Ministro da Administração Interna revelou que o programa Escola Segura, nomeadamente, assumirá "particular centralidade"
O Governo tem previsto investir cerca de dois milhões de euros em viaturas “especificamente destinadas aos programas de proximidade da PSP e GNR”, nomeadamente a Escola Segura, anunciou esta terça-feira o ministro da Administração Interna.
Na sessão de abertura de um seminário organizado pela Polícia de Segurança Pública sobre os 30 anos de existência do programa Escola Segura em Portugal, José Luís Carneiro, afirmou que este programa continua a assumir um papel “muito relevante e obriga a um investimento permanente, quer nas pessoas, na sua capacitação, quer nos meios de trabalho, tendo em vista aperfeiçoar a capacidade de intervenção”.
“No âmbito da Estratégia Integrada de Segurança Urbana, em que temos vindo a trabalhar, e que muito brevemente será colocada em discussão pública, o programa Escola Segura assumirá particular centralidade. Trata-se de uma nova abordagem da segurança urbana, assente nos princípios da prevenção, da proximidade ao cidadão, da promoção de parcerias locais, do sentido da oportunidade da avaliação e da intervenção e da necessidade de promover a integração e a interconexão entre os diferentes programas e instrumentos de intervenção sobre a realidade”, precisou.
Nesse sentido, o ministro avançou que será reforçada a formação específica dos polícias afetos aos programas de proximidade e que está previsto um investimento de cerca de dois milhões de euros em viaturas especificamente destinadas aos programas de proximidade para a PSP e GNR, no âmbito da programação dos investimentos na modernização e operacionalidade das forças e dos serviços de segurança.
Segundo José Luís Carneiro, a PSP e GNR empenharam, no último ano letivo, mais de 700 polícias e guardas, os quais realizaram 35.808 ações de sensibilização e 204 demonstrações de meios, para além de muitos milhares de horas dedicadas ao patrulhamento e policiamento da envolvente aos espaços escolares.
Diminuição do número de crimes
O governante referiu que no último ano letivo se registou uma diminuição das ocorrências criminais, sendo a maioria das participações em ambiente escolar relacionadas com situações de injúrias ou ameaças e ofensas à integridade física.
“Embora os números provisórios da criminalidade em 2022, quando comparada com 2019 - porque os anos de 2020 e 2021 foram anos atípicos, dado o confinamento - não apresentem, no geral, evoluções preocupantes, é nestes crimes, demonstrativos de maior violência, que centramos a nossa preocupação”, disse.
José Luís Carneiro deu conta que depois da pandemia se registou “uma tendência para o surgimento de comportamentos de maior conflituosidade, em especial entre jovens, frequentadores de espaços noturnos”, sendo, por isso, necessário “uma análise e reflexão cuidadas”.
“É fundamental estudarmos e compreendermos esta problemática. As diferentes dimensões associadas à violência, à criminalidade e à delinquência juvenil devem ser trabalhadas de forma integrada e sustentada, para que possamos compreender, a montante, os problemas e procurar encontrar soluções e agir sobre as causas”, frisou.
Como exemplo, o ministro deu conta da criação da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, que já apresentou linhas de orientação e recomendações ao Governo e que vão ser incluídas na Estratégia Integrada de Segurança Urbana.
