Banco de Portugal explica que “o valor das notas não regressadas constituiu, ao longo do tempo, um proveito extraordinário, dado que a responsabilidade pelo pagamento das notas emitidas não pôde ser cumprida”
Mais de metade (54%) do valor das notas de escudo que prescreveram desde a retirada de circulação do escudo, perfazendo 186,8 milhões de euros, nunca chegou a ser trocado, informou esta segunda-feira o Banco de Portugal (BdP).
“No conjunto das notas de escudo cuja prescrição ocorreu posteriormente à retirada de circulação do escudo, 159,3 milhões de euros (46%) chegaram ao Banco até ao final do prazo, e 186,8 milhões de euros (54%) mantiveram-se na posse do público”, lê-se na mais recente edição do ‘Boletim Notas e Moedas’ do BdP, hoje divulgada.
Segundo o banco central, “o valor das notas não regressadas constituiu, ao longo do tempo, um proveito extraordinário do Banco de Portugal, dado que a responsabilidade pelo pagamento das notas emitidas não pôde ser cumprida”.
A 28 de fevereiro deste ano, completaram-se 20 anos sobre a data de retirada de circulação das notas da última série do escudo (série dos Descobrimentos), tendo sido possível, durante esse período, trocar no BdP as notas de 10.000 escudos (chapa 2), 5.000 escudos (chapa 3), 2.000 escudos (chapa 2), 1.000 escudos (chapa 13) e 500 escudos (chapa 13).
Findo este prazo de troca, estas notas prescreveram, ou seja, perderam o seu valor, pelo que já não podem ser aceites pelo Banco de Portugal.
Segundo o banco central, e “à semelhança do que aconteceu com as chapas anteriores, muitas das notas de escudo desta série não regressaram ao BdP”: Apenas “41% do valor total (64,7 milhões de euros) foi entregue no Banco de Portugal, o que equivale a dizer que a maior parte, 59% (94,0 milhões de euros), ficou na posse do público”, detalha.
Conforme explica, “esta situação poderá dever-se a vários fatores: o valor a receber não compensar o esforço de concretizar a troca; a guarda como recordação; o esquecimento da sua existência; [ou] a destruição por ação humana ou de outros agentes (fogo, químicos, animais, entre outros)”.
Nesta última série, o BdP diz ter sido “evidente que, quanto menor o valor facial, menor foi a proporção de notas entregues para troca”, sendo que, “em geral, observou-se idêntico resultado nas restantes notas que prescreveram após a retirada do escudo de circulação”.
O BdP nota que “o retorno ao Banco foi particularmente reduzido no caso das chapas lançadas em circulação na década de 60 do século passado que, em média, foram usadas em pagamentos durante 21 anos (o período de circulação mais longo)”.
Aqui, a percentagem de notas que foram trocadas situou-se abaixo dos 10%, sendo de apenas 2% no caso das denominações de 50 escudos e 20 escudos, admitindo o banco central que “o baixo valor tenha sido a principal causa da não apresentação para troca” destas últimas.
