Há uma frase que se repete em todos os conselhos gerais, em todos os projetos educativos, em todos os discursos de tomada de posse. A escola ensina democracia. Ensina-a nas aulas de Cidadania, ensina-a na disciplina de História, ensina-a quando fala de Abril e do valor do voto livre e universal. E depois, na sala ao lado, na mesma escola, os professores dessa escola não podem eleger diretamente quem os vai dirigir durante quatro anos. Alguém me explique como é que se pode ensinar democracia na teoria e negá-la na prática, precisamente no momento em que se escolhe quem manda na própria casa dos professores. Não percebo. Sinceramente, não percebo como é que isto ainda é aceitável em 2026.
O atual modelo de gestão escolar, consignado no Decreto-Lei n.º 137/2012, mistura eleição indireta com um órgão colegial, o conselho geral, que concentra um poder desproporcionado e que, convém dizê-lo sem rodeios, tem servido para tudo menos para reforçar a autonomia pedagógica das escolas. Chegou a hora de dizer alto e bom som que este modelo devia ser sustentado não em “achismo”, mas em dados e em experiência internacional. E chegou também a hora de dizer que a escola pública não pode tornar-se um território de nomeações partidárias, sejam elas autárquicas, sindicais ou ministeriais.
Comecemos pelo óbvio! A escola tem de ser autónoma da tutela política e autárquica. Não estou a inventar isto por capricho. A investigação internacional sobre school-based management, a transferência de competências de gestão para o nível da própria escola, é hoje vasta, e o Banco Mundial já identificou mais de 800 programas deste tipo em países tão diferentes como El Salvador, Quénia ou Israel. A lógica é simples e comprovada. Quem decide mais perto do problema decide melhor, porque conhece a comunidade que serve e não está a gerir por decreto a partir de um gabinete camarário ou ministerial.
Isto não significa expulsar a autarquia da vida da escola. Significa recolocá-la no lugar que lhe compete, a de parceira de suporte, infraestruturas, refeitórios, transportes, ação social escolar, e nunca decisora do projeto pedagógico ou da escolha de quem dirige a escola. A municipalização plena, que tantas vezes voltou à agenda política, é o caminho errado. Trocar a tutela do Ministério pela tutela do presidente de Câmara não é descentralizar poder para os professores, é apenas mudar de dono. E já sabemos como a política, quando entra pela porta da escola, tende a trazer atrás de si a distribuição de cargos e a lógica do favor. Isso não é autonomia. É apenas outra forma de dependência.
O mesmo raciocínio vale para os encarregados de educação e para a comunidade em geral. Ninguém nega, e seria absurdo negá-lo, que a escola precisa da família e do tecido local para funcionar bem. Mas há uma diferença essencial entre colaborar e decidir. A literatura sobre gestão participativa em contexto escolar, nomeadamente o trabalho de referência de Leithwood e Menzies sobre modelos de gestão baseada na escola, é clara num ponto incómodo. Quando o poder de decisão sobre a gestão pedagógica é entregue a órgãos onde a maioria não são profissionais de educação, a evidência de ganhos efetivos para a aprendizagem dos alunos é, na melhor das hipóteses, ténue. Quem não vive diariamente a sala de aula, quem não conhece o currículo, a avaliação, os ritmos de aprendizagem, não tem, e não pode ter, o mesmo peso de decisão que quem lá está todos os dias. Colaboração, sim. Cooptação do processo de decisão pedagógica, não.
Aqui chegamos ao coração da proposta. A eleição do diretor tem de ser universal e direta, entre pares, exatamente como acontece com qualquer outra eleição neste país. Todos os professores da escola votam na pessoa e no projeto que essa pessoa quer implementar. Sem colégio eleitoral restrito, sem filtros de conselho geral, sem interferências. Um professor, um voto.
Porquê? Porque a evidência científica sobre liderança distribuída é hoje robusta e vai toda na mesma direção. Um estudo com dados de mais de 130 mil professores do inquérito internacional TALIS 2018 mostrou que a liderança distribuída tem efeitos diretos positivos na autonomia dos professores, na colaboração profissional e na capacidade de inovação pedagógica. Outros trabalhos recentes, como o de Kasapoğlu e Tankutay publicado este ano no British Educational Research Journal, confirmam que a liderança que capacita, em vez de impor, prevê diretamente níveis mais elevados de autonomia docente e de otimismo profissional. E a meta-análise de Liebowitz sobre o efeito do comportamento dos diretores nos resultados escolares reforça a mesma conclusão. A legitimidade e o alinhamento entre quem lidera e quem é liderado são determinantes para o clima e para os resultados da escola.
