Segundo um inquérito realizado pela FENPROF junto dos professores em monodocência, em 40,5% das ausências de curta duração dos docentes são os assistentes operacionais que ficam responsáveis pelas crianças e, em contexto de greve dos docentes, 15% das turmas ficam entregues a estes trabalhadores
Um inquérito realizado pela FENPROF sobre as condições de trabalho dos professores em monodocência, cujos resultados foram apresentados esta quinta-feira à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), revela a “dependência excessiva” dos Assistentes Operacionais (AO) para o funcionamento das salas de pré-escolar, em caso de ausência dos docentes.
“Em 40,5% das ausências de curta duração, os AO ficam responsáveis pelo grupo na sala de atividades e, em 22,9% dos casos, as crianças são distribuídas por outras salas. Em contexto de greve, 15,1% das respostas indicam que os AO ficam responsáveis pelos grupos”, revela a FENPROF, em nota à comunicação social.
Outra conclusão do inquérito é a de que mais de 20% das turmas de pré-escolar não têm o acompanhamento de um assistente operacional durante todo o período letivo diário, apesar de 88,3% destas terem AO atribuído.
O inquérito foi realizado a nível nacional e contou com 351 respostas. A FENPROF quis, com esta iniciativa, obter dados concretos sobre as práticas de substituição de docentes, em caso de falta de curta duração e sobre o papel dos assistentes operacionais.
No caso dos professores do 1.º Ciclo, as ausências são colmatadas sobretudo com a distribuição dos alunos por outras turmas. O inquérito revela que isso acontece em 33,6% das ausências de curta duração. Mas, também no caso do 1.º Ciclo, se recorre aos assistentes operacionais para substituir os docentes. Isso aconteceu em 19,7% das respostas. Em dias de greve, no 1.º Ciclo, 8,3% das ausências são asseguradas pelos AO.
A substituição dos docentes nestas condições pode configurar uma ilegalidade e foi nesse sentido que a FENPROF solicitou a intervenção da IGEC. Diz o sindicato que, por exemplo, a distribuição de crianças e alunos por outras salas leva a que se ultrapasse os limites legalmente fixados de crianças por turma. “Importa ainda salientar que estas práticas, embora com frequência variável, ocorrem, em alguns casos, mais do que uma vez por semana, havendo inclusive situações que se prolongaram por vários meses, até à colocação do docente titular ou da respetiva substituição”, diz a estrutura sindical.
“A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente”, argumenta.
De acordo com a FENPROF, a monodocência tem características que não são comuns a outros grupos disciplinares. Os problemas específicos dos professores do Pré-escolar e do 1.º Ciclo são, diz ainda, agravados pelo envelhecimento do corpo docente e pela escassez de profissionais e “estão a conduzir muitos docentes a situações de rutura profissional e, em número crescente, ao abandono da profissão”.
