Durante meses, o movimento cívico Missão Escola Pública levou a cabo um inquérito junto dos diretores dos agrupamentos e das escolas não agrupadas. As queixas dos diretores vão ao encontro dos grandes problemas identificados na Educação
António Duarte é o diretor de “um dos maiores, se não o maior”, agrupamentos de escolas do país. O agrupamento de escolas de Queluz-Belas tem sete escolas do primeiro ciclo, uma escola básica e secundária e uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos. São milhares de alunos e centenas de professores e assistentes operacionais para coordenar. Uma orquestra que tem de estar afinada, mas que nem sempre tem os músicos suficientes e os instrumentos necessários.
Os problemas que enfrenta o professor António Duarte são comuns à esmagadora maioria dos diretores. Não o surpreendem, por isso, os resultados do inquérito que o movimento cívico de docentes Missão Escola Pública (MEP) levou a cabo junto dos 809 diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas em Portugal, que são agora divulgados. A falta de assistentes operacionais é identificada como a principal dificuldade enfrentada por 67,6% dos inquiridos no exercício do cargo. A burocracia é referida por 63,1% dos diretores que responderam ao inquérito e a falta de professores, um velho problema da Educação em Portugal, é apontada por 43,7%. Logo a seguir, assinalada por mais de 30% dos respondentes, vem a indisciplina dos alunos.
Apesar da dimensão do agrupamento que dirige, António Duarte nem tem grande razão de queixa dos alunos. “A indisciplina que existe no agrupamento é a expectável para as idades que temos no agrupamento. Há casos de violência, que são muito disruptivos no que diz respeito à libertação de energia, mas são raros”, garante.
Já a falta de assistentes operacionais obriga-o a uma ginástica diária. “A Câmara de Sintra cumpre o rácio. O problema é que a maior parte das pessoas que temos cá já ultrapassa os 50/55 anos. Essas pessoas começam a ter as suas fragilidades, os seus problemas de saúde e mais necessidades de assistência à família. São ausências permanentes que nos obrigam a uma gestão muito difícil”, confessa.
“Há casos de atestados longos, que não são substituídos. Se um professor meter baixa por mais de 30 dias, eu posso colocar o horário a concurso e fazer uma substituição temporária desse docente. No caso de um assistente operacional que meta baixa, não há nenhum mecanismo para a sua substituição”, lamenta.
"No fio da navalha"
A resposta rápida à pergunta "quantos assistentes operacionais precisaria além dos que tem?" é tão rápida que se nota que a conta lhe passa pela cabeça várias vezes: “Tenho 125, mas precisava de mais seis”.
O agrupamento tem dois unidades de apoio à multideficiência e uma de ensino estruturado, vocacionada para crianças e jovens com um grau de autismo severo. Valências que exigem ainda mais recursos humanos. António Duarte reconhece “a preocupação” que o recém-eleito presidente da Câmara de Sintra, Marco Almeida, tem com o assunto. O autarca anunciou que vai colocar mais 40 funcionários nas escolas do concelho, um por cada unidade especializada, com os custos a serem suportados integralmente pela autarquia. Vem ajudar, mas continua a ser um problema difícil de gerir, obrigando António Duarte a deslocar assistentes operacionais de escola em escola, à medida que um ou outro colaborador tem de faltar.
Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), não fica surpreendido com este resultado identificado pelo inquérito da MEP. Também ele sente o problema e também ele volta a pedir uma revisão dos rácios de colocação de assistentes operacionais, estabelecidos pela portaria n.º 272-A/2017, que não é revista há vários anos. “A portaria dos rácios não é revista há vários anos e a realidade das escolas mudou muito. Temos mais crianças com necessidades educativas especiais e mais filhos de imigrantes, por exemplo. A nportaria está totalmente desajustada daquela que é a realidade da escola pública”, defende.
O rácio atualmente em vigor estabelece um assistente operacional por cada 20 crianças do pré-escolar, um por cada 30 do 1.º ciclo e um por cada 65 alunos em escolas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Números que Filinto Lima reclama serem insuficientes.
Alberto Veronesi, diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, foi um dos 222 diretores que responderam ao inquérito da MEP. Também ele convive diariamente com o dilema de gerir a falta de recursos humanos nas suas escolas: “Vivemos no fio da navalha”. “Temos menos nove assistentes do que o necessário. Não é um número abstrato, é a segurança e o acompanhamento dos alunos que ficam comprometidos”
O problema "nacional" da falta de professores
Responderam ao inquérito da MEP diretores de Norte a Sul do país. Os problemas são comuns, embora com um peso diferente. Se os diretores mais a Norte identificam a burocracia como o principal problema, no Centro do país, a falta de assistentes operacionais é identificada de uma forma mais acentuada. A falta de professores continua a ser o problema mais identificado nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, no Alentejo e no Algarve. Ainda assim, a escassez de docentes não sai do pódio em nenhuma das regiões do país, o que indica que o problema já começa a ser nacional.
António Duarte sabe bem o que isso é. Se, no ano letivo passado, não de pôde queixar da falta de professores, tem vivido um verdadeiro drama este ano, nas escolas do 1.º ciclo. Durante todo o primeiro período, teve a oito professores do 1.º ciclo em falta. “A situação melhorou. Faltavam oito, neste momento faltam sete”, diz, num misto de seriedade e ironia. “Uma professora recém-formada, que tem cá uma amiga a trabalhar e lhe falou bem de nós, concorreu para cá e começou a trabalhar ontem”.
