Passaram para o 7.º e para o 10.º ano, estudam num colégio com contrato de associação e o Ministério não autorizou a abertura de turmas suficientes para os absorverem nos novos ciclos de ensino
Há mais de 40 anos que o Colégio de Nossa Senhora da Apresentação, em Calvão, Vagos, tem ajudado a acolher o excesso de alunos que as escolas públicas da região não têm capacidade para absorver. Ali estudam crianças e jovens dos concelhos de Mira, Vagos e Ílhavo, desde o 5.º ao 12.º anos. Ao todo, no último ano letivo, foram 818 alunos, divididos por 35 turmas. A maioria faz ali todo o percurso académico, desde o fim da escola primária até entrarem na universidade. Contudo, isso não vai ser possível para 52 alunos que transitaram agora para oo 7.º e 10.º anos, porque o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não permitiu a abertura de duas turmas que permitissem “absorver os alunos que vinham do ciclo anterior”.
“O entendimento da tutela é que esses alunos não são da área geográfica abrangida pelo colégio e devem sair para as escolas da sua área de residência”, explica Luís Oliveira, diretor da instituição, em declarações à CNN Portugal.
“São alunos que estão no colégio desde o 5.º ano. Falamos de números, mas são pessoas que estão em causa. São 52 famílias que não têm onde colocar os filhos já no início do ano letivo. Nem estes encarregados de educação sabem para onde vão os filhos e nem nós sabemos como fazer os horários”, reforça o responsável.
O problema coloca-se porque o anúncio do MECI de que não seria possível abrir essas duas turmas surgiu já depois do encerramento dos períodos de matrícula, que, para o 7.º ano, por exemplo, terminou a 27 de junho. “O problema arrasta-se desde meados de julho, que foi quando soubemos que havia esta diferença entre a nossa expectativa e o número de turmas que o Ministério permitia abrir. Tudo isto seria mais ou menos gerível em meados de maio. Agora, a 15 dias do início das aulas, nem nós sabemos o que fazer nem os pais”, diz Luís Oliveira.
“Estes encarregados de educação não matricularam os filhos em mais lado nenhum. Matricularam os filhos aqui, porque eles já cá andavam e tinham a expectativa que cá continuassem. Até à data do fecho das matrículas, aceitámos as matrículas porque ainda não se colocava esta questão”, reforça.
A luta dos pais "todos"
Os pais e encarregados de educação do colégio não se conformam com a decisão do MECI e têm promovido ações de sensibilização para o caso. No início do mês de agosto, levaram a cabo uma concentração à frente do colégio e, na última sexta-feira, fizeram uma manifestação pacíficas em frente à delegação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do Centro, onde foram recebidos. A resposta não é um recuo na decisão, mas também não lhes são retiradas as esperanças por completo. “A DGEstE fez os relatórios e lavou as mãos. Agora está nas mãos do Ministério”, é a forma como Marco Rocha, vice-presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio de Calvão (APEECC), resume a reunião.
Marco Rocha não tem nenhum filho na circunstância de ter de mudar de escola por decisão ministerial. Mas reforça que “a luta não é só das 52 famílias que estão a ser afetadas por esta questão”. “A luta é de todos os pais. É de toda a comunidade educativa. Vamos continuar a protestar e a bater o pé. Já fizemos duas manifestações pacíficas, fazemos tudo de forma ordeira. Vamos ouvir os pais e, mediante a opinião deles, poderemos levar a cabo outro tipo de manifestações. Nós, os que estamos aqui no colégio, queremos continuar aqui no colégio e não queremos ser transferidos”, reforça.
Esta segunda-feira, segue para o MECI um abaixo-assinado, com assinaturas recolhidas em tempo recorde, durante o fim de semana, a pedir a revogação da decisão e já foi também enviada uma carta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “Vamos fazer uma reunião geral de pais, para saber qual será o próximo passo. (…) Acredito que, até ao início do ano letivo, teremos a situação resolvida favoravelmente”, diz, confiante, Marco Rocha.
