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Governo quer cortar para metade aulas práticas nas escolas de condução

17 set 2025, 08:39
Conduzir ao telemóvel (Pexels)

REVISTA DE IMPRENSA || Medida está a gerar contestação entre as escolas de condução

O Governo quer reduzir de 32 para 16 as horas mínimas de aulas práticas nas escolas de condução, apostando no modelo de condução acompanhada por um tutor, em vigor desde 2014 mas com baixa adesão. De acordo com o Jornal de Notícias, a proposta de alteração ao Regime Jurídico do Ensino da Condução prevê que o candidato faça 12 horas numa escola, siga depois para a aprendizagem com tutor e, antes do exame, regresse para mais quatro horas de formação prática.

A medida, que abrange a categoria de veículos ligeiros, está a gerar contestação entre as escolas de condução. A Associação Nacional de Escolas de Condução alerta para riscos na segurança rodoviária, já que os tutores não são profissionais certificados, e teme que cerca de quatro mil empregos diretos fiquem em causa caso as alterações avancem.

Outro ponto crítico é a dispensa de atualização de conhecimentos por parte dos tutores, o que abre a possibilidade de titulares de cartas emitidas em países da CPLP poderem acompanhar candidatos sem validação adicional em Portugal. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes remeteu esclarecimentos para mais tarde.

A discussão surge numa altura em que a União Europeia prepara novas regras, incluindo um regime de condução acompanhada para menores de 17 anos.

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