Alberto Veronesi está no seu segundo ano como diretor e é o segundo ano que convive com a falta de docentes nas escolas do agrupamento. “Embora tenhamos conseguido estancar as falhas com alguma celeridade (o período mais longo de espera rondou os seis dias úteis), a instabilidade é permanente. Neste momento, tenho três horários por preencher. Um de Informática, por aposentação, e dois por junta médica (um de Educação Física e outro de Inglês). Gerimos o dia a dia como vamos conseguindo”, lamenta, sublinhando que a falta de professores “demonstra a fragilidade de um sistema envelhecido”.
Um "doente estabilizado", mas longe de estar curado
O diretor do agrupamento de Queluz-Belas tem feito uma “ginástica” inimaginável para não deixar os alunos sem aulas. Distribuiu alunos por outras turmas, aumentando o número de alunos para cada professor, atribuiu horas extraordinárias e colocou todos os coordenadores a dar aulas, o que, diz “não é nada bom, porque tenho, por exemplo, uma escola com mais de 600 alunos e o coordenador está a dar aulas”. “Tenho uma turma com duas professoras. Uma vai à segunda e terça e outra à quarta, quinta e sexta”, acrescenta.
Desde setembro que é uma espécie de médico de cuidados intensivos. Vai tratando o “doente” como pode, tomando decisões difíceis como “onde é que vou agora colocar a professora que foi colocada?”, conseguindo assim manter o paciente estabilizado. “Mas, quando, em medicina, se consegue estabilizar um doente, não quer dizer que o doente esteja curado”, resume.
Filinto Lima garante que, todos os dias, os diretores fazem “das tripas coração”, para que “o impacto dessa escassez de professores seja o mínimo possível” e reconhece que “A” grande medida levada a cabo pelas escolas tem sido a distribuição de horas extraordinárias. “Diria que é a medida que neste momento está a atenuar a falta de professores, mas não queremos que seja uma medida ad aeternum, porque os professores estão nos limites do cansaço”, diz.
A "erva daninha"
A burocracia, identificada também pelos diretores como um dos grandes problemas que enfrentam no exercício do cargo, está a pôr-lhe o “cabelo em pé”. Alberto Veronesi não tem dúvidas e defini-la como uma “erva daninha que asfixia a gestão escolar”. “Transformaram diretores e professores em funcionários administrativos de vão de escada, soterrados em plataformas, grelhas de monitorização e relatórios infindáveis que roubam tempo ao essencial. A solução passa por simplificar processos e, acima de tudo, confiar nas escolas. O Ministério tem de parar com a obsessão do controlo documental e deixar-nos gerir pessoas e projetos. É preciso devolver o tempo aos professores para que possam fazer aquilo para que foram formados: Ensinar!”, reclama.
António Duarte não podia estar mais de acordo e acrescenta que o problema não diminuiu com a extinção das direções-gerais do Ministério da Educação e a criação da nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). “Sobre nós diretores, a burocracia tem aumentado. A forma como a AGSE tem trabalhado, com a herança do sistema da DGAE não veio facilitar-nos a vida. Estão sempre a pedir-nos para validarmos aquilo que já validámos antes, a pedir-nos dados que já demos. Não há cruzamento de dados e isso torna a situação insustentável”, argumenta.
“Há uma série de processos burocráticos que gostaria de descentralizar para funcionários administrativos, mas o ministério diz que não posso, porque ‘são da responsabilidade do senhor diretor ou do seu subdiretor’. Preciso de gerir um agrupamento do ponto de vista pedagógico e é isso que sofre. Porque, na questão da burocracia, se não fornecer os dados, não fizer os procedimentos e não cumprir os prazos, incorro num processo disciplinar”, acrescenta.
António Duarte não hesita em dizer: “Temos uma carga burocrática que não lembra ao diabo e consome a nossa paciência”.
Filinto Lima classifica a burocracia como “um dos grandes problemas nas escolas”. “É um grande problema em termos de papel e em termos de plataformas, que não fazem cruzamento de dados. Consome muito tempo aos nossos professores, que têm muito mais o que fazer do que gastar o seu precioso tempo em burocracia que não serve para nada. E a nós diretores também. Temos imensas plataformas a pedir dados que já fornecemos e a pedir dados repetidos”, corrobora o presidente da ANDAEP.
Filinto Lima apela à tutela que “resolva os problemas” e implemente medidas que facilitem a vida a professores e diretores, porque, o que os diretores precisam realmente é de “mais tempo para estar com os nossos professores, com os nossos alunos e com os nossos funcionários e para a gestão pedagógica das nossas escolas”.
A Missão Escola Pública considera que os dados recolhidos vêm mostrar “que é possível obter números concretos e fiáveis sobre a realidade vivida nas escolas públicas”, ao contrário do que a tutela tem vindo a reclamar. “Os resultados agora apresentados demonstram que a informação existe, pode ser recolhida e permite uma leitura objetiva dos problemas que afetam o funcionamento das escolas. Os dados confirmam diagnósticos, reforçam preocupações e levantam novas questões”, sublinha o movimento.
A MEP pede respostas urgentes, argumentando que, se nada for feito, “a realidade vivida nas Escolas Públicas portuguesas vai ter efeitos que se irão fazer sentir por gerações e gerações”. “Entrar na narrativa fácil de que a escola pública vive tempos de tranquilidade, porque não se ouve e vê nas ruas os seus profissionais, é um engodo em que apenas acredita quem não vive por dentro a realidade, pura e dura, no terreno”, acrescenta, considerando que esse argumento “é um truque demagógico usado por quem não quer efetivamente resolver os problemas, porque os ignora e mascara a sua real dimensão, chegando a configurar crime contra as gerações futuras”.