“Estamos a defender os interesses das crianças e das famílias. Não temos interesses políticos, nem queremos saber quais são as cores políticas. O Colégio de Calvão não é nenhum parasita que vive às custas do Estado. Presta um excelente serviço à comunidade e é fundamental na comunidade”, acrescenta ainda o vice-presidente da APEECC, reforçando que as escolas de Mira e de Vagos não têm capacidade para acolher estes jovens. “Parece que preferem levar as crianças para contentores em Vagos ou fazerem obras à pressa em Mira para as acolher”.
“É muito mais perto para as famílias que estão na linha do Seixo de Mira manterem os filhos no Colégio do que fazerem dezenas de quilómetros para Mira, para depois voltarem para trás para virem trabalhar para a zona industrial de Vagos. E já temos a informação que a oferta pedagógica de Vagos não vai ao encontro daquilo que muitos alunos pretendem. Por exemplo, não têm Geometria Descritiva. A resposta que nos deram é que, se não há essa, têm de escolher outra. Podemos, com isso, estar a comprometer o futuro profissional destes jovens”, acrescenta.
Marco Rocha sublinha ainda o timing em que a decisão foi anunciada, já depois do fecho do prazo das matrículas, não permitindo agora às famílias o “direito constitucional” de escolherem onde os filhos devem estudar. “O que o Ministério da Educação está a fazer é puxar o tapete a estas famílias. Dizemos nós que fazemos tudo pelo superior interesse das crianças, mas vejo que o Ministério não está a ter em conta o superior interesse destas crianças”, remata.
Despedimentos em cima da mesa
O diretor do colégio diz que a instituição até poderia “fazer ensino particular e assumir todas as despesas inerentes a essas turmas”. “Mas a situação do colégio já é tão difícil que não temos capacidade para assumir essas despesas. Além disso, os encarregados de educação teriam de assumir as despesas com os manuais e muitos deles não têm capacidade para isso”, explica.
Luís Oliveira garante que “o problema é residual” e que, a acontecer, serão “uma ou duas pessoas”. Mas a não abertura das turmas pode significar que o Colégio tenha de avançar com despedimentos.
“Neste momento a resposta da tutela é um ‘nim’. Não sabemos se as cinco turmas do 7.º ano e as quatro do 10.º vão ser distribuídas pelos professores ou não”, justifica.
“Mais uma vez, as pessoas não são números. Está em causa a vida de 52 famílias. Mas também a vida dos trabalhadores, ainda que sejam só um ou dois, que possivelmente teremos de despedir”, acrescenta.
Esses despedimentos, ainda que “residuais”, caso venham a acontecer, vão ser um rombo nas finanças da instituição. “São pessoas que cá trabalham há vários anos e que vamos ter de indemnizar e, dada a saúde financeira, do colégio, também é preocupante”, adianta ainda Luís Oliveira.
O responsável assegura que o dinheiro do financiamento do Estado “não dá sequer para cobrir os vencimentos”: “Há uma diferença de 60 mil euros anuais. O que nos permite fazer face a essa diferença são as atividades de aluguer de instalações e afins”.
Marco Rocha, da APEECC, acrescenta: “Está mais do que provado que uma turma fica mais barata ao erário público quando financiada ao colégio do que no ensino público. Se os alunos estão bem, se até nos fica mais barato, porque é que os vamos tirar dali?”.
Os colégios com contrato de associação em Portugal recebem, atualmente, um financiamento estatal de 86.176,25 euros por turma e por ano escolar, depois de uma atualização do valor em 2024. Até aí, e durante vários anos, os estabelecimentos de ensino recebiam anualmente 80.500 euros por turma.
O Colégio de Calvão ficou ainda impedido de abrir mais uma turma do 5.º ano, como tinha previsto. Mas, de acordo com Luís Oliveira, “o problema não é tão preocupante, porque já prevíamos que isso fosse acontecer para o 5.º ano e não aceitámos novas matrículas”. Por isso, estas famílias, procuraram “outras soluções para os seus filhos”.
