. Paradoxalmente, as Canárias são também governadas pelo PP, mas, como também é a comunidade com o maior número de migrantes acolhidos nestas circunstâncias, está muito interessada na sua redistribuição. As quotas de imigrantes devem ser enquadradas na luta política entre o PP e o PSOE. Em Espanha, não existe uma política de pactos nem uma política de Estado operacional — os partidos colocam-se obstáculos, e opor-se a uma medida governamental gera votos. Acolher estes migrantes seria dar luz verde ao Governo e, por conseguinte, perder influência na luta política para regressar ao poder, no caso do Partido Popular. E também porque uma parte do eleitorado do PP se opõe a políticas de acolhimento de menores. A minha crítica dirige-se também àqueles que promovem estas políticas de redistribuição, porque também há ganhos políticos em dizer que querem acolher migrantes, em falar de solidariedade. No final, voltamos ao utilitarismo. Os migrantes são utilizados para fins políticos e, pelo meio, temos crianças. Também há adultos, obviamente, mas o caso mais terrível é o das crianças, que ficam à espera, alojadas em pavilhões desportivos, sem ninguém que cuide delas, sofrendo rejeição e hostilidade social enquanto são utilizadas para angariar votos, em ambos os lados [do espectro político].
Portugal não recebe regularmente barcos provenientes de África, embora tenham chegado alguns de Marrocos. Apesar disso, nos últimos anos aumentou, de forma considerável, a população imigrante.
A tendência verificada em Portugal é idêntica à do resto do continente. O problema não é que as pessoas venham, nem a forma em que o fazem, mas os discursos que são ativados, as paixões que mobilizam determinados partidos políticos em torno deste fenómeno social, e a forma como as utilizam.
Mesmo que a comunidade imigrante seja muito pequena, se um partido político insistir em vender a ideia de que os migrantes são os culpados pela situação dos votantes, uma parte do eleitorado comprará essa narrativa. O nosso trabalho enquanto investigadores, e também o dos grupos sociais dedicados ao acolhimento de migrantes, é o de romper com estas narrativas. Devemos dedicar-nos a humanizar os migrantes, porque são pessoas como nós. Não vêm roubar o emprego a ninguém, nem precisam de ser úteis a ninguém; e temos a capacidade, enquanto Estado, de os acolher e permitir que vivam uma vida digna. A chave é romper com esta lógica, com o "pensamento de Estado", e começar a ver os migrantes sob perspectivas que não tenham a ver com a sua mera utilidade.
Pela sua dimensão e proximidade, Espanha funciona também como um espelho — ou mesmo bola de cristal — para muitos assuntos que estamos a viver em Portugal ou que vão bater à nossa porta. Assim nasceu O Espelho Espanhol, uma série de cinco entrevistas sobre grandes temas que dominam a atualidade em Espanha. Não perca a entrevista seguinte de O Espelho Espanhol no próximo sábado.