Quando o diretor é escolhido por quem vai trabalhar com ele todos os dias, cria-se aquilo que a literatura chama sentido de posse partilhada, shared ownership. As pessoas empenham-se mais num projeto que ajudaram a escolher do que num projeto que lhes foi imposto de cima. Isto não é romantismo participativo, é gestão de recursos humanos básica, aplicada a qualquer organização. Por que razão haveria a escola de ser exceção?
O conselho geral, na sua configuração atual, é um monstro institucional. Tem poder para eleger o diretor, tem poder para avaliar o seu desempenho e, pasme-se, tem poder para lhe cessar o mandato a meio, mesmo que isso vá contra a vontade expressa da maioria dos professores e funcionários que com ele trabalham diariamente. Isto é uma inversão de responsabilidades. Quem não responde perante os professores pode destituir quem foi, ou devia ser, escolhido por eles. Não faz sentido nenhum modelo de governação em que o órgão de fiscalização tenha mais poder do que o corpo profissional que sustenta o dia a dia da instituição.
A solução não é abolir toda e qualquer estrutura de participação alargada, comunidade, pais, autarquia e alunos devem continuar a ter voz consultiva, a apresentar propostas, a fiscalizar a transparência da gestão. Mas o poder de eleger e de demitir o diretor tem de estar onde está a legitimidade profissional. Nos professores. Um conselho geral sem poder de vida ou morte sobre mandatos escolhidos democraticamente pelos pares é um conselho geral que finalmente serve para o que devia servir, transparência e participação e não para travar projetos que incomodam interesses instalados.
Não precisamos de inventar uma carreira própria de diretor, com escalões, quotas e regalias vitalícias. Isso só cria mais uma casta dentro da escola pública, mais um território de estatuto que se perpetua a si mesmo. Basta o óbvio. O diretor deve ser remunerado de acordo com a exigência e a responsabilidade do cargo enquanto o exerce, em regime de comissão de serviço, tal como acontece com tantos outros cargos de gestão na Administração Pública. Terminado o mandato, ou não sendo reeleito, regressa ao seu escalão normal na carreira docente, sem perdas nem privilégios adquiridos. Isto elimina de vez a tentação de transformar a direção de uma escola numa sinecura vitalícia e devolve ao cargo o que ele devia sempre ter sido. Um serviço temporário à comunidade escolar, não uma corte pessoal.
Por fim, a questão dos mandatos. Proponho um limite de três mandatos consecutivos de quatro anos na mesma escola. Doze anos é tempo mais do que suficiente para qualquer projeto de liderança deixar a sua marca, sem se transformar em poder pessoal enraizado. E proponho mais. Entre ciclos de mandato, o professor-diretor regressa obrigatoriamente à sala de aula por um período mínimo de dois anos letivos completos.
Porquê esta obrigatoriedade? Porque quem passa uma década a gerir deixa de pisar o terreno que gere. Perde o contacto direto com a turma, com os manuais, com a indisciplina real, com a burocracia que cai em cima de quem está na linha da frente. Este regresso não é castigo, é refresh! É o que impede que um diretor leve, como se costuma dizer, a "levitar" acima da realidade que devia conhecer melhor do que ninguém. Um diretor que nunca mais pisou uma sala de aula não está a gerir uma escola. Está a gerir uma abstração da escola. E isso nota-se e os professores sentem-no todos os dias.
No fundo, a proposta resume-se a isto. A escola pública não pode continuar a ser propriedade de ninguém, nem da Câmara, nem do partido no poder, nem de um pequeno grupo instalado num conselho geral, nem de um diretor que se eternizou no cargo. A escola tem donos legítimos, e esses são os professores que nela trabalham todos os dias e os alunos que nela aprendem. Tudo o resto, autarquias, encarregados de educação, comunidade, deve estar ao serviço desse propósito, nunca acima dele.
O que hoje se pratica em muitas escolas não é gestão democrática. É clientelismo com verniz de participação. A evidência científica, portuguesa e internacional, diz-nos com bastante clareza qual o caminho. Mais autonomia da escola face à tutela política, mais legitimidade dos seus líderes através do voto direto dos pares, mais limites ao poder pessoal e institucional, e menos carreira, menos estatuto, menos "tachos". Falta apenas coragem política para o fazer. E essa, lamento dizer, continua a ser o recurso mais escasso na educação portuguesa.
