Por ano, cada pessoa desperdiça 31 quilos de alimentos no país vizinho. Projeto de lei prevê alternativas para o uso de alimentos que já não podem ser usados nos estabelecimentos alimentares e multas para quem não cumprir e desperdiçar comida
Em Espanha, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, citados pelo El País, em 2020 foram atirados ao lixo 1.364 milhões de quilos de alimentos, ou seja, 31 quilos por pessoa. Um desperdício a que o Governo quer colocar um travão e para o qual quer aprovar, esta terça-feira, um projeto de lei em que as multas podem chegar aos 60 mil euros.
Segundo o jornal espanhol, o projeto de lei de Prevenção de Perda e Desperdício de Alimentos, que será apresentado esta terça-feira em Conselho de Ministros, antes de ser submetido ao Parlamento, prevê que todos os agentes da cadeia alimentar tenham um plano de prevenção para que o desperdício seja evitado e que todos os bares, restaurantes ou supermercados que não cumpram a lei sejam sancionados.
De acordo com o documento do ministério a que o El País teve acesso, o uso prioritário dos alimentos deve ser o consumo humano consoante a doação a entidades como os bancos alimentares, sendo que as empresas têm de especificar as condições de recolha, armazenamento e transporte dos alimentos, isto porque as organizações devem saber de onde vieram os alimentos doados.
Quando os alimentos não podem ser doados, devem ser transformados em sumos, marmeladas ou compotas. A terceira opção será a entrega para alimentação animal.
O ministério diz ainda que os alimentos que já não estão bons para consumo em bares, restaurantes ou supermercados ainda podem ser usados para subprodutos industriais e reciclagem de compostos ou combustível. Segundo dados de 2020, a maioria dos alimentos desperdiçados são produtos que não chegaram a ser cozinhados.
O projeto de lei prevê que os estabelecimentos que não respeitem esta norma incorram em multas que podem ir dos 2.001 aos 60 mil euros, para as infrações graves. Em caso de reincidência, a multa pode chegar ao meio milhão de euros.
Apesar do grande desperdício acontecer nas casas particulares (75%), a nova lei não prevê, no entanto, sanções para quem desperdice comida em casa, estando apenas previstas campanhas de consciencialização.
Esta lei tenta assim cumprir um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda de 2030 da ONU: reduzir a metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial. Com o avanço destas medidas, o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação espanhol diz que Espanha se tornaria no terceiro país, depois de França e Itália, a aprovar uma norma com estas características.
