Ao ECO, o Governo revela que vai conceder uma "autorização excecional de funcionamento" a 37 escolas para que se mantenham abertas até ao final do ano letivo 2023/2024. Duas escolas vão fechar portas
O Ministério da Educação vai conceder uma “autorização excecional de funcionamento” a 37 escolas primárias para que se mantenham abertas até ao final do próximo ano letivo, no âmbito da reorganização da rede escolar. Ainda assim, vai fechar duas escolas por falta de alunos.
“O movimento de reorganização da rede e encerramento de escolas do 1.º ciclo ocorreu há já alguns anos atrás, pelo que, nos últimos anos, as situações são excecionais. Assim, para o próximo ano letivo há 37 casos de situações de autorizações excecionais de funcionamento e haverá duas escolas que encerrarão por falta de alunos“, adianta fonte oficial do Ministério da Educação, em resposta ao ECO.
A tutela liderada por João Costa justifica a decisão de encerrar as duas escolas “com a diminuição da população escolar”, relembrando ainda que neste ano letivo houve duas escolas a fecharem portas e “em 2021/22 houve duas”.
Assim, e à semelhança do que aconteceu neste ano letivo, o Ministério da Educação vai conceder uma “autorização excecional de funcionamento” a 37 escolas primárias, referindo que esta modalidade é adotada “nas situações em que, por razões diversas, como sejam as distâncias a percorrer ou a dificuldade dos trajetos, se considera mais adequado para os alunos a manutenção em funcionamento da escola“, realça ainda fonte oficial, em resposta ao ECO.
O processo de reorganização da rede escolar teve início com o Governo de José Sócrates, que decidiu encerrar todas as escolas primárias com menos de 21 alunos. Só nos nos anos letivos 2005/2006 e 2006/2007 encerraram 1.615 escolas públicas, segundo noticiou o Diário de Notícias. Desde então, continuou a haver escolas a fecharem portas todos os anos, mas nunca nessa mesma dimensão.
Grande parte das escolas que surge na lista do Ministério da Educação vive há cerca de uma década nesta incerteza, dado que todos os anos o seu nome volta a constar na nova lista. De acordo com a portaria publicada em Diário da República, a lista de escolas que tiveram “uma autorização excecional de funcionamento” este ano letivo (2022/2023), constam estabelecimentos de ensino em Aljustrel, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Guarda, Caldas da Rainha, Chamusca, Vinhais, entre outras.
