Movimento Missão Escola Pública alerta que estes profissionais não detêm habilitação para a docência e que, por isso, "não podem lecionar conteúdos curriculares, nem proceder à avaliação dos alunos"
A falta de professores continua a ser um problema para muitas escolas portuguesas e novos dados de um inquérito que o movimento Missão Escola Pública (MEP) está a levar a cabo junto dos 811 agrupamentos e escolas não agrupadas em todo o território continental mostram um cenário preocupante, sobretudo no primeiro ciclo. Pelo menos 14% dos agrupamentos que responderam admitem que tiveram turmas do 1.º Ciclo sem professor atribuído durante o primeiro período. E há casos de escolas sem pelo menos um professor do primeiro ciclo colocado durante os três meses que durou o primeiro período.
No dia em que termina o primeiro período, a MEP alerta para o facto de muitos diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas estarem a recorrer a medidas de carácter provisório que pode colocar em causa a avaliação e mesmo a transição de ano das crianças, caso a situação se mantenha. De acordo com os dados recolhidos pela MEP, 29% dos diretores que responderam terem tido falta de pelo menos um professor do 1.º Ciclo durante todo o primeiro período recorreram a técnicos especializados para assegurar as turmas.
“Estes profissionais não detêm habilitação para a docência. Não podem lecionar conteúdos curriculares, nem proceder à avaliação dos alunos, pelo que a sua intervenção não substitui o trabalho de um professor titular. Trata-se, por isso, de uma resposta transitória, sem valor pedagógico pleno”, sublinha à CNN Portugal a porta-voz do movimento, Cristina Mota.
“Importa recordar que o 1.º Ciclo é um dos poucos grupos de recrutamento em que continua a ser exigida habilitação profissional completa, requisito que o Ministério da Educação tentou contornar no início do ano letivo, tendo recuado após a denúncia pública feita pela MEP. O 1.º Ciclo exige competências pedagógicas específicas, nomeadamente no domínio do desenvolvimento infantil, da avaliação contínua e da gestão da sala de aula”, acrescenta.
Desde que foi lançado, e até ao dia de hoje que assinala o fim do primeiro período letivo em muitas escolas, responderam ao inquérito da MEP mais de 10% dos diretores dos 18 distritos de Portugal continental. Mais de 74% dos diretores admitem ter tido horários por preencher durante mais de uma semana, 47% tiveram horários por preencher durante mais de um mês e 39% confirmam que tiveram horários por preencher durante todo o primeiro período. Destes últimos, mais de 50% continuam com horários por preencher.
E há casos preocupantes de escolas com quase uma dezena de horários por preencher durante todo o primeiro período. É o caso do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, às portas de Lisboa, que tem oito horários por preencher só no 1.º Ciclo.
A região de Lisboa e Vale do Tejo é, aliás, uma das regiões com maiores dificuldades em colocar professores – 58,3% funcionaram durante todo este primeiro trimestre do ano letivo com pelo menos um horário por preencher. Lisboa e Vale do Tejo apenas é superada pelo Algarve, que tem 60% das escolas naquela situação. Mas o problema da falta de professores é cada vez mais um problema transversal ao território nacional: na região Centro, mais de 30% das escolas funcionaram todo o período sem pelo menos um docente e, no Norte, o problema é comum a mais de 14% das escolas e agrupamentos que responderam ao inquérito da MEP.
O recurso a horas extraordinárias é outro dos recursos adotados pelos diretores. “Há agrupamentos e escolas não agrupadas com 50 professores sobrecarregados com horas extraordinárias”, alerta o movimento.
Mais de 80% dos diretores que responderam têm horários atribuídos a recursos humanos sem habilitação para a docência. Pelo menos 65% têm até dez horários atribuídos a professores com habilitação própria, mas sem habilitação para a docência (têm habilitações técnicas para ministrar determinada disciplina, mas não têm formação pedagógica). Há mesmo casos de agrupamentos com 50 horários atribuídos a professores naquelas circunstâncias. “Estes dados sinalizam que esta prática deixou de ser excecional e passou a integrar o funcionamento regular de algumas escolas”, sublinha o movimento Missão Escola Pública.
